Instrução n. 04, de 16 de julho de 1981

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metadata.legislacao.dc.title:	Instrução n. 04, de 16 de julho de 1981
metadata.legislacao.dc.contributor.author:	Brasil. Ministério das Comunicações (MC)
metadata.legislacao.dc.contributor.other:	Departamento Nacional de Telecomunicações (Dentel)
metadata.legislacao.dc.date.created:	16-Jul-1981
metadata.legislacao.dc.date.issued:	24-Jul-1981
metadata.legislacao.dc.description.abstract:	Estabelece procedimentos para a execução do Serviço Móvel Marítimo- Estações de navio.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation:	Diário Oficial da União, 24 de jul. 1981, Seção 1, p. 14007.
metadata.legislacao.dc.description:	Revoga Portaria DENTEL n. 1.960, de 28 de março de 1977 -- Revoga Portaria DENTEL n. 16.542, de 19 de setembro de 1977 -- Revoga Portaria DENTEL n. 2.711, de 05 de novembro de 1980 -- Revoga Portaria DENTEL n. 3.200, de 23 de dezembro de 1980 -- Revoga Instrução n. 03/1980 e demais disposições em contrário
metadata.legislacao.dc.subject:	Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiocomunicação
metadata.legislacao.dc.identifier.uri:	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/274
Appears in Collections:	Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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1981_instrucao_04_07_16.pdf		72.75 MB	Adobe PDF	View/Open

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