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National program of space activities : 2005-2014-Agência Espacial Brasileira (AEB); Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2005The National Program of Space Activities - PNAE - is strategic for the sovereign development of Brazil. The importance of capacity building in the domain of space technology which, in a broader sense, includes launch centers, launch vehicles, sattleites and payloads, arises from its relevance for the nation's future. No strategic technologies will be made available by third parties. These must be develop with domestic resources, in a widespread and integrated manner, in order to address the challenges posed by the area of satellite telecommunications and imaging. Only those countries that master space technology will have the autonomy develop global evolution scenarios, which consider both the impact of human action, as well as of natural phenomena. These countries will be able to state their positions and hold their ground at diplomatic negotiating tables. The third review of the PNAE, which covers the period between 2005 and 2014, has followed the above guidelines. The following text is the result of a public debate, which culminated at the Brazilian Space Program Review Seminar, held at the National Congress in December, 2004. This effort included the participation of representatives of the government, and the scientific, academic and business communities. As shown by the review, during the administration of President Luiz Inácio Lula da Silva, a clear upward trend in investment has taken place with regard to the Brazilian space program, as a result of the Government's commitment towards the national development of science, technology and innovation. Full advantage of this opportunity will be taken, so that Brazil may become a member of the select group of countries possessing space technology. I would like thank all the institutions - especially the representatives of the Air Force Command, of the Ministry of Defence - that contributed towards the PNAE 2005-2014. This recognition I also extend to the Brazilian Space Agency and its Superior Council, who were ultimately responsible for this plan, which recognizes the capacity of the Brazilian people to look strategically into the future, reflecting the maturity of the Nation and its leaders.
Unidades de pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2005Para desempenhar a missão de atender às necessidades de inclusão social a partir do desenvolvimento científico e tecnológico e despertar as energias produtivas do país, o Ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, conta com o apoio de 22 unidades de pesquisa em operação, atuando em diversas áreas do conhecimento. Cinco delas estão diretamente subordinadas à Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN. As demais, vinculadas ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) por meio da Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa (SCUP) - subordinada à Secretaria Executiva - são agregadas em dois grupos com coordenadorias distintas. As de administração direta, constituídas pelas instituições de direito público exclusivo, estão subordinadas à Administração Central. As Organizações Sociais (OS), de direito privado, são supervisionadas pelo Ministério. As primeiras estão organizadas neste diretório de acordo com o foco preponderante de suas atividades, e mantêm Termos de Compromissos de Gestão (TCG) com o MCT, como forma de acompanhamento e avaliação anuais de suas atividades científicas, tecnológicas e gerenciais. As Organizações Sociais, em número de cinco, representam unidades que abrangem laboratórios ou institutos especiais, com os quais o MCT mantêm Contratos de Gestão, contemplando quesitos similares aos dos TCGs das Unidades de administração direta. Neste caso, cada contrato é também avaliado anualmente, mas com a participação de representantes do MCT, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Ministério da Fazenda. Todas as Unidades têm, com intensidade e formatos diferentes, atuação na formação de pessoal, mas em algumas delas oferecem, individualmente ou em cooperação com Universidades, cursos formais de mestrado e/ou doutorado nas várias áreas de suas especialidades. As diretrizes de missão contidas neste diretório são as decorrentes de recomendações advindas de amplo processo de avaliação promovido em passado recente, as quais serão ajustadas a partir do planejamento estratégico que está sendo efetuado em 2005.