1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherSecretaria Executiva (SE)pt_BR
dc.date.accessioned2016-07-05T19:51:53Z-
dc.date.available2016-07-05T19:51:53Z-
dc.date.created2016-04-29-
dc.date.issued2016-05-04-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 04 de maio 2016, Seção 1, p. 93.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/254-
dc.descriptionRevoga Portaria n. 4.811, de 20 de outubro de 2015pt_BR
dc.description.abstractFixar o limite de despesa a ser empenhada com diárias e passagens no exercício de 2016.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Orçamento e finançaspt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Orçamento e finanças::Execução financeirapt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Gestão de pessoas::Viagens a serviçopt_BR
dc.titlePortaria n. 1.795, de 29 de abril de 2016pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/253
dc.atos.numero1795pt_BR
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