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https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/263
metadata.legislacao.dc.title: | Portaria n. 296, de 15 de junho de 2007 |
metadata.legislacao.dc.contributor.author: | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) |
metadata.legislacao.dc.contributor.other: | Gabinete do Ministro (GM) |
metadata.legislacao.dc.date.created: | 15-Jun-2007 |
metadata.legislacao.dc.date.issued: | 18-Jun-2007 |
metadata.legislacao.dc.description.abstract: | Institui o Serviço Malote, em substituição ao atual Serviço de Correspondência Agrupada - SERCA e homologa a estrutura das tarifas para o serviço Malote |
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: | Diário Oficial da União, 18 de jun. 2007, Seção 1, p. 64. |
metadata.legislacao.dc.description: | Revoga Portaria n. 322, de 16 de março de 1976 -- Republicado no DOU de 20 jun. 2007 por incorreção no original -- Parágrafo único do artigo 1º alterado pela Portaria n. 294, de 10 de junho de 2008 |
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: | Alterado |
metadata.legislacao.dc.relation.alteradopor: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/219 |
metadata.legislacao.dc.relation.revoga: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/258 |
metadata.legislacao.dc.subject: | Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Serviço postal Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Malote |
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/263 |
Appears in Collections: | Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC |
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