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Organizações estaduais de pesquisa agropecuária (OEPAS): estruturando instrumentos de planejamento para a sua consolidação-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2009O estudo sobre o papel das Organizações Estaduais de Pesquisa Agropecuária (Oepas), realizado pelo CGEE em 2006, apontou a fragilidade institucional da maioria das Organizações Estaduais. Em conseqüência desse resultado, o governo federal disponibilizou recursos no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) da Embrapa para fortalecer as instituições estaduais e, consequentemente, o Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária. No segundo semestre de 2008, o CGEE, em PARCeria com o Conselho Nacional dos Sistemas Estaduais de Pesquisa Agropecuária (Consepa), e por solicitação do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), passou a mobilizar as 17 Oepas com vistas a estruturar um projeto para a construção e implantação de programas de gestão estratégica nas Oepas integrantes dos Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária. Em dezembro de 2008, todas as Oepas finalizaram seus planos de gestão estratégica, construídos de maneira participativa com assessores e consultores do CGEE. Esta publicação apresenta o relato de todo o processo de trabalho, um manual de orientações para o monitoramento e a avaliação das atividades previstas nos planos de gestão, além de um conjunto de subsídios para a atuação das Oepas em redes de pesquisa. Trata-se de um projeto cuja logística reflete a mais adequada forma de ação de uma Organização Social. A idéia de sua execução foi iniciativa do nosso Conselho Administrativo, que apontou a situação crítica por que passavam as Oepas, com sérias implicações para o desenvolvimento da produção agropecuária de médio e pequeno porte. A proposta foi aprovada pelo Conselho e introduzida no Contrato de Gestão ente o CGEE e o MCT. A partir de então, o Centro identificou e mobilizou competências acadêmicas e iniciou um virtuoso ciclo de diagnóstico, proposta de recuperação e construção de ferramental que pudesse ser adotado para todo o conjunto das 17 Oepas, tendo como princípio sua participação e organização em todas as etapas. O resultado interessa a todos que atuam na gestão de instituições de pesquisa acadêmica e tecnológica, em especial nas áreas agrárias e biológicas. Não poderia deixar de registrar e agradecer o papel relevante exercido por Alysson Paulinelli, membro do Conselho de Administração; da equipe da Embrapa, em especial os diretores e assessores diretos; e o presidente do Consepa. Outros colaboradores foram essenciais no desenvolvimento do trabalho como os consultores externos e a equipe do CGEE. A todos, meu muito obrigada.
Estudo sobre o papel das organizações estaduais de pesquisa agropecuária (OEPAs)Dias, Adriano BatistaCentro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2006Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/USP), o PIB do agronegócio brasileiro subiu para R$ 540 bilhões em 2006; o da agropecuária (que engloba as riquezas do setor primário) desceu para R$ 149,8 bilhões nesse mesmo período. Ambas as cifras espelham a importância de se construir no País um ambiente propício à interação entre pesquisa, tecnologia, mercados, institucionalidades, marcos regulatórios, atores e desenvolvimento regional. Isso para citar apenas algumas das variáveis que fizeram com que, a partir de 1973, com a criação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), começasse o incentivo ao aparecimento de empresas, fundações e autarquias, organizações dedicadas à pesquisa agropecuária nos estados (OEPAs). Na Pesquisa sobre o Papel das Organizações Estaduais de Pesquisa Agropecuária, apontam-se as características de 16 das 17 OEPAs existentes no Brasil, os problemas e as recomendações para que essas organizações possam corresponder plenamente ao seu papel de impulsoras da agropecuária brasileira, por meio das atividades de pesquisa que lhes são inerentes. O ponto de partida desse trabalho foi a percepção da necessidade de ampliar o esforço nacional de pesquisa agropecuária e, simultaneamente, de que parcela significativa da pesquisa agropecuária de âmbito estadual se encontraria institucionalmente muito debilitada. O estudo conduzido pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), promovido pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), atende a uma demanda do Conselho das Entidades Estaduais de Pesquisa Agropecuária (Consepa) e foi endossado pela Embrapa. Recebeu, ainda, o apoio da Rede de Inovação e Prospecção Tecnológica para o Agronegócio (Ripa). Seu objetivo foi buscar a informação, o conhecimento e o conjunto de opiniões sobre o assunto existente na sociedade. Procurou, ainda, pelo encaminhamento metodológico que lhe foi dado, a união de conhecimento técnico na área de agronomia com metodologias de pesquisa social, por meio de um processo interativo. Seu intuito foi o de buscar sugestões que pudessem contribuir para a reestruturação da atividade de pesquisa nos estados, considerada a indispensável integração dessas organizações com o sistema federal, liderado pela Embrapa. O estudo procurou identificar as iniciativas de pesquisa no País, hoje diluídas na estrutura das organizações estaduais de pesquisa agropecuária, as quais se dedicam a outras atividades, atuando de forma desarticulada e sem efetiva coordenação dos poucos projetos de investigação em execução. Muitos deles são sobrepostos e concorrentes entre si, distantes das demandas da grande produção e sujeitos à descontinuidade, em função das limitações de orçamento e de injunções políticas. São aspectos positivos na trajetória das OEPAs a ótima qualificação de seus quadros, o crescente número de projetos conduzidos, a diversidade de temas de pesquisa ora em curso (26 áreas de conhecimento agropecuário), sua presença em boa parcela do território nacional - à exceção dos estados Amazônicos, Maranhão, Piauí e Ceará -, experiências diversificadas em suas formas jurídicas, organizacionais e de mecanismos de gestão, bem como o aparecimento de uma massa crítica capaz de propor as mudanças necessárias.