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Relatório de atividades: 2007-2010 [INT]-Instituto Nacional de Tecnologia (Brasil) (INT)2010O período de 2007 a 2010 coincidiu quase integralmente com a gestão da atual diretoria do Instituto Nacional de Tecnologia (INT/MCT), já que assumimos em maio de 2007, fruto do processo de Comitê de Busca, prática adotada pelo MCT. O Projeto de Gestão que apresentei na época tinha como base os seguintes nortes para o Instituto: 1. Valorização de seu capital intelectual, principal fator de sua diferenciação na geração dos seus conhecimentos; 2. Ampliação da sua atuação em rede com as diversas forças vivas da sociedade; 3. Construção de diferentes trajetórias de inovação, baseadas em novas formas de relacionamento com instituições, indústrias e órgãos de governo, e 4. Utilização de mecanismos colocados a disposição da comunidade de ciência e tecnologia para alavancar uma nova dinâmica de inovação para o País. A época corresponde ao segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à continuidade da gestão do ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, iniciada em julho de 2005, e que se estendeu até 31 de dezembro de 2010. Em termos de política de C,T&I, foi um período extremamente profícuo, marcado pelo planejamento e pelo aumento dos investimentos em áreas estratégicas para o desenvolvimento do País. Vale registrar a definição pelo MCT do Plano de Ações 2007-2010, que serviu de linha mestre da atuação do INT. Nesse contexto, o Instituto viveu uma era importante, de expansão e consolidação de competências, com significativos investimentos oriundos de parcerias e projetos derivados da expansão do setor de óleo e gás, assegurados pela cláusula de investimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e alavancados por parcerias importantes, encabeçadas pela Petrobras. De outros ministérios, setores de Governo, empresas e terceiro setor, surgiram também diversas demandas que pautaram a maior interação do INT e do MCT com a sociedade. Internamente, as parcerias estratégicas foram intensificadas também através da importante troca de experiências pautada nas reuniões do Conselho Técnico e Científico (CTC/INT), que pôs na mesma mesa, representantes de instituições como o MDIC, BNDES, Petrobras, Fiocruz, USP e Firjan, do corpo funcional e da diretoria do INT. No contexto do processo de gestão, foram implementados projetos importantes, tais como a revisão da metodologia do Congresso Interno, a criação da Reunião Anual de Avaliação de Resultados e, o mais importante, o inicio do Projeto Gestão da Estratégia Orientada para Resultados, que tem papel importante na estruturação de um novo formato de gestão, elencando áreas estratégicas de atuação e criando maior sinergia entre áreas técnicas e administrativas, todas orientadas para os resultados da organização. Registra-se também a competência e o saber acumulado nas várias áreas do INT, que, juntamente com a dedicação do seu corpo funcional, constituem o grande ativo da Instituição, embasando os resultados obtidos neste relatório. Por fim, observa-se que a etapa de gestão registrada neste documento (2007/2010) encerra-se ao final de maio de 2011, quando o Comitê de Busca, já instalado, encaminhará lista tríplice para escolha do dirigente desta Unidade de Pesquisa pelo atual ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. O que se espera, então, é que o projeto de desenvolvimento da C,T&I, continue a avançar, com a participação do INT, contribuindo efetivamente para o desenvolvimento da Nação.
Sugestões de aprimoramento ao modelo de fomento à PD&I do setor elétrico brasileiro Programa de P&D regulado pela Aneel-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2015O presente documento foi gerado a partir de uma demanda do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para a realização de um breve estudo sobre os obstáculos e desafios no processo de P&D e produção da inovação no Setor Elétrico Brasileiro (SEB). Os primeiros capítulos apresentam a contextualização da problemática e o detalhamento da metodologia para cada etapa do estudo. A metodologia envolveu o levantamento de dados, principalmente da Aneel e do MCTI, debates com especialistas, além de informações coletadas por meio de entrevistas. O terceiro capítulo procura identificar os programas de governo com incentivos diretos à PD&I e detalhar o fluxo de investimento. Parte das problemáticas levantadas pelo setor está relacionada à alocação dos recursos destinados à P&D para o setor de energia elétrica, à execução e à gestão de tais recursos, especialmente no que se refere ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O quarto capítulo detalha os obstáculos identificados segundo a metodologia aplicada, que foram divididos em externos e internos à empresa, segmentados por dimensões em cada uma das categorias. Dessa forma, foi possível, junto aos atores da cadeia de valor do setor elétrico, verificar a relevância e a fase do processo de inovação em que cada obstáculo se encontra. O texto segue com as propostas construídas para cada obstáculo identificado. São apresentadas as modificações necessárias na legislação vigente, nas definições sobre inovação, nos processos administrativos dos órgãos governamentais pertinentes, na divulgação e transparência das informações para os atores do setor e na capacitação de pessoal ligado ao processo de gestão de P&D nas empresas. Os capítulos finais detalham três propostas estruturantes. A primeira trata de um programa de capacitação que envolve desde uma formação com base em cursos de curta duração, até uma capacitação mais aprofundada, em nível de pós-graduação. A segunda indica uma série de aprimoramentos ao Manual do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica da Aneel. A terceira proposta refere-se à criação de uma ferramenta de gerenciamento de fluxo e disseminação de informação dos projetos de PD&I desenvolvidos pelas empresas.
Programa Nacional de Atividades Espaciais : PNAE : 2012-2021-Agência Espacial Brasileira (AEB)2012A tecnologia espacial é, sem dúvida, a de maior amplitude nesse cenário. O Brasil está assumindo definitivamente esse compromisso de soberania e autonomia plena, ao enfatizar, por meio do Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE), suas prioridades de integração da política espacial às demais políticas públicas em execução, fomentando a formação, captação e fixação de especialistas qualificados para dinamizar nossas atividades espaciais, reconhecendo o necessário domínio das tecnologias críticas e de acesso restrito, com participação da indústria, junto com a competência e o talento existente nas universidades e institutos de pesquisa nacionais. Ao Estado, compete utilizar seu poder de compra para mobilizar a indústria para o desenvolvimento de sistemas espaciais completos e estimular a criação de empresas integradoras na indústria espacial, elevando a política espacial à condição de Política de Estado, firmando o interesse estratégico e geopolítico das atividades espaciais, que fortalecem a autonomia e soberania do Brasil. O Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE) teve antecipada sua revisão, prevista para acontecer somente em 2014, exatamente porque recepciona essas mudanças no cenário estratégico do Estado, com novas oportunidades sendo criadas pelo Governo Federal: o programa para o desenvolvimento de tecnologias críticas; as ações de absorção tecnológica no contexto do desenvolvimento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC); os novos direcionamentos dos Fundos Setoriais; a Estratégia Nacional de Defesa (END); as ações da Agenda Tecnológica Setorial (ATS) no contexto do Plano Brasil Maior; a atuação especial do Programa Ciência Sem Fronteiras para área espacial; as iniciativas legislativas para a desoneração do setor, dentre outras ações de governo. E essa é a culminância de uma política voltada ao crescimento e desenvolvimento do Brasil, claramente demonstrado na gestão da Presidenta Dilma Rousseff, que reassumiu e confirmou o compromisso de seu antecessor com o desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da inovação no País. Nesse momento, nessa nova fase que se descortina à área espacial, as indústrias nacionais do setor são chamadas a serem protagonistas e os projetos estruturantes e mobilizadores definidos pelo Programa serão os propulsores tecnológicos e de pesquisa capazes de organizarem a cadeia produtiva nacional e ampliarem o mercado de bens e serviços espaciais. O trabalho na elaboração da revisão contou com amplo debate e participação de todas as instituições que representam o setor espacial, e sua contribuição não poderia deixar de ser reconhecida por meio dos meus mais sinceros agradecimentos: Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica; Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil (AIAB); ao Conselho Superior da Agência Espacial Brasileira, e, a esta última, o meu agradecimento especial, por ter tido a honra e grata satisfação de presidir e contribuir para a construção dessa nova escalada rumo ao futuro espacial brasileiro.
Relatório anual 2009--2010Com este Relatório Anual a Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron - ABTLuS cumpre a obrigação de oferecer subsídios para a avaliação prevista no Contrato de Gestão estabelecido com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a ser realizada por Comissão de Acompanhamento e Avaliação (CAA) estabelecida para tal fim. No plano interno da Organização Social, o presente Relatório foi submetido a apreciação dos integrantes do Conselho de Administração. As atividades sobre as quais o Relatório Anual informa decorrem dos seguintes Termos Aditivos apensados ao Contrato de Gestão válido para o período 2006-2009: 240 Termo Aditivo, que subsidia as atividades realizadas pelo Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS), incluindo-se aquelas sob responsabilidade específica do Centro de Biologia Molecular Estrutural (CeBiME), e, também, a continuidade da implantação do Centro de Ciência e Tecnologia do Bioetanol (CTBE); 250 Termo Aditivo, que subsidia as atividades de desenvolvimento do projeto da nova Fonte de Luz Síncrotron.
30 anos: publicação comemorativa 30 anos: prêmio Almirante Álvaro Alberto para ciência e Tecnologia-Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Brasil) (CNPq); Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2012Publicação comemorativa dos 30 anos do Prêmio Almirante Álvaro Alberto para a Ciência e Tecnologia que tem por finalidade contar a história e o funcionamento do prêmio, assim como traçar os perfis acadêmicos e profissionais dos laureados, apresentando o conjunto de suas obras e ressaltando a importância e os impactos de suas pesquisas para a área do conhecimento e para a sociedade.
Modelos institucionais das organizações de pesquisa-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2010Apresentação -- Introdução -- 1. Modelos jurídico-institucionais e capacidade de atuação de organizações de pesquisa no país -- 1.1 Modelo institucional e estratégias gerenciais -- Levantamento e análise de organizações de pesquisa (OPs) que atuam no país -- 2.1 A elaboração da base de dados -- 2.2 Análise do banco de dados -- 2.3 Identificação das OPs - panorama da criação das organizações de pesquisa no país -- 2.4 Localização -- 2.5 Áreas do conhecimento -- 2.6 Natureza jurídica -- 3. Dimensões de análise e elementos críticos para o desenvolvimento institucional das organizações de pesquisa -- 4. Análise geral, conclusões e recomendações para reflexão -- Referências -- Anexos.
Desenvolvimento de um indicador composto de impacto de inovação na economia: Comissão Europeia: relátorio final-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2014O objetivo do projeto foi o desenvolvimento de um indicador de impacto da inovação na economia brasileira, a partir da experiência do "Innovation Headline Indicator", proposto pela Comissão Europeia. A produção científica, a formação de mestres e doutores e os investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) têm crescido de maneira significativa ao longo dos últimos muitos anos no Brasil. Há, no entanto, um consenso entre formuladores de política, economistas, cientistas e empresários que aponta para o fato de o processo de inovação propriamente dito não estar avançando da mesma forma no País. É interessante notar a esse respeito, contudo, que a primeira afirmação está solidamente fundamentada ou medida por indicadores consolidados e amplamente aceitos, enquanto o mesmo não pode ser dito a respeito da segunda afirmação, apesar da enorme contribuição prestada nesse sentido pelas pesquisas de inovação realizadas pelo IBGE desde o ano de 2000. Este projeto de pesquisa tem como objetivo contribuir para o preenchimento dessa lacuna. Ele é parte do esforço de desenvolvimento de um indicador de resultado do processo de inovação que tem a ambição de vir a ter papel similar ou complementar àquele hoje desempenhado pelos consagrados indicadores de insumo, em especial, pelos indicadores de P&D. Um candidato a preencher essa lacuna, um indicador recentemente proposto pela Comissão Europeia, foi avaliado e analisado com a expectativa do possível desenvolvimento de novos indicadores com essa finalidade. Este relatório sintetiza os resultados do Projeto e está divido em dois capítulos. O primeiro apresenta e analisa o novo indicador proposto pela Comissão Europeia e sua estimativa para o Brasil. Seu principal objetivo foi o de replicar ou computar para o Brasil os valores do novo indicador de inovação lançado em setembro de 2013 pela Comissão Europeia (European Commission 2013a; 2013b e 2013c). Nele se descreve de maneira precisa a metodologia e se indicam as fontes de dados utilizadas para o cálculo do citado indicador, assim como se apresentam e comparam os resultados da estimativa dos valores desse indicador e de seus componentes para o Brasil e outros países. O segundo capítulo apresenta as alternativas ao novo indicador e sua estimativa para o Brasil com a construção de uma nova família de indicadores, que se aproxima significativamente dos objetivos que motivaram originalmente a proposta da Comissão Europeia.
Relatório anual 2009--2010Com este Relatório Anual a Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Sincrotron - ABTLuS cumpre a obrigação de oferecer subsídios para a avaliação prevista no Contrato de Gestão estabelecido com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a ser realizada por Comissão de Acompanhamento e Avaliação (CAA) estabelecida para tal fim. No plano interno da Organização Social, o presente Relatório foi submetido a apreciação dos integrantes do Conselho de Administração. As atividades sobre as quais o Relatório Anual informa decorrem dos seguintes Termos Aditivos apensados ao Contrato de Gestão válido para o período 2006-2009: 240 Termo Aditivo, que subsidia as atividades realizadas pelo Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS), incluindo-se aquelas sob responsabilidade específica do Centro de Biologia Molecular Estrutural (CeBiME), e, também, a continuidade da implantação do Centro de Ciência e Tecnologia do Bioetanol (CTBE); 250 Termo Aditivo, que subsidia as atividades de desenvolvimento do projeto da nova Fonte de Luz Síncrotron
Second-generation sugarcane bioenergy & biochemicals: advance low-carbon fuels for transport and industry-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2017The introduction of new advanced low-cabon technologies with the addition of sugars converted from cellulosic materials and the development of high-biomass sugarcane (energy cane) has opened a new agroindustrial path. The perspective to improve the potential yield of bioethanol to almost 25,000 liters per hectare is real (from 6,900 today). Considering a projected global consumption of gasoline of 1.7 trillion litters in 2025, energy cane based bioethanol would be able to replace 10% of total gasoline consumed in the world using less than 10 million hectares of land. Furthermore, the world would quickly experiment expressive carbon dioxide CO2 emissions reduction in the transport sector, responsible for one quarter of the total CO2 emissions. The tripod second-generation bioethanol (E2G), high-biomass sugarcane (energy cane) and renewable (green) chemistry is under implementation in Brazil throughout strong public-private partnerships. One of its most successful initiative, PAISS1 , has financed several innovation activities involving a number of well-established and start-up companies, as well as prominent science and technology institutions. The Center for Strategic Studies and Management - in Portuguese, Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, acronym CGEE - and its associates, is exploring, analyzing and prospecting the impacts related to agroindustrial technology performance and costs, land use gains and greenhouse gas (GHG) emissions reductions of this endeavor. The objective is to deliver a consistent view of the benefits of such an initiative, whether it is nationally or globally framed, providing reliable foundations for the transition from a fossil based economy to a modern bioeconomy. Therefore, during the 20th Conference of the Parties (COP) of the United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC), in December 2014, the Lima Paris Action Agenda (LPAA) was launched, aiming to demonstrate at COP 21 the engagement of countries and companies in the development of advanced low-carbon technologies, through public-private partnerships. Successfully, the French and Peruvian presidencies of the COP 21 and 20 carried out, throughout the year 2015, an admirable joint diplomatic effort towards the Paris Agreement. They emphasize the importance of increasing investments in low-cabon solutions and strengthening international cooperation. Targeted at identifying the opportunities arising from the low-cabon economy and exploring positive climate change agendas through innovations focused at sustainable development, CGEE as well as the National Laboratory on Bioethanol Science and Technology - in Portuguese, Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol, acronym CTBE - and the Brazilian Industrial Biotechnology Association - in Portuguese, Associação Brasileira de Biotecnologia Industrial, acronym ABBI - achieved studies on the role that advanced technologies should play to the biofuels industrial chain. With the support of these studies, CGEE proposed to the Brazilian Development Bank (BNDES), the Ministry of Foreign Affairs - in Portuguese, Ministério das Relações Exteriores, acronym MRE or Itamaraty - and the French Presidency of COP 21 a presentation about the single Brazilian contribution to the feasibility of second-generation cellulosic ethanol on an industrial scale to be performed at COP21 in Paris. The diplomatic negotiations conducted by Itamaraty culminated in the invitation to BNDES to present, at the Action Day and the Energy Day at the COP 21, of the exceptional Brazilian contribution to reducing emissions in the transportation sector - until then without concrete options for reducing its dependence on fossil fuels - represented by the installation in Brazil of two pioneers industrial units of E2G production. In these occasions, the idea of creating a Global Alliance on this theme was launched. Following in 2016, a task force led by MRE was formed, with participants from BNDES, CGEE, GranBio/ABBI, and the United Nations Conference on Trade and Development (UNCTAD), to draw up the proposal for this Alliance. Once formatted and negotiated with the French presidencies of COP 21 and Moroccan COP 22, Itamaraty managed to mobilize the interest of 19 other countries to launch the Alliance, named Biofuture Platform, during COP 22 in Marrakesh (considered as the COP of the action, as well as the beginning of the Paris Agreement implementation). The Biofuture Platform includes central nations for the expansion of biofuels and for the development of new biotechnologies, such as the United States (US), Canada, China, India, Italy, France and the United Kingdom. The set of founding countries includes, in addition to Brazil and the countries already mentioned, Argentina, Denmark, Egypt, Finland, Indonesia, Morocco, Mozambique, Netherlands, Paraguay, Philippines, Sweden and Uruguay. It is supported by intergovernmental organizations: Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO), International Energy Agency (IEA), International Renewable Energy Agency (Irena), Sustainable Energy for All (SE4ALL), UNCTAD and United Nations Industrial Development Organization (Unido); and by private and social society organizations: ABBI, below50, CGEE, World Business Council for Sustainable Development (WBCSD) and the World Council on Industrial Biotechnology (WCIB). During this time, CGEE also contributed to the Low-carbon Transport Fuels (LCTF) initiative of WBCSD, which led to the launch, in 2016, of the global action below50, with a view to engaging in business to reduce at least 50% of greenhouse gas (GHG) emissions in relation to fossil fuels replaced by low-cabon fuels produced or consumed by the member companies. Also in connection with COP 22, the Center organized in Brasilia, but integrating the COP's program, the Franco-Brazilian Seminar "Contribution of bioenergy and bioproducts to the implementation of the Paris Climate Agreement - the potential of cellulosic biomass for the development of the bioeconomy". It was done in partnership with the French Embassy, the French Development Agency (acronym in French AFD), BNDES, ABBI and the French Industry and Agro-resources Competitiveness Pole (IAR). CGEE also held a parallel event at the Brazilian Pavilion, during COP 22 in Morocco, with the participation of some of the Center's main partners: ABBI, AgroIcone, BNDES and Itamaraty. It is worth mentioning that, in order to meet the emission reduction targets announced by Brazil in its intended National Determined Contributions (iNDC) - 37% below 2005 levels, up to 2025, and subsequently 43%, up to 2030, for the economy as a whole -, measures are provided for: "increase the share of sustainable bioenergy in the Brazilian energy matrix to approximately 18% by 2030, expanding the consumption of biofuels, increasing the supply of ethanol, including increasing the share of advanced biofuels (second-generation), and increasing the share of biodiesel in the diesel mixture"; among others. Besides, the Ministry of Mines and Energy (acronym in Portuguese MME) manages the RenovaBio Program, with the objective of expanding internal production and use of biofuels, and the Ministry of Science, Technology, Innovations and Communications (acronym in Portuguese MCTIC) led the Bioeconomy Action Plan on Science, Technology and Innovation. Therefore, this publication shows a major Brazilian contribution to the implementation of the Paris Agreement, within the framework of the CGEE's project Positive Agenda of Climate Change: Opportunities of a Low-carbon Economy. It intends to give greater visibility to this Brazilian initiative and to its impact to the development of a sustainable and replicable energy alternative. It also explores the advantages and implications of existing synergies between mitigation, adaptation and sustainable development promoted throughout the life cycle of the second-generation bioenergy from sugarcane, identifying challenges and possible solutions to accelerate the development and diffusion of low-carbon technologies. Furthermore, this publication addresses recommendations for the formulation of strategies and measures to foster innovation in order to apply the results of the Twenty-First Conference of the Parties of the UNFCCC.
Segurança de acervos culturais-Museu de Astronomia e Ciências Afins (Brasil) (MAST)2012Trata da questão da segurança de acervos sob a guarda de instituições culturais, como arquivos, bibliotecas e museus. Este livro representa um esforço de profissionais que ministraram ou já ministraram disciplinas no Curso de Segurança de Acervos Culturais no período de 2003 a 2009. A partir de 2010, o curso foi reestruturado e a presente publicação significa uma homenagem ao curso, aos profissionais que colaboraram para que ele fosse realizado, e a todos aqueles, alunos ou não, interessados na temática atual da segurança do patrimônio brasileiro. Com o objetivo de garantir que a segurança tenha seu merecido papel de destaque em nossas instituições, especial enfoque vem sendo dado pelo MAST a esta questão, já que a preservação do patrimônio histórico brasileiro em ciência e tecnologia é uma de suas atribuições básicas. Além deste, o MAST já publicou o livro a Política de Segurança para Arquivos, Bibliotecas e Museus em 2006, em parceria com o Museu Villa-Lobos.
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