Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/270
metadata.legislacao.dc.title: Portaria n. 400, de 22 de junho de 2009
metadata.legislacao.dc.title.alternative: Norma n. 02/2009
metadata.legislacao.dc.contributor.author: Brasil. Ministério das Comunicações (MC)
metadata.legislacao.dc.contributor.other: Gabinete do Ministro (GM)
metadata.legislacao.dc.date.created: 22-Jun-2009
metadata.legislacao.dc.date.issued: 23-Jun-2009
metadata.legislacao.dc.description.abstract: Aprova a norma n. 02/2009, que estabelece a configuração da Rede de Unidades de Atendimento da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -ECT.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: Diário Oficial da União, 23 de jun. 2009, Seção 1, p. 60.
metadata.legislacao.dc.description: Revoga a Instrução Normativa n. 01, de 17 de julho de 2002 -- Revoga a Instrução Normativa n. 02, de 19 de julho de 2002 -- Revoga a Instrução Normativa n. 03, de 19 de julho de 2002 -- Revoga a Portaria n. 1.331, de 18 de julho de 2002 -- Retificado no DOU de 29 jun. 2009 -- Revogado pela Portaria n. 384, de 2 de setembro de 2011 -- Inclui Anexos.
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: Revogado
metadata.legislacao.dc.relation.revoga: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/266
http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/267
http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/268
http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/269
metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/271
metadata.legislacao.dc.subject: Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Agências de Correios Franquiados- AGF
Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Serviço postal
Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Atividades postais
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/270
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