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Apreciação da chamada 2006 do programa de subvenção econômica à inovação-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2007Este trabalho apresenta os resultados finais do esforço de apreciação da 1ª Chamada Pública do Programa de Subvenção Econômica à Inovação, realizada em 2006, coordenado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) para subsidiar a direção da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), com vistas a extrair lições e elaborar a chamada seguinte. Inicialmente, pode-se afirmar que a experiência do primeiro edital do programa de subvenção econômica modalidade de financiamento, em que a empresa recebe recursos não-reembolsáveis da União para financiar projetos de pesquisa e desenvolvimento trouxe resultados que vão além dos 148 projetos de empresas aprovados pela Finep, por se tratar de um instrumento de longo prazo, almejado pelas comunidades empresarial e de ciência, tecnologia e inovação. Entre algumas de suas conclusões, o estudo constatou, por exemplo, a necessidade de melhorar a definição dos principais critérios usados pelos técnicos e avaliadores da Finep nas próximas chamadas públicas. Baseados nos pressupostos da Lei da Inovação, a avaliação dos graus de risco tecnológico envolvido e de inovação das propostas devem ser explicitados como critérios objetivos, previstos no texto do edital. O trabalho comprovou também que a experiência prévia das empresas em pleitos de financiamentos predispõe a um maior sucesso na obtenção de recursos públicos. Outros aspectos levantados demonstram ainda o quanto pequenas e micro empresas aumentam suas chances no processo de seleção quando dispõem de sócios capitalistas, sejam eles fundos de investimento, grandes empresas ou empresários bem-sucedidos. E algumas surpresas trazidas à tona chegam a instigar a imaginação: uma delas é Santa Rita do Sapucaí (MG). A cidade sagrou-se uma das campeãs no edital de 2006 em demandas por subvenção em todo o País, superando outros pólos de inovação. Para se entender melhor o estudo do CGEE e do Núcleo de Estudos e Pesquisas, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (NEPGênesis/ PUC-Rio), é importante lembrar que o edital de subvenção às empresas de 2006 foi lançado em 6 de setembro e encerrado em 24 de outubro de 2006; e o resultado foi divulgado em abril de 2007. A convocação foi feita prioritariamente aos interessados em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação relacionados aos setores estratégicos, considerados portadores de futuro segundo a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (Pitce). Os projetos que não se enquadravam nesses setores foram classificados como Temas Gerais e considerados também no processo de seleção das propostas. Concluído todo o processo do edital de 2006, 1.100 propostas foram encaminhadas por 941 empresas, sendo que algumas delas enviaram mais de uma proposta. No total, solicitaram R$ 2,2 bilhões em subvenções com um valor médio de R$ 1,7 milhão por solicitação ante os R$ 300 milhões efetivamente disponíveis pelo edital. Esses números indicam um bom resultado. Afinal, em um universo tão amplo, são comuns solicitações descabidas e infladas. Mas, em uma relação em que se extraem os 15% melhores, pressupõe-se uma depuração necessária, que valoriza um tipo particular de investimento público, não-reembolsável. A origem do estudo deu-se a partir da constatação pela Finep do grande esforço institucional envolvido no processo em função do volume dos recursos envolvidos e da mobilização de centenas de empresas de grande, médio, pequeno e micro portes. A experiência merecia uma análise mais detalhada a fim de nortear futuras ações. O estudo foi composto de duas partes. A primeira, conduzida pelo CGEE, consistiu de uma consulta feita às empresas participantes para mapear suas percepções e opiniões sobre o processo. A segunda, realizada para o CGEE e coordenada pelo NEP-Gênesis, compreendeu uma apreciação com base nas planilhas dos avaliadores do edital, seus argumentos para a classificação ou desclassificação das empresas candidatas e demais dados do processo. Essa fase do trabalho ocupou-se com questões relativas ao modelo proposto pelo edital, bem como à sua implementação pela Finep e a detalhes do perfil da demanda. O trabalho contou com a participação da equipe do NEP-Gênesis, liderada pelo professor José Antônio Pimenta-Bueno, da equipe técnica da Finep e de dois consultores convidados: Mauro Arruda e Roberto Vermulm.
Pesquisa de inovação tecnológica, 2005-Financiadora de Estudos e Projetos (Brasil) (FINEP); Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)2007Nesta publicação, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE divulga os resultados da Pesquisa de Inovação Tecnológica - PINTEC 2005. Esta é a terceira pesquisa realizada pelo IBGE, com o apoio da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, com o objetivo de fornecer informações para a construção de indicadores das atividades de inovação tecnológica das empresas brasileiras. A partir do ano de referência de 2005, a PINTEC torna-se uma pesquisa bienal e seu universo de investigação é ampliado para incorporar, além das atividades das indústrias extrativas e de transformação, os serviços de alta intensidade tecnológica: telecomunicações, informática e pesquisa e desenvolvimento. Isto justifica a alteração no título da pesquisa e da publicação, anteriormente denominadas Pesquisa Industrial de Inovação Tecnológica. Sendo o processo tecnológico um componente crucial para o desenvolvimento econômico, as informações que permitam entender seu processo de geração, difusão e incorporação pelo aparelho produtivo são de fundamental importância para o desenho, implementação e avaliação de políticas voltadas para a sua promoção e na defi nição das estratégias privadas. Neste sentido, as informações da PINTEC, ao possibilitarem a construção de indicadores abrangentes, e com comparabilidade internacional, contribuem para ampliar o entendimento do processo de inovação tecnológica nas empresas brasileiras. A PINTEC é uma pesquisa satélite do Sistema de Estatísticas Econômicas, articulada com as demais pesquisas que cobrem as indústrias extrativas e de transformação, e os serviços de telecomunicações e de informática, em particular com as pesquisas anuais, de corte estrutural, o que amplia o seu potencial analítico. Os resultados ora divulgados, para Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação selecionadas, estão disponíveis no CD-ROM que acompanha esta publicação, como também no portal do IBGE, na Internet. No quarto trimestre deste ano, serão divulgadas, na Internet, as tabelas de Grandes Regiões e Unidades da Federação selecionadas segundo atividades industriais, e disponibilizado o serviço de tabulação especial, por meio do qual o usuário poderá solicitar sua própria tabela de interesse. O IBGE agradece a todos que contribuíram para a realização da pesquisa, particularmente aos entrevistados de cada empresa da amostra, e coloca-se, através de sua Coordenação de Indústria, à disposição dos usuários para esclarecimentos e sugestões que venham a contribuir para o aperfeiçoamento da pesquisa.