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https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/261
metadata.legislacao.dc.title: | Portaria n. 435, de 30 de setembro de 2005 |
metadata.legislacao.dc.contributor.author: | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) |
metadata.legislacao.dc.contributor.other: | Gabinete do Ministro (GM) |
metadata.legislacao.dc.date.created: | 30-Sep-2005 |
metadata.legislacao.dc.date.issued: | 3-Oct-2005 |
metadata.legislacao.dc.description.abstract: | Estabelece valores tarifários de referência para o Serviço Postal Internacional de cartas e cartões postais, modalidade econômica e modalidade prioritária. Estabelece valores tarifários de referência para o Serviço Telegráfico Internacional, modalidade ordinária. |
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: | Diário Oficial da União, 03 de out. 2005, Seção 1, p. 47. |
metadata.legislacao.dc.description: | Revoga Portaria n. 373, de 29 de setembro de 2004 e demais disposições em contrário -- Revogado pela Portaria n. 78, de 8 de março de 2007 |
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: | Revogado |
metadata.legislacao.dc.relation.revoga: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/260 |
metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/262 |
metadata.legislacao.dc.subject: | Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Tarifas postais Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Serviço postal |
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/261 |
Appears in Collections: | Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC |
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