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Organizações estaduais de pesquisa agropecuária (OEPAS): estruturando instrumentos de planejamento para a sua consolidação-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2009O estudo sobre o papel das Organizações Estaduais de Pesquisa Agropecuária (Oepas), realizado pelo CGEE em 2006, apontou a fragilidade institucional da maioria das Organizações Estaduais. Em conseqüência desse resultado, o governo federal disponibilizou recursos no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) da Embrapa para fortalecer as instituições estaduais e, consequentemente, o Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária. No segundo semestre de 2008, o CGEE, em PARCeria com o Conselho Nacional dos Sistemas Estaduais de Pesquisa Agropecuária (Consepa), e por solicitação do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), passou a mobilizar as 17 Oepas com vistas a estruturar um projeto para a construção e implantação de programas de gestão estratégica nas Oepas integrantes dos Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária. Em dezembro de 2008, todas as Oepas finalizaram seus planos de gestão estratégica, construídos de maneira participativa com assessores e consultores do CGEE. Esta publicação apresenta o relato de todo o processo de trabalho, um manual de orientações para o monitoramento e a avaliação das atividades previstas nos planos de gestão, além de um conjunto de subsídios para a atuação das Oepas em redes de pesquisa. Trata-se de um projeto cuja logística reflete a mais adequada forma de ação de uma Organização Social. A idéia de sua execução foi iniciativa do nosso Conselho Administrativo, que apontou a situação crítica por que passavam as Oepas, com sérias implicações para o desenvolvimento da produção agropecuária de médio e pequeno porte. A proposta foi aprovada pelo Conselho e introduzida no Contrato de Gestão ente o CGEE e o MCT. A partir de então, o Centro identificou e mobilizou competências acadêmicas e iniciou um virtuoso ciclo de diagnóstico, proposta de recuperação e construção de ferramental que pudesse ser adotado para todo o conjunto das 17 Oepas, tendo como princípio sua participação e organização em todas as etapas. O resultado interessa a todos que atuam na gestão de instituições de pesquisa acadêmica e tecnológica, em especial nas áreas agrárias e biológicas. Não poderia deixar de registrar e agradecer o papel relevante exercido por Alysson Paulinelli, membro do Conselho de Administração; da equipe da Embrapa, em especial os diretores e assessores diretos; e o presidente do Consepa. Outros colaboradores foram essenciais no desenvolvimento do trabalho como os consultores externos e a equipe do CGEE. A todos, meu muito obrigada.
Tecnologia social e agricultura familiar-Instituto de Tecnologia Social (Brasil) (ITS)2007Nesta edição n. 4 do caderno Conhecimento e Cidadania, o Instituto de Tecnologia Social (ITS Brasil) recolhe e apresenta algumas experiências de Tecnologia Social em Agricultura Familiar. Esperamos contribuir para promover reflexões e boas práticas em todos os níveis da cadeia econômica que vai da produção agrícola até a mesa de cada um de nós. Aqui apresentamos a visão da Dr.ª Albanita Viana de Oliveira, que foi diretora do CNPq, expressa no livro Inovação nas tradições da agricultura familiar (Lima & Wilkinson, 2002): "A ciência e tecnologia aplicada à agricultura familiar traz resultados que surpreendem: alguns dizem respeito à fixação do homem do campo e à criação de um grande número de postos de trabalho; outros à capacitação profissional e ao associativismo que qualifica o homem por sua atividade; e outros ainda a geração de renda e mesmo a novos produtos que poderiam integrar a pauta de exportação, como conservas e licores. O apoio da CT&I à agricultura familiar significa: uma ação eficaz de combate às desigualdades regionais, exaltando a contribuição e a vocação de cada região; a perspectiva de um novo tempo, em que a cidadania e o empreendedorismo representam a possibilidade de uma vida com dignidade para cada produtor e sua família".
Missão espacial : nuvem de Oort-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT); Observatório Nacional (Brasil) (ON)2008-
Programa de estímulo à interação universidade empresa para apoio à inovação-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2002O Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para Apoio à Inovação foi criado por meio da Lei N.º 10.168 de 29/12/2000 e tem como principal objetivo estimular o desenvolvimento tecnológico brasileiro, mediante programas de pesquisa científica e tecnológica que intensifiquem a cooperação de Instituições de Ensino Superior e centros de pesquisa com o setor produtivo, contribuindo assim para acelerar o processo de inovação tecnológica no País. Os recursos recolhidos, conforme previstos na citada Lei, na Lei N.º 10.332 de 19/12/2001 e na Lei N.º 10.176 de 11/01/2001, serão geridos sob a denominação de Fundo Verde Amarelo - FVA. Do total destes recursos, trinta por cento, no mínimo, serão aplicados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Sub-rede de dermocosméticos na Amazônia a partir do uso sustentável de sua biodiversidade com enfoques para as cadeias produtivas da: castanha-do-pará e dos óleos de andiróba e copaíba-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2008-
Grandes descobertas-Observatório Nacional (Brasil) (ON)2008-
Projetos e programas de C&T nas instituições de ensino e pesquisa do Estado do Goiás [Recurso Eletrônico]-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2004-
Prospecção tecnológica [Recurso Eletrônico] : energia: resumo executivo-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2005O presente relatório resume as atividades de prospecção em energia desenvolvidas pelo CGEE, desde a elaboração do documento de diretrizes estratégicas para o Fundo Setorial de Energia CT-Energ, trabalho iniciado em junho de 2001, bem como o esforço despendido pelo Centro ao longo do ano de 2003 na mobilização de competências na área de Energia, com vistas à elaboração de uma agenda em ciência, tecnologia e inovação, consubstanciada em um conjunto priorizado de tópicos tecnológicos. Este processo, financiado com recursos do FNDCT e por encomenda do CT-Energ, foi estruturado de forma a facilitar a construção de consensos e promover a interação de um elenco selecionado de especialistas. Sua condução envolveu a participação de 204 especialistas na área de energia, planejamento e prospecção tecnológica, oriundos de 105 instituições de pesquisa e empresas do setor. Após um amplo estudo do estado da arte e das tendências tecnológicas para o setor de energia, no país e no mundo, foi identificado um conjunto de questões relacionadas aos desafios que o Brasil deverá enfrentar nos próximos anos. Além disso, foi realizado um mapeamento das competências existentes no país de forma a permitir a construção da agenda em CT&I, organizada a partir do conjunto de tópicos tecnológicos priorizados. Estes resultados foram apresentados em seminário realizado em Brasília, em 09 de março de 2004, que contou com a participação de um conjunto representativo das competências nacionais deste setor. O CGEE agradece ao grupo de instituições e especialistas envolvidos neste trabalho, caracterizado por um clima de grande entusiasmo, de compartilhamento de ideias, informação e conhecimento e, principalmente, pela expectativa da inserção estratégica da área de energia na agenda do desenvolvimento sustentável do Brasil. Em particular, a equipe CGEE agradece a colaboração e firme orientação científica recebidas dos Drs. Gilberto De Martino Jannuzzi e Isaías de Carvalho Macedo.
Estudo da dimensão territorial do PPA : marco inicial-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE); Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG)2006A proximidade da fase de elaboração do PPA 2008-2011 enseja a motivação para iniciar um novo esforço de coordenação do processo de estruturação do planejamento do Governo Federal, em especial no que tange à sua dimensão territorial. Com apoio de uma rede de planejamento e gestão governamental que envolve tanto os ministérios de base territorial quanto os demais ministérios setoriais, que possuem ação decisiva para o desenvolvimento, além dos governos estaduais, busca-se articular os fundamentos técnicos e os processos decisórios para organizar a ação governamental no território. A elaboração de políticas públicas e a definição dos respectivos programas e ações pressupõem extenso ferramental de análise que possibilite quantificar e compreender a lógica dos diversos processos, os quais interagem de forma positiva ou negativa com os sistemas que são objetos dessas políticas. No entanto, o conhecimento do passado, o diagnóstico do presente e o desenho minucioso desses sistemas não têm sido suficientes para a elaboração de políticas públicas que condicionem e orientem o futuro de modo a compatibilizar, de forma consistente e justa, a oferta de bens e serviços públicos com a demanda da sociedade, tanto a presente quanto a futura. Diante dos desafios que a realidade impõe aos governos, passa a ser crucial lidar com as incertezas relacionadas às práticas de previsão do futuro e, para lidar com tais incertezas, é necessário antecipar os processos de ruptura e/ou de inovação mediante a construção de cenários exploratórios. Tais cenários, por seu turno, possibilitam identificar os desafios do futuro e, após decisões de cunho estratégico, obter os cenários prescritores que dão contorno ao futuro desejado. Faz-se mister, então, avançar no sentido de instalar processos adequados de planejamento estratégico cujo insumo básico é a prospectiva, ou seja, a visualização do futuro quando ele não pode mais ser visto como simples extrapolação do passado e/ou continuidade do presente, mas como um conjunto de futuros possíveis, cada um em um cenário diferente. Os exercícios de prospecção buscam entender as forças que orientam o futuro, promover transformações, negociar espaços e dar direção e foco às mudanças. Tais estudos são conduzidos de modo a construir conhecimento, ou seja, buscam agregar valor às informações do presente, de modo a subsidiar adequadamente os tomadores de decisão e os formuladores de políticas, destacando rumos e oportunidades para os diversos atores sociais. Dito de outra forma, o que está em questão é o aperfeiçoamento dos métodos de diagnóstico e de decisão, de modo que se possa gerar insumos para orientar a elaboração do PPA 2008-2011 e dos subseqüentes, e é esta resposta que o Estudo para Subsidiar a Abordagem da Dimensão Territorial do Desenvolvimento Nacional no Plano Plurianual 2008-2011 e no Planejamento Governamental de Longo Prazo, ou simplesmente Estudo da Dimensão Territorial do PPA, pretende oferecer. O Estudo consiste no desenvolvimento de metodologias e instrumentos, e na obtenção de subsídios para a orientação do processo de planejamento, contribuindo, em especial, para a elaboração do próximo PPA, com ênfase para a construção de uma carteira de investimentos em infra-estrutura e serviços plural, holística, territorializada e hierarquizada, segundo as dimensões econômica, social, ambiental e informação & conhecimento. A expectativa é de que esta carteira possa orientar adequadamente as decisões alocativas, organizar as ações do Governo Federal de modo referenciado no território, bem como focalizar os esforços da administração pública federal para concretizar uma visão territorializada do futuro do País. Para cumprir esta missão, o Ministério do Planejamento, Orçamento identificou como parceiro natural e adequado o Gestão e o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE, cuja atuação é pontuada por realizações voltadas para estudos prospectivos, mobilização para a inovação e outras ações decisivas para a formulação de políticas e programas do setor governamental e produtivo. O CGEE foi instituído em 2001 como entidade civil sem fins lucrativos e, em 2002, foi qualificado como organização social passando a executar atividades de interesse público e sob o controle do poder público. Seu histórico inclui parcerias para realizações de estudos com outras instituições públicas, como é o caso do Ministério do Turismo, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Agência Espacial Brasileira, da FINEP-Financiadora de Estudos e Projetos e do INPE-Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, além de ativa participação na formulação do estudo "Brasil em 3 Tempos", realizado sob a coordenação do Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE) da Presidência da República. Nos últimos dois anos, o CGEE vem realizando atividades de prospecção em temas de interesse para o Governo Federal, como Amazônia, Biotecnologia, Mudanças Climáticas e Tecnologias de Informação e Comunicação. Para a realização do Estudo, e com base no inciso XXIV do artigo 24 da Lei 8.666/93, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o CGEE celebraram o Contrato de Prestação de Serviços nº 27/2006, em 01/09/2006, com vigência entre 04/09/2006 e 15/07/2007 (vide publicação no D.O.U. de 04/09/2006, seção 3, página 96, e no D.O.U. de 19/09/2006, seção 3, página 85). O presente documento é o primeiro fruto desta parceria. O Marco Inicial constitui o projeto executivo que estabelece as bases conceituais e metodológicas a serem adotadas em todo o trabalho, detalhando, para cada módulo, os produtos (intermediários e finais), insumos, metodologia (etapas e atividades) e cronogramas.
Modelo padrão para relatório de análise de segurança de usinas de produção de hexafluoreto de urânio natural-Comissão Nacional de Energia Nuclear (Brasil) (CNEN)1983objetivo desta Norma é estabelecer o modelo padrão para relatório de análise de segurança de usinas de produção de hexafluoreto de urânio natural, compreendendo o formato de apresentação, a natureza, e o grau de detalhamento, da informação mínima exigida pela Comissão Nacional de Energia Nuclear CNE
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