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População e políticas sociais no Brasil: os desafios da transição demográfica e das migrações internacionais-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2008O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e o Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE) da Presidência da República, com o objetivo de subsidiar as políticas públicas brasileiras, iniciaram, em 2006, um estudo para analisar as principais mudanças demográficas em curso, as transformações no perfil etário da população, os movimentos migratórios e a situação das migrações internacionais do Brasil contemporâneo. O tema foi um dos dez principais indicados pelos atores consultados no âmbito do processo de elaboração do Plano Brasil 3 Tempos, que buscava organizar as perspectivas de longo prazo do desenvolvimento brasileiro. O assunto interessa, sobretudo, aos que estão preocupados com as políticas sociais e as ações voltadas à redução das desigualdades, bem como a compreensão dos impactos causados pelas migrações internacionais para o Brasil e os fluxos de brasileiros para o exterior. Para a concepção do trabalho, foram convidados especialistas de reconhecida competência no assunto, do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Universidade Federal de Minas Gerais (Cedeplar/UFMG) e do Núcleo de Estudos de População da Universidade Estadual de Campinas (Nepo/Unicamp). Esses pesquisadores foram mobilizados pelo CGEE para trabalhar na importante tarefa de oferecer um diagnóstico da atual conjuntura nacional e traçar as dimensões futuras dos processos demográficos e a diversidade migratória da América Latina. A contribuição dos dois núcleos para o debate da questão demográfica se estende para além dos resultados aqui publicados. Embora não estejam publicados neste caderno, outros produtos foram elaborados no âmbito da pesquisa, como, por exemplo, a síntese do debate produzido na União Européia sobre o seu próprio processo de transição demográfica e as correspondentes iniciativas de política pública. A ação desenvolvida pelo CGEE foi ainda objeto de discussão prévia no governo federal a partir da aproximação dos trabalhos nas rodadas da Comissão de Orientação e Validação mantidas pelo NAE para este fim. O documento está dividido em duas partes: a primeira, apresenta a transição demográfica, as políticas sociais, os desafios, as possibilidades e o crescimento demográfico na conjuntura nacional. A segunda, aponta a situação das migrações internacionais, diagnósticos dos fluxos migratórios, o contexto da América Latina, e outros movimentos de migração. O trabalho como um todo expõe, analisa, avalia e propõe recomendações de diretrizes e ações necessárias para o processo da transição demográfica do Brasil. O trabalho alerta, em especial, a oportunidade com que ainda toma o país nos próximos anos em termos de crescimento diferencial da população em idade ativa. Esperamos, finalmente, que esta ação resulte em estímulo renovado à pesquisa, à reflexão prospectiva e às iniciativas necessárias de ajuste das políticas.
Brasil: a economia natural do conhecimento: projeto atlas das ideias: mapeamento a nova geografia da ciência-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2008O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) participou da elaboração do capítulo brasileiro do projeto Atlas das Idéias, chamado Brazil, the natural knowledge-economy. Atlas das Idéias é uma iniciativa da Demos, instituição inglesa sem fins lucrativos, voltada à pesquisa e ao debate para a promoção da democracia do cotidiano. O projeto traça uma nova geografia da inovação, por meio do mapeamento do status e das tendências da ciência, tecnologia e inovação em vários países do mundo. Assim, o projeto procura identificar possibilidades de cooperação entre o Reino Unido e centros de inovação em países emergentes, situados fora do eixo tradicional de produção de C&T. A participação do CGEE se estendeu em todas as fases do estudo no Brasil, desde a sugestão de especialistas a serem entrevistados, a condução de seminários, as consultas intermediárias, até a co-autoria do estudo final. O primeiros estudos do Atlas apresentaram o estado da arte em CT&I na China, Índia e Coréia do Sul. A publicação Brazil, the natural knowledge-economy descreve a surpresa, para olhos europeus, dos desenvolvimentos recentes do Brasil no campo de CT&I. O documento salienta como forças do Brasil a estabilidade política e econômica, o crescimento da produção científica e do número de doutores e mestres, o apoio federal bem organizado, tanto financeiro quanto regulatório à ciência e tecnologia, uma base confiável em propriedade intelectual. Entre os alvos de investigação estão o grau de concentração da pesquisa em instituições de elite no país; o fluxo intrarregional de talentos e a diáspora de especialistas para centros de pesquisa no exterior; o efetivo envolvimento da indústria nas cadeias de inovação; se os ganhos de produtividade obtidos com a inovação têm como preocupação a preservação do meio ambiente; se a inovação tem chegado à base da pirâmide social do país; e se a colaboração científica tem se dado apenas no âmbito das elites, ou se tem chegado às massas. A publicação também contém seis recomendações ao Brasil, todas no sentido de que o país tire maior proveito das qualidades que têm. A primeira delas é ampliar a discussão sobre temas que, de acordo com a consultoria inglesa, são inevitavelmente controversos o exemplo é a tensão entre investir em ciência básica e investir na diminuição da desigualdade. A segunda afirma que o Brasil deve contar uma nova história sobre a inovação e precisa de confiança para escrever um novo capítulo nessa história. Aproveitar ao máximo a notoriedade global trazida pelos biocombustíveis, e fazer disso uma oportunidade para comunicar ao mundo sua força científica é a terceira recomendação; organizar uma rede de apoio internacional a partir dos cientistas e empreendedores brasileiros vivendo no exterior e, finalmente, implementar com firmeza as políticas públicas já existentes completam as recomendações. O estudo estrutura-se em uma introdução e sete capítulos: Mapeamento, Pessoas, Lugares, Empresas, Cultura, Colaboração, Prognóstico. Há também um anexo com a lista de instituições visitadas.
Brazil and climate change: vulnerability, impacts and adaptation-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2009According to the 4th report by the Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) "Warming of the climate system is unequivocal, as is now evident from observations of increases in global average air and oceans temperatures, widespread melting of snow and ice and rising global average sea level". The Panel's systematic analyses indicate that the increasing average global temperature of the planet will be even greater in the future and demonstrate that this warming is caused by the accumulated anthropogenic emissions of greenhouse gases (GHG), mainly carbon dioxide (CO2), from burning of fossil fuels, and methane (CH4) and nitrous oxide (N2O), generally derived from agricultural activities. So an increase in average global temperatures between 2 and 4.5ºC is expected by the end of the century. The subject of climate change is already part of international economic and political reality with repercussion in various fields of knowledge, and demanding scientific and technological developments and the adoption of innovations. The risks associated with the growth of climate vulnerability bring about increased commitments and corporate responsibilities with mitigation measures and adjustment of production processes and consumption patterns. The question of adaptation to climate change has become increasingly important in negotiations of the Climate Convention. Accordingly, the IPCC report indicate that the Non-Annex 1 countries (developing countries) may have more difficulty in coping with these impacts and addressing the rising costs of adaptation to climate change. Even though Brazil is not among the most vulnerable group of countries in the world, global climate change can manifest itself in the country in several areas: increased frequency and intensity of floods and droughts; agricultural losses and threats to biodiversity; changes in hydrological regimes with impacts on the hydropower capacity; increase of endemic diseases carrier, amongst other consequences. Furthermore, the increase in sea levels could affect Brazilian coastal regions, especially the seaboard cities. Brazil has already adopted many fresh initiatives assembling expertise in the matter of climate change: under the responsibility of the Ministry of Science and Technology (MCT), the launching of the Brazilian Network on Global Climate Change (RedeClima), the foundation of the National Institute for Climate Change Science and Technology (INCT - MC), and the creation of the Center of Earth Systems Science (CCST), inside the National Institute for Spatial Research (INPE); and under the responsibility of the Ministry of Environment (MMA), the statement of the National Plan on Climate Change (PNMC) at the end 2008, and the establishment of the Brazilian Panel on Climate Change, together with the MCT. These new initiatives came up to enhance the previous institutional apparatus bodies in charge of this subject, like the Inter-ministerial Commission on Global Climate Change (CIMGC), acting also as Designed National Authority (DNA), and the National (FBMC), States and Cities Climate Change Forums, with a motivation and mobilization character. To carry knowledge on this subject to a level consistent with the requirements and importance of the theme, the science and technology sector needs to enhance the integration of vulnerability and impacts research, development and innovation into the science and technology agenda, in order to be able to establish adequate criteria to build and implement adaptation strategies in a rational way, aiming to guarantee a sustainable future for the Country.