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Projetos e programas de C&T nas instituições de ensino e pesquisa do Estado do Rondônia-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2004-
Programa de estímulo à interação universidade empresa para apoio à inovação: Fundo Verde Amarelo : documento básico : proposta-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2002O Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para Apoio à Inovação foi criado por meio da Lei N.º 10.168 de 29/12/2000 e tem como principal objetivo estimular o desenvolvimento tecnológico brasileiro, mediante programas de pesquisa científica e tecnológica que intensifiquem a cooperação de Instituições de Ensino Superior e centros de pesquisa com o setor produtivo, contribuindo assim para acelerar o processo de inovação tecnológica no País. Os recursos recolhidos, conforme previstos na citada Lei, na Lei N.º 10.332 de 19/12/2001 e na Lei N.º 10.176 de 11/01/2001, serão geridos sob a denominação de Fundo Verde Amarelo - FVA. Do total destes recursos, trinta por cento, no mínimo, serão aplicados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Brazil and climate change: vulnerability, impacts and adaptation-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2009According to the 4th report by the Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) "Warming of the climate system is unequivocal, as is now evident from observations of increases in global average air and oceans temperatures, widespread melting of snow and ice and rising global average sea level". The Panel's systematic analyses indicate that the increasing average global temperature of the planet will be even greater in the future and demonstrate that this warming is caused by the accumulated anthropogenic emissions of greenhouse gases (GHG), mainly carbon dioxide (CO2), from burning of fossil fuels, and methane (CH4) and nitrous oxide (N2O), generally derived from agricultural activities. So an increase in average global temperatures between 2 and 4.5ºC is expected by the end of the century. The subject of climate change is already part of international economic and political reality with repercussion in various fields of knowledge, and demanding scientific and technological developments and the adoption of innovations. The risks associated with the growth of climate vulnerability bring about increased commitments and corporate responsibilities with mitigation measures and adjustment of production processes and consumption patterns. The question of adaptation to climate change has become increasingly important in negotiations of the Climate Convention. Accordingly, the IPCC report indicate that the Non-Annex 1 countries (developing countries) may have more difficulty in coping with these impacts and addressing the rising costs of adaptation to climate change. Even though Brazil is not among the most vulnerable group of countries in the world, global climate change can manifest itself in the country in several areas: increased frequency and intensity of floods and droughts; agricultural losses and threats to biodiversity; changes in hydrological regimes with impacts on the hydropower capacity; increase of endemic diseases carrier, amongst other consequences. Furthermore, the increase in sea levels could affect Brazilian coastal regions, especially the seaboard cities. Brazil has already adopted many fresh initiatives assembling expertise in the matter of climate change: under the responsibility of the Ministry of Science and Technology (MCT), the launching of the Brazilian Network on Global Climate Change (RedeClima), the foundation of the National Institute for Climate Change Science and Technology (INCT - MC), and the creation of the Center of Earth Systems Science (CCST), inside the National Institute for Spatial Research (INPE); and under the responsibility of the Ministry of Environment (MMA), the statement of the National Plan on Climate Change (PNMC) at the end 2008, and the establishment of the Brazilian Panel on Climate Change, together with the MCT. These new initiatives came up to enhance the previous institutional apparatus bodies in charge of this subject, like the Inter-ministerial Commission on Global Climate Change (CIMGC), acting also as Designed National Authority (DNA), and the National (FBMC), States and Cities Climate Change Forums, with a motivation and mobilization character. To carry knowledge on this subject to a level consistent with the requirements and importance of the theme, the science and technology sector needs to enhance the integration of vulnerability and impacts research, development and innovation into the science and technology agenda, in order to be able to establish adequate criteria to build and implement adaptation strategies in a rational way, aiming to guarantee a sustainable future for the Country.
Agenda de convergência das ações de CT&I para inclusão social: Acre-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2009Este trabalho tem por objetivo orientar a Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social do Ministério da Ciência e Tecnologia (Secis/MCT) nos seus propósitos de formular e articular a execução de políticas aderentes às diferentes realidades estaduais, que viabilizem o desenvolvimento econômico e social, melhorando as condições de vida das populações por meio da disseminação de conhecimentos e tecnologias apropriadas. Dispondo de um leque de programas e ações associados ao Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional (Pacti) 2007- 2010, a Secis tem atuado em todas as regiões do país, buscando promover a inclusão social a partir do desenvolvimento científico e tecnológico. Essas iniciativas, em geral, somam-se aos esforços estaduais de desenvolvimento, embora não necessariamente se ajustem plenamente aos mecanismos de apoio disponíveis em cada uma das Unidades da Federação. Nesse sentido, é fundamental compreender a realidade local, procurando conhecer não apenas as estruturas produtivas, técnicas e científicas estaduais relevantes, mas também os principais programas e ações estruturados pelas instituições aí atuantes. É a partir desse conhecimento que se podem articular os diferentes esforços, encontrando sinergias capazes de potencializar resultados e minimizar a dispersão de recursos. A construção de uma agenda de ação comum, que agregue o empenho das entidades federais e estaduais em torno de objetivos convergentes, é uma etapa imprescindível para que se alcance a finalidade pretendida. Partindo de uma metodologia consistente (ver Apêndice 1), este trabalho avança na construção de agenda de convergência envolvendo as ações da Secis e do estado do Rio Grande do Norte em torno da prioridade estratégica CT&I para o desenvolvimento social, que se desdobra, no Pacti em duas linhas de ação: (i) Popularização de CT&I e melhoria do ensino; e (ii) Tecnologias para o desenvolvimento social. A ideia é que essa experiência seja replicada para outras Unidades da Federação, estabelecendo critérios para a definição de pontos de pauta que direcionem as intervenções federais de CT&I para inclusão social em cada estado. É claro que os esforços não se esgotam na sistematização de informações e na identificação de uma agenda comum. Para que o trabalho seja exitoso, é crucial o interesse e o envolvimento das entidades estaduais, que devem participar ativamente do processo de identificação de convergências e da definição de prioridades, assumindo compromissos explícitos com a sua execução. Assim, o primeiro passo na trajetória de construção da agenda de convergência é o envolvimento do estado, parceiro protagonista nessa longa empreitada. Enfatiza-se, nesse sentido, a necessidade de constru ção de parcerias que envolvam instituições públicas, privadas, organizações sociais e entidades de representação, num amplo esforço de convergência e articulação. A pretensão, portanto, é construir um instrumento norteador de diretrizes de Estado, que tenha sustentação em diferentes gestões de governo, incorporando o compromisso coletivo de instâncias executivas responsáveis por transformar ideias em planos de ação exequíveis. Para a elaboração deste trabalho, contou-se com o apoio de diversas entidades atuantes no estado do Rio Grande do Norte. Capitaneando o processo, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) facilitou o acesso da equipe de pesquisa às entidades representativas do estado e apoiou a organização dos eventos de discussão e apresentação de resultados realizados na cidade de Natal. Além da oficina de discussão e validação dos estudos preliminares elaborados a partir da sistematização das informações coletadas em entrevistas e fontes secundárias de pesquisa (ver Apêndice 2), organizou-se uma oficina de planejamento da agenda de convergência, em que foram debatidas e selecionadas, de forma democrática e participativa, as ações integrantes de um plano de trabalho conjunto da Secis e das instituições estaduais para os próximos dois anos. Os titulares da Sedec, os dirigentes das demais instituições participantes e os técnicos designados para acompanhar os trabalhos sempre compactuaram com os objetivos definidos, entendendo a sua relevância para o estado e para o país. A eles, é preciso agradecer pela ajuda, pela atenção e pela enorme boa vontade em contribuir. É preciso agradecer, também, a todos aqueles que se dispuseram a responder aos questionamentos e a participar das rodadas de discussão e validação dos estudos e da etapa de discussão das propostas de ação. Sem isso, não teria sido possível concluir a etapa de pesquisa e avançar na definição dos pontos da agenda de convergência. Ao apresentar este documento, deseja-se que os esforços tenham continuidade e possam, de fato, orientar de maneira adequada iniciativas convergentes da Secis e do estado. Espera-se, ainda, que o sucesso desta iniciativa tenha desdobramentos importantes, envolvendo outros estados e consolidando mecanismos participativos e eficazes de gestão de CT&I para inclusão social.
Programa demonstrativo para inovação em cadeia produtiva selecionada: energia eólica-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2014A energia eólica é a segunda fonte que mais cresce na matriz de expansão do setor elétrico. Responsável por 24% do crescimento da matriz de energia elétrica do Brasil, segundo o Plano Decenal de Expansão de Energia - PDE 2022 (EPE 2014), esta indústria encontra-se em plena expansão no Brasil e no mundo. O presente estudo busca fomentar o desenvolvimento tecnológico nacional na cadeia produtiva associada a esta indústria. Para isto, e com base em estudos anteriores, o estudo apresenta a proposta do "Instituto Tecnológico de Energia Renovável (INTER)". O instituto é um centro de teste e demonstração, seguindo padrões internacionais inicialmente voltado para a indústria eólica nacional, porém com proposta jurídica para expandir para outras fontes e regiões. - Neste sentido, o primeiro capítulo apresenta uma introdução geral com os objetivos e metodologia do estudo. - O capítulo seguinte contextualiza o segmento, a problemática, apresenta tendências e justifica a escolha do Centro como proposta do projeto demonstrativo para fomento ao desenvolvimento tecnológico da cadeia produtiva desta indústria. O terceiro capítulo detalha a proposta técnica do centro, apresentando seus objetivos, composição organizacional, estrutura física, recursos, operação, além de um breve planejamento. Extenso e complexo, este capítulo esboça a proposta do centro e de como irá operar nos primeiros anos. Os dois últimos capítulos são a proposta jurídica e financeira, respectivamente. Para montar a proposta jurídica é feita uma revisão de opções e a justificativa da proposta. Por fim, uma proposta financeira, análise de risco e das fragilidades do projeto fecha o relatóriO. \ O estudo apresenta uma proposta estruturante para fomentar a política de CT&l no setor de energia elétrica, visando o crescente setor eólico nacional. O estudo é o resultado de uma sequência de estudos prospectivos que o CGEE vem realizando, sob demanda do MCTI, visando fomentar o governo para vencer os desafios tecnológicos futuros deste setor.
Projetos e programas de C&T nas instituições de ensino e pesquisa do estado do Roraima-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2004-
Mineração e meio ambiente no BrasilGomes Farias., Carlos EugênioCentro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2002Relatório preparado para o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE, pelo Fundo Setorial Mineral - CTMineral, com a contribuição do Dr. José Mário Coelho. Em formato PDF, o documento tem o objetivo de identificar as carências e caracterizar, qualitativa e quantitativamente, o pessoal especializado da área de mineração. Apresenta estratégias prioritárias de pesquisas, cursos, eventos e formação de pessoal. Em suas seções, são demonstradas as características gerais da mineração no Brasil e o meio ambiente, principais impactos ambientais, controle ambiental da mineração no Brasil em relação a outros países e principais problemas ambientais.
Projetos e programas de C&T nas instituições de ensino e pesquisa do Estado do Distrito Federal: volume 1-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2004-
Projetos e programas de C&T nas instituições de ensino e pesquisa do Estado do Distrito Federal: volume 2-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2004-
Observatório de ciência, tecnologia e inovação [Recurso Eletrônico]-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE); Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2006-
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