Portaria n. 320, de 12 de janeiro de 2015

Brasil. Ministério das Comunicações (MC)

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério das Comunicações (MC)	pt_BR
dc.contributor.other	Gabinete do Ministro (GM)	pt_BR
dc.date.accessioned	2016-07-11T20:18:59Z	-
dc.date.available	2016-07-11T20:18:59Z	-
dc.date.created	2015-01-12	-
dc.date.issued	2015-01-14	-
dc.identifier.citation	Diário Oficial da União, 14 de jan. 2015, Seção 1, p. 45.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/276	-
dc.description	Na Portaria n. 3.657, de 12 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União n. 9, de 14 de janeiro de 2015, Seção 1, páginas 45 e 46, onde se lê: "Portaria n. 3.657, de 12 de dezembro de 2014", leia-se: "Portaria n. 320, de 12 de janeiro de 2015".	pt_BR
dc.description.abstract	Altera a Portaria n. 55, de 12 de março de 2013, do Ministério das Comunicações, que regulamenta os procedimentos para submissão, análise, aprovação, acompanhamento e fiscalização dos projetos apresentados ao Ministério das Comunicações referentes ao Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações - REPNBL-Redes.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Categorias de Assuntos::TELECOMUNICAÇÕES::Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga - REPNBL	pt_BR
dc.subject	Categorias de Assuntos::TELECOMUNICAÇÕES::Redes de telecomunicações	pt_BR
dc.subject	Categorias de Assuntos::TELECOMUNICAÇÕES::Banda larga	pt_BR
dc.subject	Categorias de Assuntos::TELECOMUNICAÇÕES::Projeto para infraestrutura redes de telecomunicações	pt_BR
dc.title	Portaria n. 320, de 12 de janeiro de 2015	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.relation.altera	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/275
dc.atos.numero	320	pt_BR
Appears in Collections:	Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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