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População e políticas sociais no Brasil: os desafios da transição demográfica e das migrações internacionais-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2008O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e o Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE) da Presidência da República, com o objetivo de subsidiar as políticas públicas brasileiras, iniciaram, em 2006, um estudo para analisar as principais mudanças demográficas em curso, as transformações no perfil etário da população, os movimentos migratórios e a situação das migrações internacionais do Brasil contemporâneo. O tema foi um dos dez principais indicados pelos atores consultados no âmbito do processo de elaboração do Plano Brasil 3 Tempos, que buscava organizar as perspectivas de longo prazo do desenvolvimento brasileiro. O assunto interessa, sobretudo, aos que estão preocupados com as políticas sociais e as ações voltadas à redução das desigualdades, bem como a compreensão dos impactos causados pelas migrações internacionais para o Brasil e os fluxos de brasileiros para o exterior. Para a concepção do trabalho, foram convidados especialistas de reconhecida competência no assunto, do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Universidade Federal de Minas Gerais (Cedeplar/UFMG) e do Núcleo de Estudos de População da Universidade Estadual de Campinas (Nepo/Unicamp). Esses pesquisadores foram mobilizados pelo CGEE para trabalhar na importante tarefa de oferecer um diagnóstico da atual conjuntura nacional e traçar as dimensões futuras dos processos demográficos e a diversidade migratória da América Latina. A contribuição dos dois núcleos para o debate da questão demográfica se estende para além dos resultados aqui publicados. Embora não estejam publicados neste caderno, outros produtos foram elaborados no âmbito da pesquisa, como, por exemplo, a síntese do debate produzido na União Européia sobre o seu próprio processo de transição demográfica e as correspondentes iniciativas de política pública. A ação desenvolvida pelo CGEE foi ainda objeto de discussão prévia no governo federal a partir da aproximação dos trabalhos nas rodadas da Comissão de Orientação e Validação mantidas pelo NAE para este fim. O documento está dividido em duas partes: a primeira, apresenta a transição demográfica, as políticas sociais, os desafios, as possibilidades e o crescimento demográfico na conjuntura nacional. A segunda, aponta a situação das migrações internacionais, diagnósticos dos fluxos migratórios, o contexto da América Latina, e outros movimentos de migração. O trabalho como um todo expõe, analisa, avalia e propõe recomendações de diretrizes e ações necessárias para o processo da transição demográfica do Brasil. O trabalho alerta, em especial, a oportunidade com que ainda toma o país nos próximos anos em termos de crescimento diferencial da população em idade ativa. Esperamos, finalmente, que esta ação resulte em estímulo renovado à pesquisa, à reflexão prospectiva e às iniciativas necessárias de ajuste das políticas.
Relatório de atividades, 2008: [INT/CETENE]-Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (Brasil) (CETENE)2008Ao completar três anos de atividade em 2008, o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (CETENE) está definitivamente inserido na comunidade científica e começa a despontar como referência regional na prestação de serviços tecnológicos e no desenvolvimento de pesquisas em cooperação com o setor produtivo. Atuando como co-executor do Plano de Ação 2007-2010 (PACTI) do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), o CETENE tem suas linhas de ação inseridas nos programas de Tecnologias para Agroindústria e Inserção Social, Biocombustíveis e Apoio à Indústria e Desenvolvimento de Cooperações e Redes. Com objetivo de atender a agroindústria, a Biofábrica Governador Miguel Arraes passou a produzir em 2008, além de cana-de-açúcar, novas espécies vegetais como a banana, abacaxi, uvas e ornamentais diversas. Eucaliptos, nim e pinhão-manso apresentaram resultados promissores e a tecnologia no uso de biorreatores de imersão temporária foi consolidada, permitindo maior eficiência e produtividade. Em relação aos biocombustíveis, o CETENE atuou na construção da Rede Interinstitucional de Apoio à Agricultura para o Biodiesel, iniciativa que pretende agregar instituições envolvidas em pesquisa e desenvolvimento tecnológico para a produção de espécies oleaginosas promissoras para o biodiesel na região Nordeste do Brasil. A pesquisa com o bioetanol identificou uma espécie capaz de produzir enzimas celulolíticas, tornando possível a produção do bioetanol de segunda geração a partir do bagaço da cana-de-açúcar. O Laboratório de Microscopia e Microanálise atendeu pesquisadores das áreas de Biologia, Física, Química, Saúde e Engenharias de Materiais, contribuindo para a execução de mais de 30 projetos e prestou serviços para seis indústrias das áreas de vidros, cerâmicas, higiene pessoal, farmacêutica e mineração. Na área de Nanotecnologia foram realizados workshops de difusão em parceria com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) nas Federações das Indústrias dos Estados da Bahia, Ceará e Pernambuco. O Laboratório Multiusuário de Nanotecnologia, já conta com seis equipamentos de última geração em operação. Em conjunto com o Laboratório de Microscopia Eletrônica, proverá à região Nordeste um centro de facilidades para P,D & I de nível internacional. Na área de Microeletrônica, o Laboratório para a Integração de Circuitos e Sistemas (LINCS) desenvolveu um codificador para TV digital já inserido no mercado e também executou projetos para sistemas de controle automático de iluminação pública e monitoramento remoto da qualidade do biodiesel. Importantes avanços ocorreram na gestão institucional. O CETENE consolidou sua infraestrutura laboratorial e ampliou equipe de pesquisadores, através de bolsistas CNPq e realização de concurso público. Foram firmados 18 acordos de cooperação institucional, incluindo universidades, empresas privadas e instituições governamentais e empresas que têm interesse em investir em inovação. O CETENE submeteu 42 projetos para captação de recursos em diversas instituições de fomento e foram executados 99% dos recursos recebidos do Orçamento Geral de União, além de aprovados recursos adicionais para diversos projetos submetidos com a participação do Centro. A Biofábrica e o Laboratório de Microscopia Eletrônica realizaram os primeiros contratos de prestação de serviços. Esta iniciativa tornou possível a contratação de análises especializadas, realizadas por pesquisadores e técnicos do CETENE e de laboratórios parceiros, em equipamentos que atendem às demandas específicas de cada serviço. Ainda com relação à gestão institucional vale destacar a construção do Edifício-sede do CETENE, cuja obra teve início em julho de 2008. As instalações irão agregar tecnologias afetas ao conforto térmico e acústico, iluminação inteligente, utilização de energias renováveis, reutilização de água, segurança laboratorial e uso de materiais nanoestruturados. Sistemas de controle destinados à automação, supervisão e segurança predial proporcionarão racionalização de tarefas e diminuição nos custos de operação e manutenção. Outro aspecto relevante foi a implantação do SIGTEC, sistema de gestão informatizado utilizado pelas Unidades de Pesquisa do MCT, e a disponibilização da infraestrutura instalada para integrar o Sistema Brasileiro de Tecnologia (SIBRATEC). Este relatório contém os principais resultados das atividades realizadas no CETENE em 2008, tanto em projetos próprios, quanto executados em cooperação com o apoio da infraestrutura e corpo de especialistas do Centro. Ao todo, são 45 projetos nas áreas de biotecnologia, nanotecnologia e microeletrônica, onde se destaca a participação de 15 empresas e 23 Universidades e Institutos de Pesquisa.
Brasil: a economia natural do conhecimento: projeto atlas das ideias: mapeamento a nova geografia da ciência-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2008O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) participou da elaboração do capítulo brasileiro do projeto Atlas das Idéias, chamado Brazil, the natural knowledge-economy. Atlas das Idéias é uma iniciativa da Demos, instituição inglesa sem fins lucrativos, voltada à pesquisa e ao debate para a promoção da democracia do cotidiano. O projeto traça uma nova geografia da inovação, por meio do mapeamento do status e das tendências da ciência, tecnologia e inovação em vários países do mundo. Assim, o projeto procura identificar possibilidades de cooperação entre o Reino Unido e centros de inovação em países emergentes, situados fora do eixo tradicional de produção de C&T. A participação do CGEE se estendeu em todas as fases do estudo no Brasil, desde a sugestão de especialistas a serem entrevistados, a condução de seminários, as consultas intermediárias, até a co-autoria do estudo final. O primeiros estudos do Atlas apresentaram o estado da arte em CT&I na China, Índia e Coréia do Sul. A publicação Brazil, the natural knowledge-economy descreve a surpresa, para olhos europeus, dos desenvolvimentos recentes do Brasil no campo de CT&I. O documento salienta como forças do Brasil a estabilidade política e econômica, o crescimento da produção científica e do número de doutores e mestres, o apoio federal bem organizado, tanto financeiro quanto regulatório à ciência e tecnologia, uma base confiável em propriedade intelectual. Entre os alvos de investigação estão o grau de concentração da pesquisa em instituições de elite no país; o fluxo intrarregional de talentos e a diáspora de especialistas para centros de pesquisa no exterior; o efetivo envolvimento da indústria nas cadeias de inovação; se os ganhos de produtividade obtidos com a inovação têm como preocupação a preservação do meio ambiente; se a inovação tem chegado à base da pirâmide social do país; e se a colaboração científica tem se dado apenas no âmbito das elites, ou se tem chegado às massas. A publicação também contém seis recomendações ao Brasil, todas no sentido de que o país tire maior proveito das qualidades que têm. A primeira delas é ampliar a discussão sobre temas que, de acordo com a consultoria inglesa, são inevitavelmente controversos o exemplo é a tensão entre investir em ciência básica e investir na diminuição da desigualdade. A segunda afirma que o Brasil deve contar uma nova história sobre a inovação e precisa de confiança para escrever um novo capítulo nessa história. Aproveitar ao máximo a notoriedade global trazida pelos biocombustíveis, e fazer disso uma oportunidade para comunicar ao mundo sua força científica é a terceira recomendação; organizar uma rede de apoio internacional a partir dos cientistas e empreendedores brasileiros vivendo no exterior e, finalmente, implementar com firmeza as políticas públicas já existentes completam as recomendações. O estudo estrutura-se em uma introdução e sete capítulos: Mapeamento, Pessoas, Lugares, Empresas, Cultura, Colaboração, Prognóstico. Há também um anexo com a lista de instituições visitadas.