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Licenciamento de instalações radiativas-Comissão Nacional de Energia Nuclear (Brasil) (CNEN)1998O objetivo desta norma é estabelecer o processo relativo ao LICENCIAMENTO DE INSTALAÇÕES RADIATIVAS, conforme competência atribuída pela lei 6.189 de 16 de dezembro de 1974. O processo estabelecido nesta Norma se aplica às atividades relacionadas com a localização, construção, operação e modificações de instalações radiativas
Inspeção em serviço em usinas Nucleoelétricas-Comissão Nacional de Energia Nuclear (Brasil) (CNEN)1996O objetivo desta Norma é estabelecer os requisitos mínimos aplicáveis a inspeções em serviço em usinas Nucleoelétricas. Esta Norma aplica-se às organizações e atividades relacionadas com inspeção em serviço em usinas Nucleoelétricas.
Requisitos para o registro de pessoas físicas para o preparo, uso e manuseio de fontes radioativas-Comissão Nacional de Energia Nuclear (Brasil) (CNEN)1998O objetivo desta Norma é regular o processo de registro de profissionais de nível superior habilitados para o preparo, o uso e o manuseio de fontes radioativas. Esta Norma se aplica às pessoas físicas, candidatas ao registro para o preparo, uso e manuseio de fontes radioativas em instalações radiativas, na indústria, na agricultura, no ensino e na pesquisa
Alternativas de uso de resíduos do saneamento-Financiadora de Estudos e Projetos (Brasil) (FINEP)2006Esta publicação é um dos produtos da Rede de Pesquisas sobre o tema "Usos alternativos de lodos de estações de tratamento de água e estações de tratamento de esgoto alternativas de uso de resíduos do saneamento ", do Programa de Pesquisas em Saneamento Básico - PROSAB - Edital 04, coordenada pela Prof. Cleverson Vitório Andreoli da Sanepar.
Gerenciamento de resíduos sólidos urbanos com ênfase na proteção de corpos d'água: prevenção, geração e tratamento de lixiviados de aterros sanitários-Financiadora de Estudos e Projetos (Brasil) (FINEP); Financiadora de Estudos e Projetos (Brasil) (FINEP)2006O gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos é um tema que está no centro da agenda ambiental neste início de terceiro milênio. No Brasil é recente a preocupação com o tratamento e a disposição final dos resíduos sólidos, sendo que ainda hoje grande parte destes resíduos não tem tratamento nem disposição adequados. A solução para o tratamento de resíduos passa obrigatoriamente pela implantação de um sistema de gerenciamento integrado, que é uma forma diferenciada de manejo de resíduos, que combina diferentes métodos de coleta e tratamento para lidar com todos os materiais no fluxo de geração de descarte de resíduos, de maneira ambientalmente efetiva, economicamente pagável e socialmente aceitável. O aterro sanitário, como método de disposição final ambiental e sanitariamente seguro, é elemento constituinte fundamental de qualquer modelo de gerenciamento integrado que venha a ser implantando. Em outras palavras, um aterro sanitário pode prescindir de um modelo de gerenciamento integrado, mas este não existe sem um aterro sanitário. É o aterro sanitário o fim último de todo o resíduo que não for reaproveitado. Começa-se em nosso país, felizmente, a projetar, implantar e operar aterros sanitários. Surge daí a necessidade de tratamento de lixiviados, que são efluentes com altíssimas concentrações de matérias orgânica, cerca de 60 vezes superior às encontradas nos esgotos domésticos, e com tratabilidade muito distinta da dos esgotos. Neste sentido, se de um lado todos os métodos de tratamento de esgotos são aplicáveis ao tratamento de lixiviados de aterro sanitário, as taxas de aplicação e os parâmetros de projeto, bem como as eficiências finais alcançadas, também são muito diferentes das alcançadas no tratamento de esgoto. Se num aterro os resíduos (e conseqüentemente seu potencial de causar impactos no meio) são confinados em local definido; é através da emissão de lixiviados que os resíduos podem vir a impactar negativamente a qualidade dos cursos d'água.
Estudo sobre o papel das organizações estaduais de pesquisa agropecuária (OEPAs)Dias, Adriano BatistaCentro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2006Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/USP), o PIB do agronegócio brasileiro subiu para R$ 540 bilhões em 2006; o da agropecuária (que engloba as riquezas do setor primário) desceu para R$ 149,8 bilhões nesse mesmo período. Ambas as cifras espelham a importância de se construir no País um ambiente propício à interação entre pesquisa, tecnologia, mercados, institucionalidades, marcos regulatórios, atores e desenvolvimento regional. Isso para citar apenas algumas das variáveis que fizeram com que, a partir de 1973, com a criação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), começasse o incentivo ao aparecimento de empresas, fundações e autarquias, organizações dedicadas à pesquisa agropecuária nos estados (OEPAs). Na Pesquisa sobre o Papel das Organizações Estaduais de Pesquisa Agropecuária, apontam-se as características de 16 das 17 OEPAs existentes no Brasil, os problemas e as recomendações para que essas organizações possam corresponder plenamente ao seu papel de impulsoras da agropecuária brasileira, por meio das atividades de pesquisa que lhes são inerentes. O ponto de partida desse trabalho foi a percepção da necessidade de ampliar o esforço nacional de pesquisa agropecuária e, simultaneamente, de que parcela significativa da pesquisa agropecuária de âmbito estadual se encontraria institucionalmente muito debilitada. O estudo conduzido pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), promovido pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), atende a uma demanda do Conselho das Entidades Estaduais de Pesquisa Agropecuária (Consepa) e foi endossado pela Embrapa. Recebeu, ainda, o apoio da Rede de Inovação e Prospecção Tecnológica para o Agronegócio (Ripa). Seu objetivo foi buscar a informação, o conhecimento e o conjunto de opiniões sobre o assunto existente na sociedade. Procurou, ainda, pelo encaminhamento metodológico que lhe foi dado, a união de conhecimento técnico na área de agronomia com metodologias de pesquisa social, por meio de um processo interativo. Seu intuito foi o de buscar sugestões que pudessem contribuir para a reestruturação da atividade de pesquisa nos estados, considerada a indispensável integração dessas organizações com o sistema federal, liderado pela Embrapa. O estudo procurou identificar as iniciativas de pesquisa no País, hoje diluídas na estrutura das organizações estaduais de pesquisa agropecuária, as quais se dedicam a outras atividades, atuando de forma desarticulada e sem efetiva coordenação dos poucos projetos de investigação em execução. Muitos deles são sobrepostos e concorrentes entre si, distantes das demandas da grande produção e sujeitos à descontinuidade, em função das limitações de orçamento e de injunções políticas. São aspectos positivos na trajetória das OEPAs a ótima qualificação de seus quadros, o crescente número de projetos conduzidos, a diversidade de temas de pesquisa ora em curso (26 áreas de conhecimento agropecuário), sua presença em boa parcela do território nacional - à exceção dos estados Amazônicos, Maranhão, Piauí e Ceará -, experiências diversificadas em suas formas jurídicas, organizacionais e de mecanismos de gestão, bem como o aparecimento de uma massa crítica capaz de propor as mudanças necessárias.
A pesquisa no Brasil: perfil da pesquisa no Brasil e hierarquização dos grupos de pesquisa a partir dos dados do Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil - versão 3.0 - 1997-Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Brasil) (CNPq)1997Além da carência de recursos, os anos 80 e 90 testemunharam a emergência de novos modelos explicativos do desenvolvimento científico e tecnológicos e das relações entre esses dois componentes. Isto passou também a cobrar maior e melhor conhecimento do quê e como fazemos ciência e tecnologia no Brasil. Finalmente, nesse mesmo período foram maximizadas as idéias de competição e de busca da qualidade. Daí, uma crescente necessidade de instrumentos capazes de medir a capacidade de competir e avaliar a qualidade do que fazemos em C&T. Para o desenvolvimento desses instrumentos, um dos insumos básicos é uma informação de boa qualidade. Esse é o contexto do Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil. E o seu objetivo é construir-se numa plataforma de informação básica sobre o parque científico e tecnológico brasileiro. Além disso, permitir que sobre ela se construam ferramentas para a aquisição e análise de dados mais aprofundados relativos ao parque de C&T. O Diretório possui três finalidades principais. No que se refere à sua utilização pela comunidade científica e tecnológica no dia-a-dia do exercício profissional, é um eficiente instrumento para o intercâmbio e a troca de informações. Com precisão e rapidez, é capaz de responder quem é quem, onde se encontra o que está fazendo e o que produziu recentemente. O número de consultas à base de dados na versão 2.0 na internet (acima de 35.000) sugere fortemente que esse objetivo tenha sido alcançado. No âmbito do planejamento e gestão das atividades de C&T o Diretório é, talvez, a mais poderosa ferramenta já desenvolvida no Brasil. Seja no nível das instituições, seja no das sociedades científicas ou ainda no das várias instâncias de organização político-administrativa do país, o projeto é uma fonte inesgotável de informação. Além daquela diretamente disponível sobre os grupos, seu caráter censitário convida ao aprofundamento do conhecimento através das inúmeras possibilidades de estudos de tipo survey. A construção de amostras permitirá o alcance de respostas sobre campos não cobertos pelos dados como, por exemplo, o financiamento ou a avaliação qualitativa da produção científica e tecnológica. Finalmente, o Diretório, na medida em que se pretende recorrente. Virá a ter um papel cada vez mais importante na preservação da memória da atividade científico-tecnológica no Brasil. O trabalho que vão ler apresenta um perfil da pesquisa científica e tecnológica no Brasil a partir dos dados da versão 3.0 do Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil. As informações foram colhidas entre setembro de 1997 e março de 1998. A produção científico-tecnológica refere-se ao período entre 1ª de janeiro - de 1995 e 30 de junho de 1997. O Diretório é um projeto desenvolvido no CNPq desde 1992. Ele pretende contar informações sobre todos os grupos de pesquisa em atividade no país. Almeja possuir, portanto, um caráter censitário. As informações disponíveis indicam que, na versão atual, o Diretório conseguiu alcançar uma significativa cobertura dos grupos de pesquisa em atividade. As informações constantes na base dizem respeito aos recursos humanos participantes nos grupos, às linhas de pesquisa em andamento, às especialidades do conhecimento e setores de atividades envolvidos, aos cursos de mestrado e doutorado com os quais o grupo interage e à produção científica e tecnológica nos dois anos e meio imediatamente anteriores à época da coleta dos dados. Além disso, cada grupo é localizado no espaço e no tempo. Os grupos de pesquisa foram inventariados em 181 instituições: universidades, instituições isoladas de ensino superior, institutos de pesquisa científica, institutos tecnológicos, laboratórios de pesquisa e desenvolvimento de empresas estatais e algumas organizações não-governamentais com atuação em pesquisa.
Classificação das áreas do conhecimento-Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Brasil) (CNPq)1978A classificação das Áreas do Conhecimento tem por finalidade permitir ao CNPq e, eventualmente, a outros órgãos e instituições, sistematizar informações sobre o desenvolvimento científico e a formação de recursos humanos para pesquisa. Esta classificação é fruto do trabalho dos Comitês Assessores especializados em áreas do conhecimento e sua codificação foi feita pela Assessoria de Sistemas e Métodos. Todos os cuidados tomados não impedirão, entretanto, que se apresentem as limitações e deficiências inerentes a qualquer tentativa de segmentar a natureza e a vida. A presente edição é uma atualização da que foi publicada em 1976. A mudança de codificação não deve preocupar os usuários, desde que as necessárias cautelas de compatibilidade foram tomadas pelo serviço de processamento de dados do CNPq, cujas conveniências, aliás, impuseram a medida. Esta observação, a propósito, se aplica igualmente aos formulários e manuais de pedidos de auxílios e de bolsas. Como de hábito, o CNPq agradece comentários, sugestões e críticas que possam contribuir para o aperfeiçoamento deste trabalho. Brasília, DF., junho de 1978.
Áreas do conhecimento: classificação-Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Brasil) (CNPq)1984-
Nutrientes de esgoto sanitário: utilização e remoçãoMata, Francisco Seutônio Bastos; Von, Sperling, MarcosFinanciadora de Estudos e Projetos (Brasil) (FINEP)2009Esta publicação e um dos produtos da Rede de Pesquisas sobre o tema "Desenvolvimento e aperfeiçoamento de tecnologias de condicionamento e de reuso de aguas residuais, considerando a qualidade do efluente tratado necessária para as possíveis utilizações e para atender ao padrão do enquadramento e aos múltiplos usos dos corpos d'água" do Programa de Pesquisas em Saneamento Básico - PROSAB - Edital 05, coordenada pelo Prof. Francisco Suetônio Bastos Mota do Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental da Universidade Federal do Ceara. O PROSAB visa ao desenvolvimento e aperfeiçoamento de tecnologias nas áreas de aguas de abastecimento, aguas residuais (esgoto), resíduos sólidos (lixo e biossólidos), manejo de aguas pluviais urbanas, uso racional de agua e energia, que sejam de fácil aplicabilidade, baixo custo de implantação, operação e manutenção, bem como visem a recuperação ambiental dos corpos d'agua e a melhoria das condições de vida da população, especialmente as menos favorecidas e que mais necessitam de ações nessas áreas. Ate o final de 2008 foram lançados cinco editais do PROSAB, financiados pela FINEP, pelo CNPq e pela CAIXA, contando com diferentes fontes de recursos, como BID, Tesouro Nacional, Fundo Nacional de Recursos Hídricos (CT-HIDRO) e recursos próprios da Caixa. A gestão financeira compartilhada do PROSAB viabiliza a atuação integrada e eficiente de seus órgãos financiadores que analisam as solicitações de financiamento em conjunto e tornam disponíveis recursos simultaneamente para as diferentes ações do programa (pesquisas, bolsas e divulgação), evitando a sobreposição de verbas e tornando mais eficiente a aplicação dos recursos de cada agencia. Tecnicamente, o PROSAB e gerido por um grupo coordenador interinstitucional, constituído por representantes da FINEP, do CNPq, da CAIXA, das universidades, da associação de classe e das companhias de saneamento. Suas principais funções são: definir os temas prioritários a cada edital; analisaras propostas, emitindo parecer para orientar a decisão da FINEP e do CNPq; indicar consultores ad hoc para avaliação dos projetos; e acompanhar e avaliar permanentemente o programa. O Programa funciona no formato de redes cooperativas de pesquisa formadas a partir de temas prioritários lançados a cada Chamada Publica. As redes integram os pesquisadores das diversas instituições, homogeneízam a informação entre seus integrantes e possibilitam a capacitação permanente de instituições emergentes. No âmbito de cada rede, os projetos das diversas instituições tem interfaces e enquadram-se em uma proposta global de estudos, garantindo a geração de resultados de pesquisa efetivos e prontamente aplicáveis no cenário nacional. A atuação em rede permite, ainda, a padronização de metodologias de analises, a constante difusão e circulação de informações entre as instituições, o estimulo ao desenvolvimento de parcerias e a maximização dos resultados. As redes de pesquisas são acompanhadas e permanentemente avaliadas por consultores, pelas agencias financiadoras e pelo Grupo Coordenador, através de reuniões periódicas, visitas técnicas e o Seminário de Avaliação Final. Os resultados obtidos pelo PROSAB estão disponíveis através de manuais, livros, artigos publicados em revistas especializadas e trabalhos apresentados em encontros técnicos, teses de doutorado e dissertações de mestrado publicadas. Além disso, varias unidades de saneamento foram construídas nestes últimos anos por todo o pais e, em maior ou menor grau, utilizaram informações geradas pelos projetos de pesquisa do PROSAB. A divulgação do PROSAB tem sido feita através de artigos em revistas da área, da participação em mesas-redondas, de trabalhos selecionados para apresentação em eventos, bem como pela publicação de porta-fólios e folders e a elaboração de maquetes eletrônicas contendo informações sobre os projetos de cada edital. Todo esse material esta disponível para consulta e copia no portal do Programa (www.finep.gov.br/prosab/index.html).
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