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Plano diretor 2008-2011: [INSA] | - | Instituto Nacional do Semiárido (Brasil) (INSA) | O Instituto Nacional do Semi-Árido (INSA) foi criado em abril de 2004, por meio da Lei nº 10.860, como Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e regulamentado em 2006, pela Portaria Ministerial 896/2006 de 30/01/2006. A partir de então, foi instituído um Comitê de Busca, prática adotada pelo MCT, para selecionar o primeiro Diretor do Instituto. Imediatamente após a posse do Diretor, em maio de 2007, o INSA iniciou o seu processo de Planejamento Estratégico, com o apoio do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), visando ajustar as suas metas ao Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 2007-2010 (PAC,T&I) e ao Plano Plurianual do Governo Federal. Fio um longo processo de construção coletiva, que contou com a participação de 65 instituições e 1652 técnicos, especialistas e interessados na temática "Semi-Árido", em atividades que envolveram a elaboração de notas técnicas, consulta estruturada, oficinas de trabalho, reuniões temáticas, fóruns e seminários. Concomitantemente, foram feitas reuniões e visitas a instituições em todos os Estados da região, sob a organização e com a participação das respectivas Secretarias Estaduais de Ciência e Tecnologia. Os subsídios levantados deram corpo ao Plano Diretor da Instituição, que ora se torna uma realidade e sintetiza o pensamento e as aspirações daqueles que participam dessa construção. Este documento se constitui, portanto, em um marco histórico para o Instituto, quiçá para todo o Semi-Árido brasileiro. Por ter sido construído pela equipe do INSA, em interação com atores de instituições parceiras, será um referencial para a gestão da primeira diretoria nomeada para administrar os destinos do Instituto, em um momento em que já se consegue configurar o "Desenvolvimento Sustentável do Semi-Árido", como ação efetiva no PAC,T&I para o quadriênio 2007 a 2010. Este Plano reflete, também, uma quebra de paradigma para o desenvolvimento da região, quando privilegia as potencialidades do Semi-Árido brasileiro, aocontrário do que tem prevalecido historicamente. Essa deve ser a filosofia a partir da qual o INSA pretende se tornar uma fonte de conhecimento, inspiração e orientação para os atores institucionais, econômicos, sociais e políticos da região. A etapa seguinte será a implantação do Plano Diretor, para o qual o Instituto espera contar com o decisivo apoio do MCT e demais parceiros da região e do país para a formação de um quadro mínimo de pessoal e de uma base física que dê ao Instituto as condições necessárias para a execução desta proposta. Atendidas essas condições, o INSA começará a fortalecer-se com vistas à sua consolidação e sustentabilidade e, com a utilização de métodos modernos e uma atuação sólida e consistente, dará início a um diálogo efetivo e profícuo com a sociedade e a economia da região no processo de desenvolvimento do Semi-Árido brasileiro. | |
Plano diretor do IDSM: 2006-2009 | - | Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (Brasil) (IDSM) | O Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM) integra, atualmente, o grupo de 5 Instituições qualificadas como "Organizações Sociais" supervisionada pelo Ministério de Ciência e Tecnologia. Criado em 1999, seu quadro institucional vem produzindo uma grande variedade de processos, produtos e tecnologias de conservação da biodiversidade e manejo de recursos naturais fundamentados no paradigma do desenvolvimento sustentável: equidade social e sustentabilidade ambiental e econômica. Suas estratégias de conservação da biodiversidade com manejo participativo vêm contribuindo para a implementação de políticas públicas social e ambientalmente adequadas à região, aos seus ecossistemas e às suas populações tradicionais. A pertinência e equação desses produtos e serviços devem continuar sendo testadas e estes transferidos, por meio de programas de difusão científica e tecnológica, aos setores da sociedade interessados ou relacionados ao tema. Para atingir seus objetivos, o IDSM assume uma identidade institucional de gerador de tecnologias de manejo para conservação da biodiversidade, pesquisando novas estratégias, buscando novas formas de gestão e integrando o conhecimento das populações tradicionais em todo o processo. Para que o IDSM possa cumprir este papel institucional, deve-se buscar a cooperação e a complementaridade das ações com as diversas instituições de pesquisa da Amazônia. O objetivo deste primeiro Plano Diretor é consolidar a inserção do Instituto Mamirauá no cenário da Ciência e Tecnologia da Amazônia dando prioridade a estratégias coerentes com seu papel institucional de produtor de ciência e tecnologia para a conservação da biodiversidade e para a inclusão social das populações tradicionais. | |
Plano diretor [CETEM]: 2006-2010 | - | Autor::Centro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM) | O Centro de Tecnologia Mineral - CETEM é um instituto de pesquisa de atuação nacional, vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT. Desde a sua criação, em 1978, dedica-se ao desenvolvimento tecnológico nas áreas relacionadas com a tecnologia mineral. Desde a sua implantação, suas atividades são desenvolvidas com base em Programações Trienais de Pesquisa que, ao longo dos anos, foram aprimoradas, culminando com este Primeiro Plano Diretor (2006-2010), resultante de um Planejamento Estratégico patrocinado pelo MCT. Neste foi usada uma metodologia desenvolvida, especificamente, para as suas Unidades de Pesquisa. | |
Dimensão territorial no planejamento de CT&I | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | O estudo Dimensão Territorial no Planejamento de CT&I tem como objetivo construir um referencial analítico abrangente sobre essa temática e organizar um conjunto de orientações e sugestões para a política de CT&I no Brasil. Parte-se das seguintes constatações: a) o Brasil precisa romper com a tradição de que suas "políticas macroeconômicas e setoriais sempre foram as políticas substantivas, as propostas e planos regionais as adjetivas" e as de caráter territorial, historicamente tópicas ou eventuais; e b) o território deve cumprir o papel de catalisador da articulação sistêmica e da integração multissetorial dos investimentos, e de lócus da elaboração e implementação de políticas públicas que sejam estrategicamente estruturantes, a exemplo das políticas de CT&I. A dimensão territorial, nas suas diversas escalas, pode dar consistência a articulação e ao fortalecimento de estratégias de políticas de CT&I que visem a conexões sistêmicas entre a promoção de um mercado de massas e o desenvolvimento de um sistema industrial competitivo, criando um círculo virtuoso que associa crescimento, equidade, coesão e inovação. | |
Relatório da Comissão de Avaliação das Unidades de Pesquisa do MCT: sumário executivo | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | Até 1999, as Unidades de Pesquisa, que hoje compõem o Mistério da Ciência e Tecnologia, estavam distribuídas entre o MCT e o extinto Ministério Extraordinário de Projetos Especiais - MEPE, do qual se vinculava a Comissão Nacional de Energia -Nuclear-CNEN, com suas quatro Unidades. No primeiro caso, quatro delas ligavam-se diretamente ao MCT, enquanto outras dez, e dois Programas, encontravam-se sob o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Em abril de 2000, já prevendo a unificação dessas Unidades sob o MCT, o seu Ministro, Embaixador Ronaldo Mota Sardenberg, criou uma Comissão de alto nível para propor uma política de longo prazo para essas instituições, abrangendo: a) identificação das necessidades estratégicas de infraestrutura, laboratórios e institutos nacionais em ciência e tecnologia para o Brasil nos próximos anos; e b) indicação da adequação institucional das Unidades de pesquisa, tendo em vista trabalho prospectivo e a conformidade com as prioridades científicas e tecnológicas do País.(Portaria n. 137, de 26/04/2000). Em maio de 2000 foram iniciados os trabalhos da Comissão, com a promoção de diversos reuniões, nas quais participaram, além dos seus membros, renomados especialistas e pesquisadores. Igualmente, a Comissão indicou diversos Comitês Especiais, constituídos por eminentes personalidades da área científica e tecnológica, para avaliarem as Unidades de Pesquisa, os quais elaboraram relatórios que foram discutidos com os dirigentes das respectivas instituições e membros da Comissão, servindo de base para o Relatório Final de Avaliação da Comissão. |
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