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| Bases conceituais em pesquisa, desenvolvimento e inovação: implicações para políticas no Brasil | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2010 | O que ocorre de importante no ambiente de inovação que os indicadores tradicionais não mostram? E aceitável a idéia de que as empresas brasileiras sejam mais inovativas do que revelam os indicadores? Tais indagações foram o ponto de partida da pesquisa "Bases Conceituais em P&D e Inovação". O objetivo principal deste trabalho consiste em identificar e analisar condicionantes da inovação no mundo contemporâneo e propor novas abordagens para a formulação de indicadores de pesquisa, desenvolvimento e inovação. A capacidade de inovação e considerada a pedra de toque do desenvolvimento e da prosperidade dos países, regiões e empresas em nossos tempos. E fonte de competitividade sustentável e fator essencial para a geração de riqueza e bem estar na sociedade. Não e por outra razão que os governos e organizações tanto se empenham para identificar meios para promover a inovação e aperfeiçoar as formas de capturar e avaliar essas atividades. Desde a década de 1960, um esforço continuo vem sendo realizado por instituições e pesquisadores no sentido de aprofundar os conhecimentos relativos a inovação, o que significa identificar esses fenômenos, descrevê-los, observar suas propriedades e regularidades, conceituá-los, elaborar metodologias de aferição e avaliação, etc. Sem isso, as políticas de inovação correm o risco de serem inócuas, insuficientes, ou ainda, de seus resultados não serem identificados dentro de um quadro de referencias adequado. Não estamos isolados na preocupação com o melhor entendimento do processo de P&D e inovação. Os debates entre os especialistas sinalizam para o caráter incipiente ou restrito das definições e categorizações das inovações adotadas nos manuais que orientam as principais surveys e as metodologias para a elaboração de indicadores sobre inovação em um grande numero de países, inclusive o Brasil. Tal preocupação esta refletida nas atuais agendas governamentais de vários países e nos programas temáticos dos principais eventos internacionais da área de indicadores e políticas de P&D e inovação (Blue Sky I e II e European Network of Indicator Designers, ENID). De fato, desde os primeiros manuais Frascati, originados por iniciativa da OCDE ha algumas décadas, muitos foram os avanços realizados na elaboração de indicadores. Apesar do imenso legado de estudos originados nas principais escolas dedicadas ao tema, ainda hoje muitas são as dificuldades de se apreender os fenômenos associados a inovação. Apreender o processo de inovação e perseguir um alvo móvel; inova-se hoje de forma diferente de como se inovava no passado. Detectar as transformações, que estão sempre no passado, e desenhar políticas para o cenário que esta no futuro e o principal desafio dos formuladores de política. Tendo um caráter exploratório, o presente estudo traz como resultados não respostas definitivas ou idéias consolidadas, mas um conjunto de reflexões que sinalizam para questões relevantes na formulação de política e que podem servir para orientar a elaboração de futuras pesquisas mais aprofundadas sobre o tema. Trata-se aqui de inaugurar uma nova trajetória de investigação ou engendrar o inicio de uma rodada de estudos e pesquisas visando revisitar e atualizar o arcabouço conceitual e metodológico subjacente a elaboração de indicadores e de políticas de inovação. Assim, desprovida da intenção de elaborar propostas consolidadas para a produção de indicadores de P&D e inovação, a pesquisa buscou identificar novos enquadramentos teóricos e metodológicos para reorientar a percepção dos processos envolvidos nessas atividades, bem como lançar indagações que façam avançar o conhecimento sobre o tema. Para explorar as novas bases conceituais da produção de indicadores de pesquisa e desenvolvimento e inovação, foram convidados pesquisadores de reconhecida competência nos seus respectivos campos de atuação. Eles contribuíram com um conjunto de seis notas técnicas sobre diferentes aspectos do tema, que foram transformadas em capítulos desta publicação. São eles: Liz-Rejane Issberner , que também organizou esta publicação, Giuseppe Cocco, Alessandro Pinheiro, Paulo Tigre, Jose Eduardo Cassiolato, Fabio Stallivieri, Anne-Marie Maculan, Maria Tereza Leopardi Mello. O primeiro capitulo visa trazer a tona as idéias confluentes e divergentes encontradas nos capítulos subseqüentes, perfazendo um sobrevôo pelos temas apresentados nas quatro notas técnicas. Cumprindo também o papel de mapa para a leitura dos trabalhos, o primeiro capitulo contem uma interpretação livre, estando assim sujeita a eventuais descompassos com idéias e abordagens desenvolvidas pelos autores. O segundo capitulo, elaborado por Giuseppe Cocco, apresenta um panorama da economia atual sobre o qual enquadram-se as discussões sobre as formas de valorização e de apreensão da inovação. Para isso, o autor identifica e discute o papel central do conhecimento no regime de acumulação que caracteriza a abordagem do capitalismo cognitivo, destacando a questão dos intangíveis e das formas de trabalho nas redes. No terceiro capitulo, Alessandro Pinheiro e Paulo Tigre discutem as formas de inovação nos serviços intensivos em conhecimento, em particular os relacionados a produção de software, que são hoje temas centrais devido ao potencial que detém de promover e difundir inovações no tecido produtivo. As questões são desdobradas em sugestões para a elaboração de indicadores mais apropriados para esse tipo de serviço e para a elaboração de políticas no Brasil. No quarto capitulo, Jose Cassiolato e Fabio Stallivieri abordam as diversas dimensões dos processos de aprendizagem envolvidos na inovação, a partir da contribuição de algumas das principais vertentes do pensamento na área. Alem disso, realizam um exercício analítico com um conjunto de informações retiradas da Pesquisa de Inovação Tecnológica (Pintec), demonstrando eventuais relações entre indicadores de aprendizagem nas empresas e o desempenho inovativo em produto e processo. Por fim, os autores apontam sugestões para a elaboração de indicadores de aprendizagem e elementos para políticas industriais e tecnológicas. Já Anne-Marie Maculan, no quinto capitulo, discute as atuais transformações relacionadas as formas de colaboração e de interação e ainda de formação de redes para a inovação, destacando as principais questões envolvidas na chamada inovação aberta (open innovation). A autora chama a atenção para as implicações dessas modalidades de atividade para as formas de apropriação dos resultados de pesquisas e de acesso aos conhecimentos. Adotando uma abordagem jurídico-econômica, Maria Tereza Leopardo Mello debruca-se no sexto e ultimo capitulo sobre dois temas relacionados a política de inovação e as atividades de pesquisa e desenvolvimento no Brasil. Primeiramente, são apresentados e analisados os conceitos adotados nas três leis brasileiras relacionadas ao tema, quais sejam: a Lei de Inovação (Lei 10.973/04), a Lei de Informática (Lei 10.176/2001) e a chamada Lei do Bem (Lei 11.196/2005). Em segundo lugar são analisadas, sob a perspectiva dos impactos sobre a inovação, as implicações jurídicas das mudanças na contabilidade dos ativos intangíveis introduzidas na Lei das S/A pela Lei no 11.638/2007. Apesar do caráter diferenciado dos demais capítulos, o estudo se reveste de substancial importância a medida em que investiga as especificidades do ambiente institucional da política de C&T brasileira e possibilita uma avaliação detalhada do desempenho das diferentes políticas publicas de inovação. | |
| Rede de inovação tecnológica: para o setor madeireiro da Amazônia Legal | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2010 | O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) buscou com este estudo estabelecer os princípios básicos para a configuração de uma rede de inovação tecnológica voltada ao segmento madeireiro da Amazônia Legal. O objetivo e criar oportunidades para o estabelecimento de um ambiente colaborativo que maximize a canalização de conhecimento e investimentos de recursos, materiais e humanos, das organizações, assim como estimule as ações integradas entre governo, setor produtivo e a comunidade de pesquisa, desenvolvimento & inovação (P,D&I) para promover o desenvolvimento deste segmento na região. Esse e um desafio enorme tendo em vista um ambiente recente não muito favorável ao setor florestal na Amazônia Legal, seja por questões de ordem ambientais ou de ordem fundiárias, que vem nos últimos dez anos afetando de maneira mais significativa a oferta de matéria-prima florestal para o parque industrial e comprometendo o futuro dessa atividade na região. Em vistas a complexidade que envolve os elos da cadeia produtiva da madeira, seja nativa ou plantada, na Amazônia Legal, e considerando que existe uma grande estrutura institucional, de pesquisa, desenvolvimento e de inovação, e também de organizações do setor produtivo, a proposta de criação de uma rede de inovação tecnológica que promova a união desses atores e organizações em prol de um objetivo comum seja o mérito maior desse estudo. Buscou-se compor um cenário que expusesse o maior numero de informações que pudesse expor a matriz de instituições e arranjos disponíveis para a configuração de um ambiente de rede de inovação voltada a atividade madeireira na Amazônia Legal. As principais premissas que nortearam o estudo foram a de que:* o setor madeireiro e importante para o desenvolvimento sustentável da Amazonia Legal;* o mercado da Amazônia Legal esta intimamente ligado aos mercados regional, nacional e internacional. Políticas de desenvolvimento devem entender a dinâmica destes mercados para que as ações empregadas sejam mais efetivas e com maior chance de sucesso;* ha que se analisar e focar as ações ao longo da cadeia produtiva, evitando ações desfocadas de contexto;* ha diferenças de escala e tipo de produção na Amazônia Legal e entender e respeitar essas diferenças e fundamental para o estabelecimento de ações eficazes e consistentes; e,* o setor madeireiro e diferente de setor florestal, pois nesse caso especifico o foco da Rede e promover o uso da madeira como forma de desenvolvimento regional. Os esforços de consulta centram-se em três grandes esferas: a institucional, a de ciência e tecnologia e a do setor produtivo. Buscou-se caracterizar esses segmentos de maneira simples e direta, buscando caracterizar as estruturas e ações existentes com vistas a nortear uma proposta de criação e configuração de uma rede de inovação. A metodologia de trabalho foi direcionada as consultas bibliográficas, entrevistas com pesquisadores, empresários e representantes de organizações não-governamentais, participação em eventos tecnicos1 e a promoção de workshops especificos com membros de órgãos públicos, setor privado, organizações não-governamentais e representantes de institutos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. A dimensão da Amazônia Legal e do próprio setor florestal e imensa e não seria possível, no âmbito do escopo desse estudo, expressar todas suas conexões e particularidades. Dessa maneira a contribuição maior fica no sentido de estabelecer um marco de referencia que demonstre a possibilidade de construção dessa rede de inovação, que os instrumentos estão disponíveis, que ha organizações preparadas, que ha matéria-prima, recursos humanos, financeiros e materiais que podem ser canalizados, de maneira ordenada, para alavancar um novo setor de base florestal na região da Amazônia Legal. A união desses atores e fundamental para atingir essa meta. | |
| População e políticas sociais no Brasil: os desafios da transição demográfica e das migrações internacionais | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2008 | O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e o Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE) da Presidência da República, com o objetivo de subsidiar as políticas públicas brasileiras, iniciaram, em 2006, um estudo para analisar as principais mudanças demográficas em curso, as transformações no perfil etário da população, os movimentos migratórios e a situação das migrações internacionais do Brasil contemporâneo. O tema foi um dos dez principais indicados pelos atores consultados no âmbito do processo de elaboração do Plano Brasil 3 Tempos, que buscava organizar as perspectivas de longo prazo do desenvolvimento brasileiro. O assunto interessa, sobretudo, aos que estão preocupados com as políticas sociais e as ações voltadas à redução das desigualdades, bem como a compreensão dos impactos causados pelas migrações internacionais para o Brasil e os fluxos de brasileiros para o exterior. Para a concepção do trabalho, foram convidados especialistas de reconhecida competência no assunto, do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Universidade Federal de Minas Gerais (Cedeplar/UFMG) e do Núcleo de Estudos de População da Universidade Estadual de Campinas (Nepo/Unicamp). Esses pesquisadores foram mobilizados pelo CGEE para trabalhar na importante tarefa de oferecer um diagnóstico da atual conjuntura nacional e traçar as dimensões futuras dos processos demográficos e a diversidade migratória da América Latina. A contribuição dos dois núcleos para o debate da questão demográfica se estende para além dos resultados aqui publicados. Embora não estejam publicados neste caderno, outros produtos foram elaborados no âmbito da pesquisa, como, por exemplo, a síntese do debate produzido na União Européia sobre o seu próprio processo de transição demográfica e as correspondentes iniciativas de política pública. A ação desenvolvida pelo CGEE foi ainda objeto de discussão prévia no governo federal a partir da aproximação dos trabalhos nas rodadas da Comissão de Orientação e Validação mantidas pelo NAE para este fim. O documento está dividido em duas partes: a primeira, apresenta a transição demográfica, as políticas sociais, os desafios, as possibilidades e o crescimento demográfico na conjuntura nacional. A segunda, aponta a situação das migrações internacionais, diagnósticos dos fluxos migratórios, o contexto da América Latina, e outros movimentos de migração. O trabalho como um todo expõe, analisa, avalia e propõe recomendações de diretrizes e ações necessárias para o processo da transição demográfica do Brasil. O trabalho alerta, em especial, a oportunidade com que ainda toma o país nos próximos anos em termos de crescimento diferencial da população em idade ativa. Esperamos, finalmente, que esta ação resulte em estímulo renovado à pesquisa, à reflexão prospectiva e às iniciativas necessárias de ajuste das políticas. | |
| Mapeamento e diagnóstico das instituições de ensino e pesquisa, e empresas existentes na região norte e suas competências em C,T&I, para implantação da Sub-rede de Inovação de Dermocosméticos: ação - rede de inovação / autor corporativo: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos. | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2008 | - | |
| Brasil: a economia natural do conhecimento: projeto atlas das ideias: mapeamento a nova geografia da ciência | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2008 | O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) participou da elaboração do capítulo brasileiro do projeto Atlas das Idéias, chamado Brazil, the natural knowledge-economy. Atlas das Idéias é uma iniciativa da Demos, instituição inglesa sem fins lucrativos, voltada à pesquisa e ao debate para a promoção da democracia do cotidiano. O projeto traça uma nova geografia da inovação, por meio do mapeamento do status e das tendências da ciência, tecnologia e inovação em vários países do mundo. Assim, o projeto procura identificar possibilidades de cooperação entre o Reino Unido e centros de inovação em países emergentes, situados fora do eixo tradicional de produção de C&T. A participação do CGEE se estendeu em todas as fases do estudo no Brasil, desde a sugestão de especialistas a serem entrevistados, a condução de seminários, as consultas intermediárias, até a co-autoria do estudo final. O primeiros estudos do Atlas apresentaram o estado da arte em CT&I na China, Índia e Coréia do Sul. A publicação Brazil, the natural knowledge-economy descreve a surpresa, para olhos europeus, dos desenvolvimentos recentes do Brasil no campo de CT&I. O documento salienta como forças do Brasil a estabilidade política e econômica, o crescimento da produção científica e do número de doutores e mestres, o apoio federal bem organizado, tanto financeiro quanto regulatório à ciência e tecnologia, uma base confiável em propriedade intelectual. Entre os alvos de investigação estão o grau de concentração da pesquisa em instituições de elite no país; o fluxo intrarregional de talentos e a diáspora de especialistas para centros de pesquisa no exterior; o efetivo envolvimento da indústria nas cadeias de inovação; se os ganhos de produtividade obtidos com a inovação têm como preocupação a preservação do meio ambiente; se a inovação tem chegado à base da pirâmide social do país; e se a colaboração científica tem se dado apenas no âmbito das elites, ou se tem chegado às massas. A publicação também contém seis recomendações ao Brasil, todas no sentido de que o país tire maior proveito das qualidades que têm. A primeira delas é ampliar a discussão sobre temas que, de acordo com a consultoria inglesa, são inevitavelmente controversos o exemplo é a tensão entre investir em ciência básica e investir na diminuição da desigualdade. A segunda afirma que o Brasil deve contar uma nova história sobre a inovação e precisa de confiança para escrever um novo capítulo nessa história. Aproveitar ao máximo a notoriedade global trazida pelos biocombustíveis, e fazer disso uma oportunidade para comunicar ao mundo sua força científica é a terceira recomendação; organizar uma rede de apoio internacional a partir dos cientistas e empreendedores brasileiros vivendo no exterior e, finalmente, implementar com firmeza as políticas públicas já existentes completam as recomendações. O estudo estrutura-se em uma introdução e sete capítulos: Mapeamento, Pessoas, Lugares, Empresas, Cultura, Colaboração, Prognóstico. Há também um anexo com a lista de instituições visitadas. | |
| Subsídios para uma agenda nacional de ciência tecnologia e inovação relativa à vulnerabilidade, impactos e adaptação à mudança do clima | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2009 | Este documento oferecer subsídios para apoiar a consolidação de uma agenda nacional de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) relativa à vulnerabilidade, impactos e adaptação (VIA) às mudanças climáticas. O trabalho tomou como ponto de partida o material publicado na Revista Parceria Estratégica nº 27, Edição Especial "Mudança do clima no Brasil: vulnerabilidade, impactos e adaptação", do CGEE. A revista apresenta uma coletânea de artigos que incluem, para nove áreas temáticas, mapeamento e análise das vulnerabilidades às mudanças climáticas, levantamento e exame dos possíveis riscos e impactos decorrentes, e recomendações preliminares relativas à elaboração e adoção de políticas e estratégiasde adaptação a essas mudanças. Além disso, consta na revista um apêndice com recomendações preliminares para iniciativas de CT&I no âmbito de cada área temática, com base nos artigos. Para a elaboração dos textos da publicação, foram mobilizados dez especialistas brasileiros renomados na área, sendo cada um deles responsável pela abordagem de um ou mais temas específicos, em alguns casos envolvendo também outros pesquisadores. No primeiro semestre de 2009 foram realizadas cinco oficinas de trabalho que tiveram como objetivo apoiar a elaboração deste documento, e que trataram dos seguintes temas: Energia e recursos hídricos; Zonas costeiras, áreas urbanas e saúde; Agropecuária; Florestas e biodiversidade; Semiárido. | |
| Avaliação do programa de apoio à implantação e modernização de centros vocacionais tecnológicos (CVT) | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2010 | Nos últimos anos, o governo brasileiro tem dado passos importantes para o desenvolvimento de uma agenda de trabalho na área de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) para inclusão social, visando democratizar as decisões e ações que transfiram a população os benefícios gerados pela CT&I, principalmente para o segmento populacional excluído do processo econômico e social. O principal deles foi a criação, em julho de 2003, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social (Secis) pelo Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT). Outro importante avanço foi a inclusão da área de "Ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento social" como uma das quatro prioridades estratégicas do Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional (PACTI) 2007-2010_. Essa prioridade estratégica tem como objetivo "promover a popularização e o aperfeiçoamento do ensino de ciências nas escolas, bem como a produção e a difusão de tecnologias e inovações para a inclusão e o desenvolvimento social". Possui duas linhas de ação: a Linha de Ação 20 - Popularização de Ciência, Tecnologia e Inovação e melhoria do ensino de ciências e a Linha de Ação 21 - Tecnologias para o Desenvolvimento Social. A Linha de Ação 21 tem como objetivo apoiar: 1) a produção, difusão, apropriação e aplicação do conhecimento cientifico, tecnológico e de inovação como instrumento de desenvolvimento social, econômico e regional; 2) a criação e disseminação de mecanismos de inclusão digital por meio de atividades de pesquisa, desenvolvimento & inovação (PD&I) voltadas para tecnologias sociais e de inclusão que envolvam metodologias participativas. Ela conta com oito programas, entre eles o Programa de Implementação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos (Programa CVT), objeto deste estudo. Esse programa se propoe a consolidar e expandir a rede de Centros Vocacionais Tecnologicos (CVT) do pais, de modo a promover a difusao e popularizacao de C&T e ampliar a oferta de pontos de acesso ao conhecimento cientifico e tecnologico. Os CVT sao unidades de ensino e de profissionalizacao, voltados para a difusao do conhecimento cientifico e tecnologico, do conhecimento tecnico pratico, alem da transferencia de conhecimentos tecnologicos aplicaveis a melhoria dos processos produtivos. Os CVT estao direcionados para a capacitacao tecnologica da populacao, como uma unidade de formacao profissional basica, de experimentacao cientifica, de investigacao da realidade e prestacao de servicos especializados, levando-se em conta a vocacao da Regiao onde se insere, promovendo a melhoria dos processos produtivos (SECIS, 2007). Segundo a Secis (2007), o objetivo da implantacao dos CVT e "o fortalecimento dos sistemas locais e regionais de Ciencia, Tecnologia e Inovacao, por meio da integracao e do esforco estrategico de atores locais inseridas na vocacao regional, visando a promocao de desenvolvimento economico e social sustentavel". Nesse sentido, conforme expresso no documento de referencia do programa (SECIS, 2007), seus objetivos gerais sao: Contribuir para a melhoria do ensino de ciencia na Regiao; o Fortalecer a vocacao regional, visando a promocao de desenvolvimento economico e social sustentavel; o Proporcionar cursos de formacao profi ssional na area cientifi co-tecnologica, e o devido encaminhamento ao mercado de trabalho; o Fortalecer a capacitacao da populacao, visando a reducao de desigualdades sociais, culturais e economicas; o Contribuir efetivamente para o desenvolvimento regional, com enfase em inclusao social e reducao de disparidades regionais; o Fortalecer os sistemas locais e regionais de CT&I, consolidando-os como fator estrategico de suporte as economias regionais. E seus objetivos especificos sao (Secis, 2007): o Assegurar o compromisso dos atores locais com a sustentabilidade das estruturas de apoio ao desenvolvimento tecnologico; o Apoiar acoes orientadas para a qualifi cacao e capacitacao tecnologicas em areas relacionadas as vocacoes locais e/ou regionais; o Reforcar a infraestrutura instalada de pesquisa, desenvolvimento e inovacao (PD&I) necessaria ao processo de geracao, adaptacao e difusao do conhecimento cientifi co-tecnologico; o Melhorar a formacao e desempenho de professores de ciencias da Regiao; o Difundir o conhecimento cientifi co-tecnologico com vistas ao aproveitamento das vocacoes regionais, objetivando a geracao de renda e o combate a exclusao social; o Promover o estabelecimento de parcerias com universidades, fundacoes e centros de estudos publicos e privados, visando a futura sustentabilidade dos CVT; o Contribuir e apoiar iniciativas locais de alfabetizacao e qualifi cacao digital da populacao. Por meio desse programa, desde a sua implantacao em 2003 ate o ano de 2008, a Secis/MCT apoiou a criacao ou modernizacao de 388 unidades de Centros Vocacionais Tecnologicos, distribuidos nas cinco regioes do Brasil. No entanto, para efeito de analise foram excluidas 42 Unidades da APAE_ (40 no Estado de Minas Gerais e dois no Distrito Federal), uma unidade que devolveu o recurso (Alagoas) e uma unidade sem execucao alguma (Goias). Assim, para efeito desta avaliacao do programa, serao considerados 344 CVT, distribuidos em 24 Estados da federacao. O total de recursos investido pela Secis/MCT nesse periodo foi R$ 229.699.102,90. Os recursos sao provenientes do orcamento da Secretaria e de emendas parlamentares, sendo esta ultima fonte responsavel por uma parcela significativamente maior dos recursos aplicados. | |
| Projetos e programas de C&T nas instituições de ensino e pesquisa do Estado do Rondônia | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2004 | - | |
| Programa de estímulo à interação universidade empresa para apoio à inovação: Fundo Verde Amarelo : documento básico : proposta | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2002 | O Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para Apoio à Inovação foi criado por meio da Lei N.º 10.168 de 29/12/2000 e tem como principal objetivo estimular o desenvolvimento tecnológico brasileiro, mediante programas de pesquisa científica e tecnológica que intensifiquem a cooperação de Instituições de Ensino Superior e centros de pesquisa com o setor produtivo, contribuindo assim para acelerar o processo de inovação tecnológica no País. Os recursos recolhidos, conforme previstos na citada Lei, na Lei N.º 10.332 de 19/12/2001 e na Lei N.º 10.176 de 11/01/2001, serão geridos sob a denominação de Fundo Verde Amarelo - FVA. Do total destes recursos, trinta por cento, no mínimo, serão aplicados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. | |
| Brazil and climate change: vulnerability, impacts and adaptation | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2009 | According to the 4th report by the Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) "Warming of the climate system is unequivocal, as is now evident from observations of increases in global average air and oceans temperatures, widespread melting of snow and ice and rising global average sea level". The Panel's systematic analyses indicate that the increasing average global temperature of the planet will be even greater in the future and demonstrate that this warming is caused by the accumulated anthropogenic emissions of greenhouse gases (GHG), mainly carbon dioxide (CO2), from burning of fossil fuels, and methane (CH4) and nitrous oxide (N2O), generally derived from agricultural activities. So an increase in average global temperatures between 2 and 4.5ºC is expected by the end of the century. The subject of climate change is already part of international economic and political reality with repercussion in various fields of knowledge, and demanding scientific and technological developments and the adoption of innovations. The risks associated with the growth of climate vulnerability bring about increased commitments and corporate responsibilities with mitigation measures and adjustment of production processes and consumption patterns. The question of adaptation to climate change has become increasingly important in negotiations of the Climate Convention. Accordingly, the IPCC report indicate that the Non-Annex 1 countries (developing countries) may have more difficulty in coping with these impacts and addressing the rising costs of adaptation to climate change. Even though Brazil is not among the most vulnerable group of countries in the world, global climate change can manifest itself in the country in several areas: increased frequency and intensity of floods and droughts; agricultural losses and threats to biodiversity; changes in hydrological regimes with impacts on the hydropower capacity; increase of endemic diseases carrier, amongst other consequences. Furthermore, the increase in sea levels could affect Brazilian coastal regions, especially the seaboard cities. Brazil has already adopted many fresh initiatives assembling expertise in the matter of climate change: under the responsibility of the Ministry of Science and Technology (MCT), the launching of the Brazilian Network on Global Climate Change (RedeClima), the foundation of the National Institute for Climate Change Science and Technology (INCT - MC), and the creation of the Center of Earth Systems Science (CCST), inside the National Institute for Spatial Research (INPE); and under the responsibility of the Ministry of Environment (MMA), the statement of the National Plan on Climate Change (PNMC) at the end 2008, and the establishment of the Brazilian Panel on Climate Change, together with the MCT. These new initiatives came up to enhance the previous institutional apparatus bodies in charge of this subject, like the Inter-ministerial Commission on Global Climate Change (CIMGC), acting also as Designed National Authority (DNA), and the National (FBMC), States and Cities Climate Change Forums, with a motivation and mobilization character. To carry knowledge on this subject to a level consistent with the requirements and importance of the theme, the science and technology sector needs to enhance the integration of vulnerability and impacts research, development and innovation into the science and technology agenda, in order to be able to establish adequate criteria to build and implement adaptation strategies in a rational way, aiming to guarantee a sustainable future for the Country. |
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