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Apreciação da chamada 2006 do programa de subvenção econômica à inovação-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2007Este trabalho apresenta os resultados finais do esforço de apreciação da 1ª Chamada Pública do Programa de Subvenção Econômica à Inovação, realizada em 2006, coordenado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) para subsidiar a direção da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), com vistas a extrair lições e elaborar a chamada seguinte. Inicialmente, pode-se afirmar que a experiência do primeiro edital do programa de subvenção econômica modalidade de financiamento, em que a empresa recebe recursos não-reembolsáveis da União para financiar projetos de pesquisa e desenvolvimento trouxe resultados que vão além dos 148 projetos de empresas aprovados pela Finep, por se tratar de um instrumento de longo prazo, almejado pelas comunidades empresarial e de ciência, tecnologia e inovação. Entre algumas de suas conclusões, o estudo constatou, por exemplo, a necessidade de melhorar a definição dos principais critérios usados pelos técnicos e avaliadores da Finep nas próximas chamadas públicas. Baseados nos pressupostos da Lei da Inovação, a avaliação dos graus de risco tecnológico envolvido e de inovação das propostas devem ser explicitados como critérios objetivos, previstos no texto do edital. O trabalho comprovou também que a experiência prévia das empresas em pleitos de financiamentos predispõe a um maior sucesso na obtenção de recursos públicos. Outros aspectos levantados demonstram ainda o quanto pequenas e micro empresas aumentam suas chances no processo de seleção quando dispõem de sócios capitalistas, sejam eles fundos de investimento, grandes empresas ou empresários bem-sucedidos. E algumas surpresas trazidas à tona chegam a instigar a imaginação: uma delas é Santa Rita do Sapucaí (MG). A cidade sagrou-se uma das campeãs no edital de 2006 em demandas por subvenção em todo o País, superando outros pólos de inovação. Para se entender melhor o estudo do CGEE e do Núcleo de Estudos e Pesquisas, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (NEPGênesis/ PUC-Rio), é importante lembrar que o edital de subvenção às empresas de 2006 foi lançado em 6 de setembro e encerrado em 24 de outubro de 2006; e o resultado foi divulgado em abril de 2007. A convocação foi feita prioritariamente aos interessados em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação relacionados aos setores estratégicos, considerados portadores de futuro segundo a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (Pitce). Os projetos que não se enquadravam nesses setores foram classificados como Temas Gerais e considerados também no processo de seleção das propostas. Concluído todo o processo do edital de 2006, 1.100 propostas foram encaminhadas por 941 empresas, sendo que algumas delas enviaram mais de uma proposta. No total, solicitaram R$ 2,2 bilhões em subvenções com um valor médio de R$ 1,7 milhão por solicitação ante os R$ 300 milhões efetivamente disponíveis pelo edital. Esses números indicam um bom resultado. Afinal, em um universo tão amplo, são comuns solicitações descabidas e infladas. Mas, em uma relação em que se extraem os 15% melhores, pressupõe-se uma depuração necessária, que valoriza um tipo particular de investimento público, não-reembolsável. A origem do estudo deu-se a partir da constatação pela Finep do grande esforço institucional envolvido no processo em função do volume dos recursos envolvidos e da mobilização de centenas de empresas de grande, médio, pequeno e micro portes. A experiência merecia uma análise mais detalhada a fim de nortear futuras ações. O estudo foi composto de duas partes. A primeira, conduzida pelo CGEE, consistiu de uma consulta feita às empresas participantes para mapear suas percepções e opiniões sobre o processo. A segunda, realizada para o CGEE e coordenada pelo NEP-Gênesis, compreendeu uma apreciação com base nas planilhas dos avaliadores do edital, seus argumentos para a classificação ou desclassificação das empresas candidatas e demais dados do processo. Essa fase do trabalho ocupou-se com questões relativas ao modelo proposto pelo edital, bem como à sua implementação pela Finep e a detalhes do perfil da demanda. O trabalho contou com a participação da equipe do NEP-Gênesis, liderada pelo professor José Antônio Pimenta-Bueno, da equipe técnica da Finep e de dois consultores convidados: Mauro Arruda e Roberto Vermulm.
Manual de Oslo: diretrizes para coleta e interpretação de dados sobre inovação-Financiadora de Estudos e Projetos (Brasil) (FINEP)2005A capacidade de determinar a escala das atividades inovadoras, as características das empresas inovadoras e os fatores internos e sistêmicos que podem influenciar a inovação é um pré-requisito para o desenvolvimento e análise de políticas que visem incentivar a inovação tecnológica. O Manual de Oslo é a principal fonte internacional de diretrizes para coleta e uso de dados sobre atividades inovadoras da indústria. Esta segunda edição foi atualizada para incorporar o progresso feito na compreensão do processo inovador, a experiência adquirida com a rodada anterior de pesquisas sobre inovação, a ampliação do campo de investigação a outros setores da indústria e as últimas revisões das normas internacionais de classificação.
Rede de inovação da biodiversidade da Amazônia-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2006Este estudo foi a demanda do Núcleo de assuntos Estratégicos da Presidência da República - NAE/PR, ao Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE, o qual visa subsidiar a organização e implementação da Rede de inovação da Biodiversidade da Amazônia, como instrumento de integração das pesquisas e da produção de bens de serviços que tenham possibilidade de ampliar o conhecimento e o uso da biodiversidade da Região, enquanto recursos capazes de promover o seu desenvolvimento (regional), bem como garantir o exercício da soberania brasileira sobre Amazônia. Somente mediante o conhecimento científico e tecnológico deste patrimônio natural e de grande valor estratégico, a biodiversidade, será possível vencer o desafio da utilização econômica dos ecossistemas florestais, sem destruir a natureza e com possibilidade de gerar riquezas e promover a inclusão social, em especial, abrangendo as comunidades que habitam as extensas florestas da Região. Trata-se de desenvolver e utilizar um novo modo de produzir baseado em CT&I, orientado para o futuro, mediante ampla aliança entre as universidades/centros de Pesquisas e as empresas, bem definidas suas missões: as primeiras como geradoras de conhecimento, de reflexão e formadores de competências, e as segundas como lócus da inovação
Brasil inovador: o desafio empreendedor : 40 histórias de sucesso de empresas que investem em inovaçãoBrandão, Vladimir; Gonçalves, Ada Cristina V.Financiadora de Estudos e Projetos (Brasil) (FINEP)2006A Finep, Agência Brasileira de Inovação do Ministério de Ciência e Tecnologia, completa 40 anos de fomento à geração do conhecimento, apoiando a pesquisa básica, a infra-estrutura acadêmica, o desenvolvimento de novas tecnologias em um ciclo completo da inovação. Estudos internacionais reforçam o componente de inovação como o grande diferencial competitivo das empresas, independentemente de porte ou setor de atuação, o que se reflete não só no desenvolvimento de novos produtos e processos, mas também na otimização de custos. Assim, o entendimento da inovação vai além das atividades relacionadas somente a pesquisa e desenvolvimento (P&D). Por outro lado, também não está restrito ao conjunto de grandes corporações. Cada vez mais as empresas de pequeno e médio portes têm a inovação como base de sua estratégia de negócio. Pesquisas realizadas recentemente pelo IBGE e pelo IPEA indicam que 33% das empresas brasileiras inovam. Em relação à exportação, a tecnologia participa com 1,7% da balança comercial. Esses números, no entanto, não desmerecem o conjunto das empresas inovadoras brasileiras, responsáveis por 25,9% do faturamento industrial e por 13,2% do emprego gerado. Um aspecto importante a considerar é o avanço do marco legal do Brasil nos últimos dois anos. As regulamentações da Lei da Inovação e da Lei do Bem são exemplos concretos desse novo cenário. Além das questões legais, a implementação de novos instrumentos financeiros, mais adequados à realidade empresarial, como a subvenção econômica, certamente contribuirá para o atendimento das necessidades das empresas que têm a inovação como fator de competitividade. Diante desse quadro, podemos afirmar que a busca constante de inovação é a melhor alternativa para o Brasil. Ainda há questões a trabalhar como, por exemplo, a propriedade intelectual e o estímulo à formação de redes para viabilizar novas parcerias e processos de transferência de tecnologia mais eficientes. Esta publicação pretende mostrar que o caminho da inovação é viável e deve ser seguido para gerar novos casos de sucesso. Assim, ela apresenta um painel amplo e diversificado de empresas que acreditam nessa proposta, investem e colhem resultados expressivos no mercado global. A Finep agradece o patrocínio do Banco do Brasil, que permitiu ampliar esta publicação, e a importante parceria da Confederação Nacional da Indústria (CNI), por meio do Instituto Euvaldo Lodi IEL, na elaboração dos casos aqui apresentados.
Os novos instrumentos de apoio à inovação: uma avaliação inicial-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2009A agenda da política tecnológica brasileira experimentou mudanças expressivas nesta década. Foi instituído um novo marco legal para o apoio à inovação e criado um amplo e diversificado conjunto de instrumentos destinado a incentivar a adoção de estratégias inovativas pelas empresas. De forma geral, essas iniciativas visam à criação de mecanismos de cooperação mais efetivos entre as esferas pública e privada, ao reforço das externalidades positivas, à redução do custo de capital e à diminuição dos riscos associados às atividades de inovação. O fortalecimento dessa agenda refletiu-se sobretudo no esforço de integração da política tecnológica a estratégias mais amplas do governo federal voltadas ao desenvolvimento industrial e na ampliação expressiva do volume de recursos públicos destinados ao fomento e financiamento das atividades empresariais de inovação. De fato, pode-se dizer que nos últimos anos houve uma mudança na escala e no alcance do apoio governamental à inovação no país. Inspirada pela experiência internacional, a nova política tecnológica brasileira ousou em várias frentes: ao ampliar os incentivos fiscais, tornando-os automáticos; ao estabelecer programa de subvenção direta às empresas para o desenvolvimento de projetos de inovação; ao criar linhas de financiamento com juros reduzidos, a partir da transferência de recursos orçamentários; ao subvencionar a contratação de pesquisadores pelas empresas; e ao facilitar a cooperação entre estas e as instituições públicas de pesquisa. A aplicação dos novos instrumentos de apoio à inovação representa, por outro lado, um grande desafio pra as instituições públicas que partilham essa responsabilidade -Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) -, seja porque as obriga a adaptar suas formas de operação, uniformizar conceitos e fortalecer seus quadros técnicos, seja porque lhes impõe a necessidade de definir prioridades, estratégias de ação e resultados esperados. A utilização de novos instrumentos também requer maior capacidade de organização e de planejamento por parte das empresas, assim como a formulação de estratégias mais claras na concepção de seus projetos de inovação. Em muitos casos, isso implica mudanças relevantes na cultura organizacional e, mais especificamente, na estruturação das atividades de P7D e inovação. Evidentemente, num e noutro caso, deve-se esperar um processo de aprendizagem e de adaptação, que provavelmente se estenderá por mais alguns anos. É oportuno lembrar que a vigência de grande parte dos novos instrumentos é muito recente - a título de exemplo, a subvenção e os incentivos fiscais automáticos entraram em operação no ano de 2006. Isso significa que ainda é prematuro propor uma avaliação de resultados e impactos dos novos instrumentos. Assim, o objetivo deste trabalho, que constitui o resultado de uma parceria entre o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e a Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei), é fazer um balanço inicial da experiência de aplicação dos novos instrumentos de apoio á inovação, com especial atenção para a identificação de problemas e obstáculos, sejam eles pontuais ou de natureza mais estrutural, com o fim de contribuir para seu aperfeiçoamento. Não obstante, procurava-se verificar me que medida esses instrumentos estão sendo, de fato, determinantes na realização de atividades tecnológicas por parte das empresas, nesta fase inicial de aprendizado. O trabalho foi ancorado num levantamento de informações coletadas e das entrevistas, em todo de alguns temas considerados relevantes para uma orientação mais estratégica dos instrumentos públicos. Não se trata, portanto, nem de um trabalho de avaliação sistemática de aplicação dos instrumentos de política tecnológica e muito menos de uma avaliação de resultados e impactos das políticas públicas. Também não é objetivo deste trabalho fazer um balanço geral sobre o conjunto dos instrumentos de estímulo ao desenvolvimento científico e tecnológico. Evidentemente, isso não significa que os instrumentos não contemplados na análise sejam irrelevantes. A sua não inclusão resulta simplesmente de uma opção em colocar o foco da análise nos novos instrumentos de apoio à inovação empresarial. Cabe chamar a atenção ainda que o trabalho não se propõe a avaliar as instituições responsáveis pela gestão e aplicação dos novos instrumentos de apoio à inovação. Dessa forma, ele não foi estruturado para dar conta do conjunto das orientações institucionais ou, em outro plano, das minúcias operacionais envolvidas nas sistemáticas de operação das agências. As entrevistas com as instituições públicas envolveram a compreensão de critérios e parâmetros utilizados na aplicação desses instrumentos, destacando-se os seguintes aspectos: perfil das empresas elegíveis; áreas ou temas apoiados; procedimentos para o julgamento de mérito do projeto; procedimentos para o julgamento da relevância do projeto; normas e regras internas à agência; eventual diferenciação dos benefícios segundo o perfil das empresas; regras para a partilha de recursos entre os projetos; sistemática de acompanhamento e avaliação das agências. Aliadas às informações quantitativas, as respostas a essas questões podem auxiliar na construção de um quadro mais acurado da operacionalização dos novos instrumentos de apoio à inovação, o perfil dos beneficiados e o volume dos recursos movimentados, fornecendo indicações valiosas sobre as orientações das políticas públicas. Já o segundo bloco de entrevistas envolveu um grupo de mais de 30 empresas de distintos portes, setores de atuação e regiões geográficas, associadas e não associadas à Anpei, todas elas com alguma atividade de inovação, mas não necessariamente usuárias dos instrumentos governamentais. Evidentemente, tendo em vista o escopo do trabalho, esse grupo de empresas não compõe uma amostra representativa para fins estatísticos. A finalidade das entrevistas foi conhecer a avaliação que as empresas selecionadas fazem das condições de utilização dos novos instrumentos públicos de estímulo à inovação, com foco para a percepção da atratividade de cada um deles e eventuais limitações para o seu uso. Nessas entrevistas procurou-se abordar, entre outras questões: o grau de conhecimento dos novos instrumentos e a sua utilização pela empresa; se a atual configuração desses instrumentos atende às necessidades da empresa; se a empresa tem dúvidas de ordem legal na utilização dos instrumentos; o papel dos novos instrumentos no alcance das estratégias competitivas da empresa; o peso do apoio recebido do setor público; a eventual necessidade de adaptações para atender às exigências das agências; a identificação de problemas e/ou restrições para o uso dos instrumentos; a percepção das empresas sobre a divulgação das modalidades de apoio público à inovação; a avaliação das empresas sobre o desempenho das agências na aplicação dos novos instrumentos de apoio à inovação. É importante destacar, em particular, que o trabalho não se propõe a discutir, como objeto específico, os projetos de inovação ou as estratégias tecnológicas das empresas. Como o foco é a aplicação dos novos instrumentos, procurou-se explorar nas entrevistas em que medida esses instrumentos modificam os projetos e as estratégias das empresas e se estas têm uma visão integrada do seu uso. Com o propósito de construir um quadro de referência mais amplo sobre o uso dos instrumentos, as entrevistas foram complementadas por uma consulta eletrônica realizada junto às empresas filiadas à Anpei, com base num questionário simplificado especialmente elaborado para esse fim. A consulta foi preparada e conduzida em conjunto com o CGEE. A incorporação dos resultados dessa consulta teve apenas o sentido de contextualizar alguns aspectos mais objetivos contemplados nas entrevistas com as empresas selecionadas. As empresas consultadas constituem, sem dúvida, um grupo qualificado de interlocutores na condução de atividades inovativas. Contudo, ainda se trata de um número muito reduzido de empresas, cuja respostas não podem ser consideradas como representativas do conjunto das empresas inovadoras no país. Assim, o caráter do trabalho permanece sendo qualitativo e muito dependente da leitura que os autores fizer am das entrevistas. Nessa medida, não se pode atribuir aos entrevistados as opiniões aqui apresentadas a não ser quando expressamente destacado. Mesmo considerando os limites deste trabalho, espera-se que ele possa contribuir para o aperfeiçoamento da alocação e do uso dos novos instrumentos de apoio à inovação. Este relatório está estruturado, além da introdução, em quatro partes. A primeira delas traz os resultados da mais recente Pesquisa de Inovação do IBGE, referente ao período 2003-2005 e divulgada em julho de 2007, à luz da evolução do cenário macroeconômico no período. A análise da Pintec permite não apenas recuperar o processo de inovação na indústria brasileira no período mais recente, como também contextualizar a operacionalização do apoio público às empresas. A segunda parte apresenta uma breve descrição de cada um dos instrumentos, contendo informações quantitativas sobre a forma como eles vêm sendo operacionalizados. A terceira parte levanta um conjunto de temas relevantes colhidos nas entrevistas com as agências e com as empresas, com ênfase para questões institucionais e estratégicas, de forma a extrair um balanço preliminar da experiência de aplicação dos novos instrumentos de apoio à inovação. A quarta e última parte apresenta as principais conclusões do trabalho.
A industria e a questão tecnológica: Financiadora de Estudos e Projetos, Ministério da Ciência e Tecnologia, Confederação Nacional da Indústria.-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT); Financiadora de Estudos e Projetos (Brasil) (FINEP)2002A pesquisa A Indústria e a Questão Tecnológica teve por objetivo capturar a percepção do setor industrial sobre suas estratégias de desenvolvimento tecnológico, através da investigação de 531 empresas, representativas de uma amostra probabilística. A coleta dos dados ocorreu durante os meses de outubro a dezembro de 2001, por meio de questionário enviado às empresas selecionadas. As informações de caráter qualitativo foram investigadas, tendo-se como preocupação diferenciar as informações tanto por porte da empresa como por setor de atividade a que pertencia. Os resultados apresentados a seguir mostram o avanço tecnológico durante a década de 90, percebido pelas empresas em relação a seus competidores, e a capacidade para inovar, destacada por metade dos informantes. Entretanto, as dificuldades de implementação de estratégias de desenvolvimento tecnológico dizem respeito principalmente à questão do financiamento, dificuldade esta continuamente presente nas declarações do setor industrial sobre a gestão de seus negócios. Percebe-se, por sua vez, que as iniciativas das empresas para se manterem competitivas, através da inovação de produtos e processos, se dão de forma isolada, dada a inexistência e/ou dificuldade de acesso a instrumentos de apoio. Indo além, em mercados ditados por inovações constantes, a falta de capacitação da força de trabalho surge como obstáculo significativo para futuros avanços, apontado por parcela expressiva do setor industrial como item merecedor de atenção por parte do poder público. O relatório está dividido em três seções, além desta introdução: Estratégias e Ações das Empresas, A Empresa e a Questão Tecnológica e Conclusões. Ressalta-se que a apresentação dos resultados não segue, necessariamente, a ordem das perguntas do questionário. Ao final, tem-se como anexos o detalhamento das informações da pesquisa, por porte e setor de atividade (Anexo 1), a descrição metodológica da amostra probabilística (Anexo 2), a descrição dos setores de atividade (Anexo 3), o questionário enviado às empresas (Anexo 4) e a relação das empresas participantes (Anexo 5).
Pesquisa de inovação tecnológica, 2005-Financiadora de Estudos e Projetos (Brasil) (FINEP); Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)2007Nesta publicação, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE divulga os resultados da Pesquisa de Inovação Tecnológica - PINTEC 2005. Esta é a terceira pesquisa realizada pelo IBGE, com o apoio da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, com o objetivo de fornecer informações para a construção de indicadores das atividades de inovação tecnológica das empresas brasileiras. A partir do ano de referência de 2005, a PINTEC torna-se uma pesquisa bienal e seu universo de investigação é ampliado para incorporar, além das atividades das indústrias extrativas e de transformação, os serviços de alta intensidade tecnológica: telecomunicações, informática e pesquisa e desenvolvimento. Isto justifica a alteração no título da pesquisa e da publicação, anteriormente denominadas Pesquisa Industrial de Inovação Tecnológica. Sendo o processo tecnológico um componente crucial para o desenvolvimento econômico, as informações que permitam entender seu processo de geração, difusão e incorporação pelo aparelho produtivo são de fundamental importância para o desenho, implementação e avaliação de políticas voltadas para a sua promoção e na defi nição das estratégias privadas. Neste sentido, as informações da PINTEC, ao possibilitarem a construção de indicadores abrangentes, e com comparabilidade internacional, contribuem para ampliar o entendimento do processo de inovação tecnológica nas empresas brasileiras. A PINTEC é uma pesquisa satélite do Sistema de Estatísticas Econômicas, articulada com as demais pesquisas que cobrem as indústrias extrativas e de transformação, e os serviços de telecomunicações e de informática, em particular com as pesquisas anuais, de corte estrutural, o que amplia o seu potencial analítico. Os resultados ora divulgados, para Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação selecionadas, estão disponíveis no CD-ROM que acompanha esta publicação, como também no portal do IBGE, na Internet. No quarto trimestre deste ano, serão divulgadas, na Internet, as tabelas de Grandes Regiões e Unidades da Federação selecionadas segundo atividades industriais, e disponibilizado o serviço de tabulação especial, por meio do qual o usuário poderá solicitar sua própria tabela de interesse. O IBGE agradece a todos que contribuíram para a realização da pesquisa, particularmente aos entrevistados de cada empresa da amostra, e coloca-se, através de sua Coordenação de Indústria, à disposição dos usuários para esclarecimentos e sugestões que venham a contribuir para o aperfeiçoamento da pesquisa.
Brazil and climate change: vulnerability, impacts and adaptation-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2009According to the 4th report by the Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) "Warming of the climate system is unequivocal, as is now evident from observations of increases in global average air and oceans temperatures, widespread melting of snow and ice and rising global average sea level". The Panel's systematic analyses indicate that the increasing average global temperature of the planet will be even greater in the future and demonstrate that this warming is caused by the accumulated anthropogenic emissions of greenhouse gases (GHG), mainly carbon dioxide (CO2), from burning of fossil fuels, and methane (CH4) and nitrous oxide (N2O), generally derived from agricultural activities. So an increase in average global temperatures between 2 and 4.5ºC is expected by the end of the century. The subject of climate change is already part of international economic and political reality with repercussion in various fields of knowledge, and demanding scientific and technological developments and the adoption of innovations. The risks associated with the growth of climate vulnerability bring about increased commitments and corporate responsibilities with mitigation measures and adjustment of production processes and consumption patterns. The question of adaptation to climate change has become increasingly important in negotiations of the Climate Convention. Accordingly, the IPCC report indicate that the Non-Annex 1 countries (developing countries) may have more difficulty in coping with these impacts and addressing the rising costs of adaptation to climate change. Even though Brazil is not among the most vulnerable group of countries in the world, global climate change can manifest itself in the country in several areas: increased frequency and intensity of floods and droughts; agricultural losses and threats to biodiversity; changes in hydrological regimes with impacts on the hydropower capacity; increase of endemic diseases carrier, amongst other consequences. Furthermore, the increase in sea levels could affect Brazilian coastal regions, especially the seaboard cities. Brazil has already adopted many fresh initiatives assembling expertise in the matter of climate change: under the responsibility of the Ministry of Science and Technology (MCT), the launching of the Brazilian Network on Global Climate Change (RedeClima), the foundation of the National Institute for Climate Change Science and Technology (INCT - MC), and the creation of the Center of Earth Systems Science (CCST), inside the National Institute for Spatial Research (INPE); and under the responsibility of the Ministry of Environment (MMA), the statement of the National Plan on Climate Change (PNMC) at the end 2008, and the establishment of the Brazilian Panel on Climate Change, together with the MCT. These new initiatives came up to enhance the previous institutional apparatus bodies in charge of this subject, like the Inter-ministerial Commission on Global Climate Change (CIMGC), acting also as Designed National Authority (DNA), and the National (FBMC), States and Cities Climate Change Forums, with a motivation and mobilization character. To carry knowledge on this subject to a level consistent with the requirements and importance of the theme, the science and technology sector needs to enhance the integration of vulnerability and impacts research, development and innovation into the science and technology agenda, in order to be able to establish adequate criteria to build and implement adaptation strategies in a rational way, aiming to guarantee a sustainable future for the Country.
Manual de Oslo [Recurso Eletrônico] : proposta de diretrizes para coleta e interpretação de dados sobre inovação tecnológica-Financiadora de Estudos e Projetos (Brasil) (FINEP)2004O desenvolvimento tecnológico e a inovação são cruciais para o crescimento da produtividade e do emprego. A necessidade de obter um melhor entendimento dos mecanismos que propiciam ou prejudicam o processo de inovação levou a importantes avanços durante a década de 1980, tanto no nível teórico, quanto no empírico. Foi neste trabalho que se basearam, em geral, as políticas de inovação da maioria dos países da OCDE. No entanto, os dados qualitativos e quantitativos necessários para o desenho e a avaliação dessas políticas eram, ou excessivamente fragmentários, ou limitados, na melhor das hipóteses, devido à falta de metodologias confiáveis e padronizadas internacionalmente que permitissem medir a inovação e as atividades de inovação das empresas. A primeira versão do Manual de Oslo atendeu às necessidades de coordenação que haviam sido identificadas por várias iniciativas nacionais no campo das pesquisas sobre inovação. O Manual, que pretendia servir como orientação para coleta de dados sobre inovação tecnológica, foi elaborado no início da década de 1990 em cooperação com o Nordic Industrial Fund (Fundo Industrial Nórdico) em resposta às recomendações feitas pelo National Experts on Science and Technology - NESTI (Grupo de Especialistas Nacionais em Ciência e Tecnologia) da OCDE. A primeira edição logo começou a ser adotada como referência para aferição das atividades de inovação na indústria da maioria dos Países-Membros, notadamente na Community Innovation Survey - CIS (Pesquisa de Inovações na Comunidade) da Comissão Européia, que então foi adotada por diversos países membros da União Européia. A tradução do Manual em vários idiomas (inclusive chinês, espanhol e húngaro) permitiu que se realizasse um grande número de pesquisas baseadas em conceitos padronizados (particularmente no Chile, na China, na Federação Russa e na Hungria). Desde a publicação da primeira edição em 1992 [OCED/GD(92)26] houve importantes progressos em direção a um melhor entendimento do processo de inovação. Tal progresso foi possível, principalmente, graças à aplicação das descobertas das pesquisas iniciais baseadas nas diretrizes apresentadas na primeira versão do Manual e no sistema de normas gerais internacionais de estatística a que ele se refere. Contudo, o uso desses resultados de pesquisa, aliado a uma maior conscientização quanto ao papel que os governos podem desempenhar na promoção da inovação em toda a economia, revelou certas deficiências no Manual de Oslo, demonstrando a necessidade de sua ampliação e revisão. O esforço despendido na nova versão do Manual visou suprir essa necessidade. Esta segunda edição utiliza a estrutura original de conceitos, definições e metodologia, atualizando-a, incluindo definições mais precisas, instruções mais abrangentes de uso e uma visão panorâmica - nos Anexos - de outros métodos experimentais e aferições complementares (outros métodos de coleta de dados, dados de inovações não-tecnológicas). Trata, também, da aferição das atividades de inovação em uma gama mais ampla de empresas, o que tornou necessário adaptar todas as definições e perguntas às características das indústrias de serviços. Por último, a presente edição baseia-se nas versões mais recentes das classificações estatísticas pertinentes, em particular aquelas publicadas pelas Nações Unidas, levando em consideração a versão revisada do System of National Accounts - SNA [Sistema de Contas Nacionais], (publicado pelo Banco Mundial et al., 1994). Elaborado sob a égide conjunta da OCDE e da Comissão Européia, este Manual foi redigido para e por especialistas de cerca de 30 países que coletam e analisam dados sobre inovação. Para se chegar ao consenso, foi às vezes necessário fazer acordos e concessões e estabelecer convenções. Apesar disto, este Manual apresenta um conjunto substancial de diretrizes que pode ser usado para desenvolver indicadores comparáveis de inovação nos países da OCDE, examinando simultaneamente os problemas de metodologia e interpretação que podem ser encontrados no uso desses indicadores. Dois são os objetivos deste Manual: fornecer uma estrutura dentro da qual as pesquisas existentes possam evoluir em direção à comparabilidade e ajudar os recémchegados a este importante campo. Em alguns aspectos, o desenvolvimento desta metodologia ainda está em fase experimental. Em conseqüência, é possível que, uma vez testado na nova rodada de pesquisas sobre inovação, o Manual tenha de ser revisado dentro de poucos anos. O Manual de Oslo faz parte de uma série de manuais metodológicos da OCDE conhecida como a "Família Frascati" de manuais, dois dos quais foram elaborados e publicados em cooperação com a Comunidade Européia (DG XI e Eurostat). Esta família compreende manuais sobre os seguintes assuntos: P&D (Manual Frascati), o balanço de pagamentos de tecnologia e estatísticas de inovação [Manual de Oslo; OCED/ EC (Eurostat)], o uso de estatísticas sobre patentes como indicadores de ciência e tecnologia (Patent Manual - Manual de Patentes) e recursos humanos dedicados às ciência e tecnologia [Manual Camberra; OCED/EC (DG XII e Eurostat)]. O sucesso desses manuais pode ser atribuído, em grande parte, ao fato de que, apesar das limitações e imperfeições dos dados e modelos teóricos que contém, eles ainda assim, provaram ser de grande utilidade, tanto para os analistas, como para os formuladores de políticas. Sem estes manuais, seria impossível obter dados estatísticos que pudessem ser comparados em nível internacional. Tais dados são um pré-requisito para o desenho, monitoração e avaliação de políticas voltadas para a promoção da inovação tecnológica, particularmente em nível da Europa, onde o processo de integração econômica gerou uma necessidade sempre crescente de dados internacionalmente comparáveis. Várias equipes de especialistas do grupo NESTI ajudaram a preparar esta segunda edição do Manual de Oslo. Devemos agradecimentos especiais aos especialistas da Alemanha, Austrália, Canadá, Finlândia, Itália e Nova Zelândia por suas contribuições à minuta da versão final, que foi redigida com a participação ativa do Eurostat e da Secretaria da OCDE. Este trabalho é publicado sob a responsabilidade do Secretário- Geral da OCDE.
Observatório de ciência, tecnologia e inovação [Recurso Eletrônico]-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE); Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2006-
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