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Noções gerais de tratamento e disposição final de lodos de estações de tratamento de água-Financiadora de Estudos e Projetos (Brasil) (FINEP)1999Na fronteira de um novo milênio, a humanidade constrói um mundo cada vez mais urbanizado e uma sociedade intensamente baseada na rapidez dos fluxos digitais de informação. Que civilização nascerá dessa comunhão da cidade de pedra com a cidade virtual? Como resposta, assistimos ao agravamento dos problemas estruturais no mundo, notadamente no Brasil. Vemos milhões de pessoas carentes, vítimas da exclusão social, obrigadas a construir suas precárias moradias em áreas de mananciais sem infraestrutura, provocando danos às fontes de água e colocando em risco a capacidade de abastecimento para a produção ao lançamento de águas residuárias, lodo, lixo e resíduos de todas espécie no cursos de água, comprometendo sua qualidade e colocando uma vez mais em risco a sofrida população brasileira. A preocupação com os recursos hídricos, o saneamento e a qualidade de vida tem crescido em todo mundo. Garantir que os mananciais forneçam água às atuais e futuras gerações deve ser nossa preocupação. Temos de garantir condições seguras para o ar que respiramos, destinação correta para milhares de toneladas de lixo que produzimos diariamente, controle de poluentes perigosos, entre outros tantos problemas. Não podemos permitir que as cidades se desenvolvam à custa da degradação ambiental e que as populações sucumbam por falta de condições adequadas de saneamento. Nossos recursos ambientais se esvaem e é imperativo que sejam reciclados, recuperados e reutilizados. Esta obra, coordenada pelo Prof. Dr. Marco Antônio Penalva Reali, da Escola de Engenharia de São Carlos, USP, é um dos resultados da Rede de Pesquisa formada no âmbito do Edital 01 do Programa de Pesquisa e Saneamento (Prosab) em torno do tema Aproveitamento do lodo gerado em estações de tratamento de água e esgoto sanitário, inclusive com a utilização de técnicas consorciadas com resíduos sólidos urbanos.
Uso e manejo do lodo de esgoto na agricultura-Financiadora de Estudos e Projetos (Brasil) (FINEP)1999O crescimento das demandas da sociedade por melhores condições do ambiente, tem exigido das empresas públicas e privadas a definição de políticas ambientais mais avançadas, que geralmente iniciam pelo tratamento dos efluentes. Este tratamento gera um resíduo sólido em quantidades variáveis segundo o tipo de esgoto e o sistema de tratamento adotado, denominado lodo de esgoto. Levantamentos feitos em vários países indicam que o volume de lodo produzido em uma Estação de Tratamento de Esgoto representa cerca de 1-2% do volume de esgoto tratado, entretanto seu tratamento e disposição final chega a atingir entre 30% e 50% do custo operacional da ETE. O manejo do lodo compreende operações como adensamento, desaguamento, estabilização, higienização e secagem, e sua aplicação está diretamente relacionada ao destino final escolhido para o mesmo. A reciclagem do lodo na agricultura é, sem sombra de dúvida, a melhor alternativa quando este atende aos requisitos necessários com relação a concentração de metais pesados e patógenos. O lodo de esgoto não deve ser considerado como um simples resíduo. Suas características físico-químicas o tornam um excelente condicionador do solo, podendo auxiliar na melhoria das práticas agrícolas atualmente em uso em nosso país. Nesta ótica, o lodo de esgoto passa a ser entendido como biossólido, ou seja, é o de lodo do sistema de tratamento biológico de despejos líquidos processado de modo a permitir o seu manuseio de forma segura na utilização agrícola. A adequada destinação de resíduos é um fator fundamental para o sucesso de um sistema de tratamento. A importância desta prática foi reconhecida pela Agenda 21, principal instrumento aprovado na Conferência Mundial de Meio Ambiente - Rio 92, que incluiu no seu capítulo 21 o tema "Manejo ambientalmente saudável dos resíduos sólidos e questões relacionadas com esgotos". Este capítulo define quatro programas prioritários: a redução da produção de resíduos, o aumento ao máximo da reutilização e reciclagem, a promoção de depósitos e tratamento ambientalmente saudável e finalmente a ampliação do alcance dos serviços que se ocupam com os resíduos. A necessidade de adequação do problema do resíduo não pode, no entanto, considerar a disposição do lodo no solo, especialmente no caso da reciclagem agrícola, como uma forma de eliminar um problema eminentemente urbano, mas ao contrário, a reciclagem na agricultura exige a produção de um insumo de qualidade assegurada, garantindo a adequação do produto ao uso agrícola, definindo restrições de uso aos solos e apresentando as alternativas tecnológicas de uso visando uma maior rentabilidade ao produtor. A reciclagem da matéria orgânica dos lodos tratados, ou biossólidos, em sólidos agrícolas é viável e desejável, desde que realizada de forma segura e coerente. As experiências negativas de uma prática inadequada podem inviabilizar esta alternativa no futuro, face à resistência que podem gerar na sociedade, decorrentes dos potenciais danos ambientais, agronômicos e sanitários (ANDREOLI & BONNET,1998). Este Manual - Uso e Manejo do Lodo de Esgoto na Agricultura, procura orientar o futuro usuário do biossólido, os operadores de estações de tratamento e os tomadores de decisão sobre os procedimentos de produção do lodo, os métodos de higienização adequados a prática agrícola, as vantagens, fatores limitantes e procedimentos para o uso do biossólido em áreas de produção, orientação para a elaboração de Plano de Distribuição de Lodo e monitoramento da atividade. Representa uma forma de contribuição para a resolução ambientalmente segura de um problema que tende a se agravar a medida em que sejam ampliados os sistemas de coleta e tratamento de esgoto no país.
A pesquisa no Brasil: perfil da pesquisa no Brasil e hierarquização dos grupos de pesquisa a partir dos dados do Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil - versão 3.0 - 1997-Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Brasil) (CNPq)1997Além da carência de recursos, os anos 80 e 90 testemunharam a emergência de novos modelos explicativos do desenvolvimento científico e tecnológicos e das relações entre esses dois componentes. Isto passou também a cobrar maior e melhor conhecimento do quê e como fazemos ciência e tecnologia no Brasil. Finalmente, nesse mesmo período foram maximizadas as idéias de competição e de busca da qualidade. Daí, uma crescente necessidade de instrumentos capazes de medir a capacidade de competir e avaliar a qualidade do que fazemos em C&T. Para o desenvolvimento desses instrumentos, um dos insumos básicos é uma informação de boa qualidade. Esse é o contexto do Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil. E o seu objetivo é construir-se numa plataforma de informação básica sobre o parque científico e tecnológico brasileiro. Além disso, permitir que sobre ela se construam ferramentas para a aquisição e análise de dados mais aprofundados relativos ao parque de C&T. O Diretório possui três finalidades principais. No que se refere à sua utilização pela comunidade científica e tecnológica no dia-a-dia do exercício profissional, é um eficiente instrumento para o intercâmbio e a troca de informações. Com precisão e rapidez, é capaz de responder quem é quem, onde se encontra o que está fazendo e o que produziu recentemente. O número de consultas à base de dados na versão 2.0 na internet (acima de 35.000) sugere fortemente que esse objetivo tenha sido alcançado. No âmbito do planejamento e gestão das atividades de C&T o Diretório é, talvez, a mais poderosa ferramenta já desenvolvida no Brasil. Seja no nível das instituições, seja no das sociedades científicas ou ainda no das várias instâncias de organização político-administrativa do país, o projeto é uma fonte inesgotável de informação. Além daquela diretamente disponível sobre os grupos, seu caráter censitário convida ao aprofundamento do conhecimento através das inúmeras possibilidades de estudos de tipo survey. A construção de amostras permitirá o alcance de respostas sobre campos não cobertos pelos dados como, por exemplo, o financiamento ou a avaliação qualitativa da produção científica e tecnológica. Finalmente, o Diretório, na medida em que se pretende recorrente. Virá a ter um papel cada vez mais importante na preservação da memória da atividade científico-tecnológica no Brasil. O trabalho que vão ler apresenta um perfil da pesquisa científica e tecnológica no Brasil a partir dos dados da versão 3.0 do Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil. As informações foram colhidas entre setembro de 1997 e março de 1998. A produção científico-tecnológica refere-se ao período entre 1ª de janeiro - de 1995 e 30 de junho de 1997. O Diretório é um projeto desenvolvido no CNPq desde 1992. Ele pretende contar informações sobre todos os grupos de pesquisa em atividade no país. Almeja possuir, portanto, um caráter censitário. As informações disponíveis indicam que, na versão atual, o Diretório conseguiu alcançar uma significativa cobertura dos grupos de pesquisa em atividade. As informações constantes na base dizem respeito aos recursos humanos participantes nos grupos, às linhas de pesquisa em andamento, às especialidades do conhecimento e setores de atividades envolvidos, aos cursos de mestrado e doutorado com os quais o grupo interage e à produção científica e tecnológica nos dois anos e meio imediatamente anteriores à época da coleta dos dados. Além disso, cada grupo é localizado no espaço e no tempo. Os grupos de pesquisa foram inventariados em 181 instituições: universidades, instituições isoladas de ensino superior, institutos de pesquisa científica, institutos tecnológicos, laboratórios de pesquisa e desenvolvimento de empresas estatais e algumas organizações não-governamentais com atuação em pesquisa.
Estratégias para manejo de recursos pesqueiros em Mamirauá-Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (Brasil) (IDSM); Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT); Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Brasil) (CNPq)1999Este breve capítulo descreve os ambientes aquáticos da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (RDSM), enfocando aspectos da evolução geomorfológica dos corpos de água da planície alagada, o ciclo hidrológico da várzea, e as mudanças sazonais das principais propriedades físico-químicas das águas da região. A planície alagável dos rios Solimões e Japurá, onde se insere a RDSM, possui um complexo mosaico de corpos dágua. Os "lagos" não são lagos verdadeiros, pois são conectados, ao menos durante a cheia, a outros lagos, a canais, ou aos próprios rios por outros canais. Estas conexões conferem aos corpos dágua da Reserva Mamirauá uma conformação dendrítica, como de canais que se ramificam em canais menores, que se ramificam em lagos, que se interconectam ao menos uma vez por ano. Na Área Focal da Reserva Mamirauá (Figura 1.1) encontramos algumas destas conformações dendríticas, as quais denominamos "sistemas de lagos". Os principais são os sistemas Mamirauá, Jarauá, Tijuaca, Preguiça, Tapiú, Barroso, Aiucá e Cauaçu. Todos os canais principais destes sistemas correspondem às principais entradas na Área Focal da Reserva Mamirauá. Destes canais de entrada saem outros, em ramificação, que dão acesso aos lagos daquela região em particular. Em verdade, durante a cheia, todos os lagos desta planície podem se unir num único corpo contínuo, e os lagos tornam-se simplesmente espaços abertos dentro da floresta alagada. Portanto, tais lagos possuem nestes momentos uma natureza mais associada à dos rios. Entretanto, os lagos, devido ao seu regime físico e distinta química da água, possuem fauna e flora diferentes daquelas encontradas nos rios. Os processos de criação da estrutura geral da paisagem das planícies Amazônicas já foi revisto por Puhakka et al. (1992). As terras da Area Focal são geologicamente recentes, tendo sido formadas após a subida do nível do oceano ao longo dos últimos 4.000 anos. Neste período a planície foi alagada e criaram-se lagos a partir de vales bloqueados (lagos ria) ao longo das bordas da Reserva Mamirauá. Provavelmente, áreas de sedimentagão mais antiga podem ser encontradas acima do paraná do Aranapu, na Área Subsídiária da Reserva Mamirauá (Figura 1.1).
Estratégias para manejo de recursos pesqueiros em Mamirauá-Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (Brasil) (IDSM)1999Este breve capítulo descreve os ambientes aquáticos da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (RDSM), enfocando aspectos da evolução geomorfológica dos corpos de água da planície alagada, o ciclo hidrológico da várzea, e as mudanças sazonais das principais propriedades físico-químicas das águas da região. A planície alagável dos rios Solimões e Japurá, onde se insere a RDSM, possui um complexo mosaico de corpos dágua. Os "lagos" não são lagos verdadeiros, pois são conectados, ao menos durante a cheia, a outros lagos, a canais, ou aos próprios rios por outros canais. Estas conexões conferem aos corpos dágua da Reserva Mamirauá uma conformação dendrítica, como de canais que se ramificam em canais menores, que se ramificam em lagos, que se interconectam ao menos uma vez por ano. Na Área Focal da Reserva Mamirauá (Figura 1.1) encontramos algumas destas conformações dendríticas, as quais denominamos "sistemas de lagos". Os principais são os sistemas Mamirauá, Jarauá, Tijuaca, Preguiça, Tapiú, Barroso, Aiucá e Cauaçu. Todos os canais principais destes sistemas correspondem às principais entradas na Área Focal da Reserva Mamirauá. Destes canais de entrada saem outros, em ramificação, que dão acesso aos lagos daquela região em particular. Em verdade, durante a cheia, todos os lagos desta planície podem se unir num único corpo contínuo, e os lagos tornam-se simplesmente espaços abertos dentro da floresta alagada. Portanto, tais lagos possuem nestes momentos uma natureza mais associada à dos rios. Entretanto, os lagos, devido ao seu regime físico e distinta química da água, possuem fauna e flora diferentes daquelas encontradas nos rios. Os processos de criação da estrutura geral da paisagem das planícies Amazônicas já foi revisto por Puhakka et al. (1992). As terras da Area Focal são geologicamente recentes, tendo sido formadas após a subida do nível do oceano ao longo dos últimos 4.000 anos. Neste período a planície foi alagada e criaram-se lagos a partir de vales bloqueados (lagos ria) ao longo das bordas da Reserva Mamirauá. Provavelmente, áreas de sedimentagão mais antiga podem ser encontradas acima do paraná do Aranapu, na Área Subsídiária da Reserva Mamirauá (Figura 1.1).
Segurança na operação de usinas nucleoelétricas-Comissão Nacional de Energia Nuclear (Brasil) (CNEN)1997O objetivo desta Norma é estabelecer os requisitos mínimos necessários para garantir que a condução da operação de usinas Nucleoelétricas seja mantida sem risco indevido à saúde e à segurança da população como um todo e ao meio ambiente.
Programa Nacional de Atividades Espaciais: PNAE: 1998-2007-Agência Espacial Brasileira (AEB)1998O Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE) está previsto na lei de criação da Agência Espacial Brasileira (AEB), que estabelece, entre as demais atribuições do órgão, a responsabilidade pela elaboração e atualização do programa nacional. O escopo, o conteúdo básico e demais definições pertinentes à sua implementação, como a abrangência decenal e a periodicidade de revisão, decorrem de decisõestomadas pelo Conselho Superior da AEB. A primeira edição do PNAE foi aprovada em agosto de 1996 e abrangia o período de 1996 a 2005. Este documento representa sua primeira revisão e atualização para o período de 1998 a 2007. É importante enfatizar que, sendo um Programa, ao contrário de um Plano, o PNAE não deve descer ao nível de detalhamento operacional esperado do último, valorizando, por outro lado, uma visão mais estratégica e integrada do conjunto de iniciativas que estabelece. Deve ainda ser enfatizado que engloba não apenas os projetos e atividades a serem financiados pela AEB, mas todo o conjunto das atividades espaciais brasileiras, incluindo-se as iniciativas financiadas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, pelo Ministério da Aeronáutica, por órgãos governamentais de fomento e por outras possíveis fontes de recursos. Os programas que compõem o PNAE, especialmente os de desenvolvimento de sistemas e de pesquisa e desenvolvimento em tecnologias espaciais, criam condições ímpares para a capacitação em produtos e processos de elevado conteúdo tecnológico, tanto nas universidades e instituições de P&D nacionais, quanto nas empresas. Pode-se de fato afirmar que o programa espacial é um excelente agente promotor de capacitação em tecnologias portadoras de futuro e de qualificação de empresas nacionais para uma inserção internacional em bases competitivas. O documento procura apresentar uma visão integrada das atividades ora desenvolvidas no Brasil, e refletidas no Plano Purianual do Governo Federal, bem como a proposta para a continuação dessas ações ao longo dos anos subseqüentes. Segundo a orientação da Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (PNDAE), o PNAE organiza as atividades espaciais brasileiras em grandes subprogramas, abrangendo iniciativas de cunho científico, de aplicações e de capacitação tecnológica, bem como outras voltadas à implantação, manutenção e ampliação de infra-estrutura operacional e de apoio às atividades de pesquisa e desenvolvimento. Estes subprogramas definem as ações destinadas a concretizar os objetivos contidos na PNDAE, mantendo entre si relação de coerência de curto e longo prazos. Contemplam, ainda, atividades de caráter geral, incluindo a fixação e o fortalecimento, em instituições nacionais, de equipes de pesquisa e desenvolvimento especializadas em atividades espaciais; a cooperação internacional em vários níveis; e a integração das universidades e empresas brasileiras. O PNAE apresenta também diretrizes de execução e indicadores orçamentários para o conjunto das atividades espaciais brasileiras. Desta forma, constitui-se na referência básica para os planejamentos anuais e plurianuais, assim como para a tomada de decisões, de cunho programático e estratégico, dos órgãos componentes do Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (SINDAE).
National Space Activities Program: PNAE: 1998-2007-Agência Espacial Brasileira (AEB)1998O Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE) está previsto na lei de criação da Agência Espacial Brasileira (AEB), que estabelece, entre as demais atribuições do órgão, a responsabilidade pela elaboração e atualização do programa nacional. O escopo, o conteúdo básico e demais definições pertinentes à sua implementação, como a abrangência decenal e a periodicidade de revisão, decorrem de decisõestomadas pelo Conselho Superior da AEB. A primeira edição do PNAE foi aprovada em agosto de 1996 e abrangia o período de 1996 a 2005. Este documento representa sua primeira revisão e atualização para o período de 1998 a2007. É importante enfatizar que, sendo um Programa, ao contrário de um Plano, o PNAE não deve descer ao nível de detalhamento operacional esperado do último, valorizando, por outro lado, uma visão mais estratégica e integrada do conjunto de iniciativas que estabelece. Deve ainda ser enfatizado que engloba não apenas os projetos e atividades a serem financiados pela AEB, mas todo o conjunto das atividades espaciais brasileiras, incluindo-se as iniciativas financiadas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, pelo Ministério da Aeronáutica, por órgãos governamentais de fomento e por outras possíveis fontes de recursos. Os programas que compõem o PNAE, especialmente os de desenvolvimento de sistemas e de pesquisa e desenvolvimento em tecnologias espaciais, criam condições ímpares para a capacitação em produtos e processos de elevado conteúdo tecnológico, tanto nas universidades e instituições de P&D nacionais, quanto nas empresas. Pode-se de fato afirmar que o programa espacial é um excelente agente promotor de capacitação em tecnologias portadoras de futuro e de qualificação de empresas nacionais para uma inserção internacional em bases competitivas. O documento procura apresentar uma visão integrada das atividades ora desenvolvidas no Brasil, e refletidas no Plano Purianual do Governo Federal, bem como a proposta para a continuação dessas ações ao longo dos anos subseqüentes. Segundo a orientação da Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (PNDAE), o PNAE organiza as atividades espaciais brasileiras em grandes subprogramas, abrangendo iniciativas de cunho científico, de aplicações e de capacitação tecnológica, bem como outras voltadas à implantação, manutenção e ampliação de infra-estrutura operacional e de apoio às atividades de pesquisa e desenvolvimento. Estes subprogramas definem as ações destinadas a concretizar os objetivos contidos na PNDAE, mantendo entre si relação de coerência de curto e longo prazos. Contemplam, ainda, atividades de caráter geral, incluindo a fixação e o fortalecimento, em instituições nacionais, de equipes de pesquisa e desenvolvimento especializadas em atividades espaciais; a cooperação internacional em vários níveis; e a integração das universidades e empresas brasileiras. O PNAE apresenta também diretrizes de execução e indicadores orçamentários para o conjunto das atividades espaciais brasileiras. Desta forma, constitui-se na referência básica para os planejamentos anuais e plurianuais, assim como para a tomada de decisões, de cunho programático e estratégico, dos órgãos componentes do Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (SINDAE).
História natural dos rios amazônicosGoulding, MichaelInstituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (Brasil) (IDSM)1997"História Natural dos Rios Amazônicos" foi escrito com duas propostas em mente: complementar uma série de programas de televisão produzida por Partridge Films Ltd. Para a BBC e apresentar uma visão moderna da história natural dos rios da Amazônia e das matas tropicais que eles inundam, O livro baseia-se em mais de 20 anos de pesquisa na Amazônia e sintetiza também um grande número de trabalhos científicos produzidos durante a última década. Com a aproximação do século 21, o impacto dos desmatamentos, das barragens e das queimadas que se observam na Amazônia repercutirá por todo o Planeta. No entanto, este livro não trata da destruição ambiental. Como um caminho alternativo, explora a beleza e a história natural de uma região que muitos temem ver destruída pela negligência humana. Este livro é, portanto, parte de um esforço para mostrar que a Amazônia é um lugar especial, sem dúvida a maior celebração ecológica da vida que o Planeta conheceu.
Controle de materiais nucleares-Comissão Nacional de Energia Nuclear (Brasil) (CNEN)1999O objetivo desta Norma é estabelecer os princípios gerais e os requisitos básicos exigidos pela CNEN para o controle de material nuclear. Esta Norma se aplica à todas as atividades com material nuclear que se realizam no território nacional. Qualquer dúvida relativa à aplicação desta Norma será dirimida pela CNEN . A CNEN pode, através de Resolução, acrescentar, revogar ou modificar requisitos desta Norma, conforme considerar apropriado ou necessário.
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