1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherSecretaria Executiva (SE)pt_BR
dc.date.accessioned2016-04-13T19:17:07Z
dc.date.available2016-04-13T19:17:07Z
dc.date.created2015-06-30
dc.date.issued2015-07-01
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 01 de jul. 2015, Seção 1, p. 50.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/29
dc.descriptionAltera a Portaria n. 4.124, de 30 de dezembro de 2014 -- Revogada pela Portaria n. 528, de 4 de maio de 2016.
dc.description.abstractAltera a Portaria n. 4.124, de 30 de dezembro de 2014, que estabelece os procedimentos de gestão de documentos, processos e arquivos pelo Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito do Ministério das Comunicações, e dá outras providências.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogado
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Documentação e informação::Gestão de documentospt_BR
dc.titlePortaria n. 2.764, de 30 de junho de 2015pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.alterahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/18
dc.atos.numero2764pt_BR
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/157
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