1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-07-07T13:55:02Z-
dc.date.available2016-07-07T13:55:02Z-
dc.date.created2003-09-03-
dc.date.issued2003-09-05-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 05 de set. 2003, Seção 1, p. 32.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/259-
dc.descriptionRevoga artigos 2º e 3º da Portaria n. 159, de 4 de maio de 2000 e demais disposições em contrário -- Revogado pela Portaria n. 373, de 29 de setembro de 2004pt_BR
dc.description.abstractEstabelece valores tarifários máximos de referência para o Serviço Postal Internacional de cartas e cartões postais, líquidos de impostos e contribuições sociais, modalidade econômica e prioritária. Estabelece valores tarifários máximos de referência para o Serviço Telegráfico Internacional, líquidos de impostos e contribuições sociais, modalidade ordinária.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogadopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Tarifas postaispt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Serviço postalpt_BR
dc.titlePortaria n. 466, de 3 de setembro de 2003pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.atos.numero466pt_BR
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/260
dc.relation.revogaparcialmentehttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/217
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