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Relatório da Comissão de Avaliação das Unidades de Pesquisa do MCT: sumário executivo-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2001Até 1999, as Unidades de Pesquisa, que hoje compõem o Mistério da Ciência e Tecnologia, estavam distribuídas entre o MCT e o extinto Ministério Extraordinário de Projetos Especiais - MEPE, do qual se vinculava a Comissão Nacional de Energia -Nuclear-CNEN, com suas quatro Unidades. No primeiro caso, quatro delas ligavam-se diretamente ao MCT, enquanto outras dez, e dois Programas, encontravam-se sob o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Em abril de 2000, já prevendo a unificação dessas Unidades sob o MCT, o seu Ministro, Embaixador Ronaldo Mota Sardenberg, criou uma Comissão de alto nível para propor uma política de longo prazo para essas instituições, abrangendo: a) identificação das necessidades estratégicas de infraestrutura, laboratórios e institutos nacionais em ciência e tecnologia para o Brasil nos próximos anos; e b) indicação da adequação institucional das Unidades de pesquisa, tendo em vista trabalho prospectivo e a conformidade com as prioridades científicas e tecnológicas do País.(Portaria n. 137, de 26/04/2000). Em maio de 2000 foram iniciados os trabalhos da Comissão, com a promoção de diversos reuniões, nas quais participaram, além dos seus membros, renomados especialistas e pesquisadores. Igualmente, a Comissão indicou diversos Comitês Especiais, constituídos por eminentes personalidades da área científica e tecnológica, para avaliarem as Unidades de Pesquisa, os quais elaboraram relatórios que foram discutidos com os dirigentes das respectivas instituições e membros da Comissão, servindo de base para o Relatório Final de Avaliação da Comissão.
Brazil and climate change: vulnerability, impacts and adaptation-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2009According to the 4th report by the Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) "Warming of the climate system is unequivocal, as is now evident from observations of increases in global average air and oceans temperatures, widespread melting of snow and ice and rising global average sea level". The Panel's systematic analyses indicate that the increasing average global temperature of the planet will be even greater in the future and demonstrate that this warming is caused by the accumulated anthropogenic emissions of greenhouse gases (GHG), mainly carbon dioxide (CO2), from burning of fossil fuels, and methane (CH4) and nitrous oxide (N2O), generally derived from agricultural activities. So an increase in average global temperatures between 2 and 4.5ºC is expected by the end of the century. The subject of climate change is already part of international economic and political reality with repercussion in various fields of knowledge, and demanding scientific and technological developments and the adoption of innovations. The risks associated with the growth of climate vulnerability bring about increased commitments and corporate responsibilities with mitigation measures and adjustment of production processes and consumption patterns. The question of adaptation to climate change has become increasingly important in negotiations of the Climate Convention. Accordingly, the IPCC report indicate that the Non-Annex 1 countries (developing countries) may have more difficulty in coping with these impacts and addressing the rising costs of adaptation to climate change. Even though Brazil is not among the most vulnerable group of countries in the world, global climate change can manifest itself in the country in several areas: increased frequency and intensity of floods and droughts; agricultural losses and threats to biodiversity; changes in hydrological regimes with impacts on the hydropower capacity; increase of endemic diseases carrier, amongst other consequences. Furthermore, the increase in sea levels could affect Brazilian coastal regions, especially the seaboard cities. Brazil has already adopted many fresh initiatives assembling expertise in the matter of climate change: under the responsibility of the Ministry of Science and Technology (MCT), the launching of the Brazilian Network on Global Climate Change (RedeClima), the foundation of the National Institute for Climate Change Science and Technology (INCT - MC), and the creation of the Center of Earth Systems Science (CCST), inside the National Institute for Spatial Research (INPE); and under the responsibility of the Ministry of Environment (MMA), the statement of the National Plan on Climate Change (PNMC) at the end 2008, and the establishment of the Brazilian Panel on Climate Change, together with the MCT. These new initiatives came up to enhance the previous institutional apparatus bodies in charge of this subject, like the Inter-ministerial Commission on Global Climate Change (CIMGC), acting also as Designed National Authority (DNA), and the National (FBMC), States and Cities Climate Change Forums, with a motivation and mobilization character. To carry knowledge on this subject to a level consistent with the requirements and importance of the theme, the science and technology sector needs to enhance the integration of vulnerability and impacts research, development and innovation into the science and technology agenda, in order to be able to establish adequate criteria to build and implement adaptation strategies in a rational way, aiming to guarantee a sustainable future for the Country.
Programa Nacional de Atividades Espaciais: PNAE : 2005-2014-Agência Espacial Brasileira (AEB)2005A atividade espacial contribui de maneira significativa para o projeto de desenvolvimento do Brasil, seja pelas informações que disponibiliza, sob a forma de imagens e dados coletados sobre o território nacional, seja pelo efeito indutor de inovação que decorre dos esforços na aquisição e no desenvolvimento de tecnologias e de conhecimentos críticos para atender às necessidades do Programa Nacional de Atividades Espaciais - PNAE, os quais resultam em proveito para a indústria e para a sociedade. As missões de satélites, cargas úteis suborbitais e balões, para Observação da Terra, Meteorologia, Ciências Espaciais e Telecomunicações respondem às necessidades governamentais para a implementação de políticas públicas eficazes e a solução de problemas nacionais nesse campo. A construção de veículos lançadores, outro ponto decisivo para a estratégia do Programa Espacial no País, não apenas garante e preserva a necessária autonomia para o acesso ao espaço, como possibilita, também, a exploração comercial de serviços de lançamento. Para suporte de todas as atividades que se desenvolvem em torno da fabricação, integração, testes, lançamento e controle dos veículos espaciais, é de importância absoluta toda a infra-estrutura mantida pelo PNAE, uma vez que, sem a qual, seria impossível qualquer desenvolvimento autônomo. Buscando vencer os desafios tecnológicos que se apresentam na execução de grandes projetos mobilizadores, o PNAE se firma, mediante a prática de ações de Pesquisa e Desenvolvimento, juntamente com o setor acadêmico, como forte indutor de inovação, fato que repercute diretamente na capacitação e na competitividade da indústria nacional, sob a forma de aquisição de competências e tecnologias estratégicas, de novas metodologias e processos de trabalho, à luz de normas de qualidade de padrão internacional. Este conhecimento é fator de modernização e alavancagem de todo o setor produtivo do país, por meio de mecanismos de absorção de tecnologia. Na base de todo este esforço, encontram-se os recursos humanos, um conjunto integrado por diversos atores responsáveis pelas competências críticas que tornam exeqüível a implementação e o desenvolvimento das múltiplas atividades do Programa Espacial. Este documento, que é fruto da terceira revisão do Programa Nacional de Atividades Espaciais - PNAE, e abrange o período de 2005 a 2014, responde às orientações da Política Nacional de Desenvolvimento de Atividades Espaciais - PNDAE, definindo missões e estabelecendo ações destinadas a concretizar os objetivos ali estabelecidos. Nele se incluem, também, as prioridades e diretrizes que norteiam a execução do conjunto das atividades espaciais e que deverão servir de referência para o planejamento anual e plurianual dos componentes do Sistema Nacional de Desenvolvimento de Atividades Espaciais - SINDAE.
Dimensões estratégicas do desenvolvimento brasileiro: volume 2 : as fronteiras do conhecimento e da inovação: oportunidades, restrições e alternativas estratégicas para o Brasil-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2013Centro de Altos Estudos Brasil Século XXI surgiu da ideia de se constituir um centro de excelência direcionado a dois propósitos principais: o estudo sistemático e avançado, a partir de uma perspectiva estratégica e transdisciplinar, das questões estruturais, oportunidades e opções de desenvolvimento do Brasil, no marco dos desafios postos atualmente pela crise dos modelos econômicos tradicionais e pela nova configuração da economia internacional; e a elevação da capacidade técnica e institucional do Estado brasileiro para planejar e coordenar o processo de desenvolvimento nacional, mediante a formação e capacitação de quadros, com alto padrão de qualificação e em diversos níveis profissionais e acadêmicos, para a formulação, direção e gestão estratégica das políticas públicas. Essa ideia nasceu durante a gestão de Aloizio Mercadante no Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), no ano de 2011. Impulsionada pelo ministro, foi rapidamente abraçada por professores e pesquisadores dos institutos de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ e da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e incorporada anualmente ao programa de atividades do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) através de seu Contrato de Gestão supervisionado pelo MCTI. Durante a fase preparatória, desenvolvida ao longo de 2012 e 2013, foram consolidadas as relações com os institutos de economia da UFRJ e da UNICAMP e com a Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL) e foram realizadas várias atividades de pesquisa, debates e disseminação de informações. Além disso, avançou-se no desenho das atividades iniciais de formação e capacitação de quadros e, no segundo semestre de 2013, materializou-se a primeira etapa do processo de institucionalização do Centro, com a formação de uma associação civil e a implantação de seus correspondentes órgãos de governança. Os trabalhos que ora temos a satisfação de apresentar, nos Volumes I, II e III, como parte do apoio prestado pelo CGEE a esse esforço de construção do Centro de Altos Estudos Brasil Século XXI, são contribuições originais sobre alguns dos principais componentes da problemática do desenvolvimento brasileiro nesse início de século e resultam dos trabalhos de pesquisa realizados por especialistas e parceiros do Centro ao longo dessa fase preparatória. As publicações sintetizam, ainda, os principais debates ocorridos nos seminários e nas oficinas técnicas ocorridos no período.
Recursos hídricos em regiões áridas e semiáridas-Instituto Nacional do Semiárido (Brasil) (INSA)2011A política nacional de recursos hídricos: Desafios para sua implantação no semiárido brasileiro -- Tecnologia e inovação frente a gestão de recursos hídricos -- Conservação e uso racional de água na agricultura dependente de chuvas -- Planejamento, gerenciamento e uso racional de águas em perímetros públicos de irrigação -- Conservação e uso racional de água: Integração aquicultura-agricultura -- Uso racional de água no meio urbano: Aspectos tecnológicos, legais e econômicos -- Conservação dos recursos hídricos no semiárido brasileiro frente ao desenvolvimento industrial -- Águas superficiais no semiárido brasileiro: Desafios ao atendimento aos usos múltiplos -- Realidade e perspectivas do uso racional de águas subterrâneas na região semiárida do Brasil -- Gestão das águas de pequenos açudes na região semiárida -- Captação de água de chuva: Uma ferramenta para atendimento às populações rurais inseridas em localidades áridas e semiáridas -- Reúso de águas residuárias em regiões áridas e semiáridas: A experiência israelense -- Variabilidade e mudanças climáticas no semiárido brasileiro -- Impactos de mudanças climáticas globais na hidrologia do semiárido do Nordeste brasileiro para o final do século XXI.
Planejamento estratégico, competitividade e sustentabilidade na indústria mineral dois casos de não metálicno Rio de JaneiroCalaes, Gilberto DiasCentro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM); Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2006No contexto da globalização, das novas trajetórias tecnológicas, ciclos de inovação cada vez mais acelerados e competitividade crescentemente intensificada, os conceitos e técnicas de planejamento estratégico vêm sendo cada vez mais empregados, seja na formulação e condução de políticas governamentais ou na implementação de programas, projetos e negócios empresariais. Ao contrário de outras indústrias mais dinâmicas, no que se refere à incorporação de inovações organizacionais e gerenciais - a mineração tem se revelado pouco sensível ao acompanhamento de tais tendências, salvo no que se refere às grandes corporações transnacionais da indústria mineral. Na grande maioria das empresas, de diferentes setores e segmentos da indústria mineral e notadamente nas regiões e países menos desenvolvidos, verifica-se o predomínio de estruturas organizacionais e gerenciais rudimentares e de baixa eficácia, comparativamente a empresas mais dinâmicas que adotam modernas práticas de planejamento e gestão, assegurando-se de condições ideais de acesso a mercados, a suprimentos e principalmente aos recursos financeiros, gerenciais e tecnológicos de que necessitam. Ao incorporar metodologias de caráter prospectivo, holístico, integrativo e sistêmico - o planejamento estratégico constitui a via de acesso a processos consistentes de desenvolvimento sustentável, assegurando, conseqüentemente, as bases para o fortalecimento de posição competitiva, seja de empresas isoladamente, ou de setores produtivos e regiões produtoras. Este livro se baseia em tese de doutorado defendida pelo seu autor e tem por fundamento o cotejo das relações existentes entre os três elementos destacados: Planejamento estratégico; Desenvolvimento Sustentável e Fortalecimento de Posição Competitiva.