Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/263
metadata.legislacao.dc.title: Portaria n. 296, de 15 de junho de 2007
metadata.legislacao.dc.contributor.author: Brasil. Ministério das Comunicações (MC)
metadata.legislacao.dc.contributor.other: Gabinete do Ministro (GM)
metadata.legislacao.dc.date.created: 15-Jun-2007
metadata.legislacao.dc.date.issued: 18-Jun-2007
metadata.legislacao.dc.description.abstract: Institui o Serviço Malote, em substituição ao atual Serviço de Correspondência Agrupada - SERCA e homologa a estrutura das tarifas para o serviço Malote
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: Diário Oficial da União, 18 de jun. 2007, Seção 1, p. 64.
metadata.legislacao.dc.description: Revoga Portaria n. 322, de 16 de março de 1976 -- Republicado no DOU de 20 jun. 2007 por incorreção no original -- Parágrafo único do artigo 1º alterado pela Portaria n. 294, de 10 de junho de 2008
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: Alterado
metadata.legislacao.dc.relation.alteradopor: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/219
metadata.legislacao.dc.relation.revoga: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/258
metadata.legislacao.dc.subject: Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Serviço postal
Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Malote
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/263
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