1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherDepartamento Nacional de Telecomunicações (Dentel)pt_BR
dc.date.accessioned2016-07-11T22:05:22Z-
dc.date.available2016-07-11T22:05:22Z-
dc.date.created1985-03-13-
dc.date.issued1985-03-21-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 21 de mar. 1985, Seção 1, p. 5176.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/285-
dc.descriptionRevoga Instrução n. 01, de 29 de janeiro de 1982 -- Revoga Instrução n. 19, de 25 de outubro de 1983 -- Revoga Instrução n. 20, de 25 de outubro de 1983 -- Revoga Instrução n. 21, de 25 de outubro de 1983 -- Revoga Instrução n. 22, de 27 de outubro de 1983 -- Revoga Instrução n. 03, de 09 de maio de 1984 -- Revoga Instrução n. 06, de 19 de outubro de 1984 -- Revoga Instrução n. 09, de 21 de dezembro de 1984 -- Republicado no DOU de 02 maio 1985 por incorreção no originalpt_BR
dc.description.abstractEstabelece procedimentos relativos a outorga de autorização para executar os serviços de telecomunicações que menciona e providências correlatas.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Outorgapt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Autorizaçãopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiochamadapt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Serviço de radiotáxipt_BR
dc.titleInstrução n. 03, de 13 de março de 1985pt_BR
dc.typeInstruçãopt_BR
dc.atos.numero3pt_BR
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