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Ciência para o desenvolvimento sustentável global: contribuição do Brasil : sumário executivo-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2013A realização do VI Fórum Mundial de Ciência (FMC 2013) no Rio de Janeiro apresenta uma oportunidade ímpar para analisar a situação da ciência no mundo e, em especial, para debater processos que visem ampliar globalmente a geração e absorção do conhecimento científico, atualmente concentradas nos países desenvolvidos. Essa concentração contribui para aumentar a distância tecnológica - e, consequentemente, socioeconômica - entre países em desenvolvimento e desenvolvidos, em prejuízo do progresso da ciência, do bem-estar humano e da paz mundial. A visão global do progresso científico deve necessariamente considerar as peculiaridades regionais. Em particular, a área de ciência e tecnologia no Brasil, e em vários países da América Latina e do Caribe, apresenta similaridades, como o baixo índice de inovação em empresas; deficiências no sistema educacional, especialmente na educação básica, aliadas à pouca ênfase na educação científica da população em geral; forte dependência tecnológica de países mais desenvolvidos e uma pauta de exportações ainda relativamente dominada por produtos de baixo conteúdo tecnológico. Alia-se a tal quadro uma desigualdade social que os grandes avanços recentes ainda não foram capazes de resolver.
Anais 2º Congresso Latino-Americano de Restauração de Metais : Rio de Janeiro, julho de 2005-Museu de Astronomia e Ciências Afins (Brasil) (MAST)2005Organizar os anais do 2º Congresso Latino-americano de Restauração de Metais foi antes de tudo um grande prazer. Em primeiro lugar, pelos trabalhos de conteúdo interessante, que propiciaram também um contato freqüente com os autores, através do correio eletrônico que torna a comunicação tão facilitada. Em segundo lugar, também pela certeza de estar contribuindo para a divulgação de informações e estudos que poderão ser de utilidade para profissionais da área. Na América Latina o material bibliográfico sobre restauração de objetos culturais metálicos é muito escasso e essa publicação vem atender a uma demanda antiga do setor. Organizado de forma análoga ao congresso, os Anais tem um primeiro capítulo onde são apresentados os textos completos das conferências dos especialistas convidados, mostrando um panorama atualizado de temas de interesse com a restauração de objetos de prata, a aplicação de produtos químicos na restauração de objetos metálicos, as relações entre a ciência e a restauração, as técnicas de fabricação e proveniência de objetos de ouro do patrimônio cultural e um panorama histórico da metalurgia andina. Posteriormente, nos demais capítulos, são apresentados os textos dos trabalhos apresentados nas sessões técnicas, onde os leitores poderão descortinar uma visão ampla de aspectos diferentes da restauração. Os trabalhos foram agrupados de acordo com a temática principal de seu conteúdo e avaliados pela comissão científica do congresso, que muito auxiliou na seleção das melhores contribuições técnicas para o evento. No entanto, apesar da insistência do organizador dessa publicação, alguns autores não cumpriram os prazos, mesmo flexibilizados, de entrega dos trabalhos completos e, assim, nesses casos apresentamos apenas o resumo previamente selecionado. Esperamos com essa iniciativa estar contribuindo para o melhor desenvolvimento da área de conservação/restauração de objetos culturais metálicos. Marcus Granato Rio de Janeiro, Brasil Junho de 2005.
Anais do III Congresso Brasileiro de Rochas Ornamentais e VI Simpósio de Rochas Ornamentais do Nordeste : Natal - Rio Grande do Norte - Brasil, 15 a 18 de novembro de 2007-Centro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM); Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2008A realização do III Congresso Brasileiro de Rochas Ornamentais - III CBRO e do VI Simpósio de Rochas Ornamentais do Nordeste - VI SRONE, no período de 15 a 18 de novembro de 2007, na cidade de Natal-RN, completou um ciclo de quase 10 anos de SRONE que já considerando um evento técnico-científico consagrado no nosso campo de trabalho em PD&I nas áreas correlatas ao segmento de mármores, granitos e rochas afins. É com grande satisfação que apresentamos os anais nesta 6ª edição no momento em que o setor de rochas ornamentais brasileiro atravessa um de seus melhores períodos na história do país, superando muitas expectativas. O presente volume registra as contribuições técnicas apresentadas no III CBRO e VI SRONE, distribuídas em sessões técnicas (palestras e posters), conferências e Workshops para arquitetos e profissionais especificadores de materiais construtivos e decorativos. A nossa expectativa de participação foi amplamente ultrapassada considerando que recebemos cerca de 80 resumos para apresentação, dos quais foram selecionados para publicação - artigos técnicos que compõem os Anais. Novamente podemos observar uma evolução quantitativa e qualitativa dos trabalhos técnico-científicos que têm sido apresentados nos últimos eventos, desde a organização so I SRONE, em 1998. Isto demonstra, não só um crescimento, mas também o amadurecimento e consolidação definitiva nas áreas de C&T relacionadas ao setor de rochas ornamentais. Serviram de exemplos: a formação da Rede de Pesquisa RETEQ-ROCHAS, em 1999, com a realização de diversos estudos e publicações científicos no decorrer destes 8 anos de existência. Os temas de interesse vêm gradativamente se ampliando e se modificando ao longo dos anos, o que pode ser comprovado, através dos congressos internaiconais (CIRO de Guarapari e CIRO de Carrara) e das feiras internacionais do setor, em todos os segmentos da atividade de mineração envolvendo a pesquisa mineral, a lavra e o beneficiamento, além dos segmentos da arquitetura e da construção civil. Gostaríamos de registrar nossos agradecimentos ao governo do Estado do Rio Grande do Norte, à SBG e ao CETEM, pela realização do evento e às demais empresas e órgãos do governo que nos apoiaram para a viabilização do mesmo.
Seminário Inovação Tecnológica e Segurança Jurídica: contribuições ao debate-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2007Assiste-se, nos últimos anos, a recorrentes debates sobre a importância de se consolidar um Sistema Nacional de Inovação e não são poucos os esforços do governo em estabelecer um ambiente legal amigável entre seus principais protagonistas: empresas, investidores privados, universidades e institutos de pesquisas, agências de fomento e governo. Em 1999, com a instituição dos Fundos Setoriais, o governo federal afirmou sua convicção de que a parceria entre as universidades e instituições de pesquisa e o setor produtivo é condição importante para estimular o processo de inovação, em especial no Brasil onde, tradicionalmente e por contingências histórico-estruturais, grande parte da pesquisa é realizada em universidades e institutos de pesquisas públicos. Entre o final da década de 1990 e início dos anos 2000 houve um enorme esforço para organizar um conjunto de leis que garantissem um ambiente jurídico estimulador da atividade de inovação. São exemplos desse esforço a Lei de Informática (1998); a Lei de Inovação (2004) que trata da subvenção econômica ao desenvolvimento de processos ou produtos inovadores; a Lei de Biossegurança (2005) e a Lei do Bem (2005) e sua regulamentação pelo Decreto 5.798/2006, definindo incentivos fiscais às atividades de pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica. Os instrumentos dessas leis são diversificados e inovadores. No entanto, falta capacitação para a gestão nos ambientes públicos e privados. Além disso, torna-se imperativa uma ação permanente de acompanhamento e participação dos grupos interessados na regulamentação e na operacionalização dessas iniciativas. Os avanços ainda não são suficientes e não contam com o amparo de uma institucionalidade adequada para reduzir as incertezas inerentes aos processos de inovação. É consenso entre os estudiosos do assunto que a insegurança jurídica, que ganha ainda maior dimensão em razão de uma institucionalidade inadequada que a alimenta, dificulta a criação de confiança de investidores privados nas atividades de inovação e sua expansão no país. Entre os exemplos de insegurança jurídica mencionados por empresários e dirigentes de instituições de ciência e tecnologia (ICTs), estão as interpretações que a Secretaria da Receita poderá dar ao uso dos incentivos fiscais recém-criados, ou ainda, a posição do Tribunal de Contas em relação à subvenção econômica e à aplicação da Lei 8.666 (Lei de Licitações Públicas), com respeito ao que estabelece a Lei de Inovação sobre compras governamentais e encomendas do governo enquanto instrumentos de política industrial e tecnológica. Também é preciso uma definição clara de papéis e limites de competências dos diferentes agentes estatais, e entre os diferentes poderes e instâncias. Afinal, a qualidade da regulação requer uma profunda revisão que deverá envolver os agentes interessados, contribuindo para um clima mais favorável à participação dos setores produtivos e instituições de interface, no esforço da política de inovação tecnológica. A experiência de outros países comprova que o processo de inovação tem sua sustentação fundamentada em uma base educacional, em políticas públicas adequadas e continuadas que contemplem os aspectos regulatórios, fiscais e financeiros, em empresários inovadores e na existência de um aparato jurídico seguro que incentive e atraia investimentos para o setor produtivo e dê segurança ao gestor público na tomada de decisão. Há evidências de que sem tais condições torna-se difícil construir um sistema de inovação tecnológica que garanta ao Brasil sua inserção num mercado internacional cada vez mais competitivo. Este tema interessa, sobretudo, àqueles que estão preocupados com a inovação tecnológica e com os rumos da indústria e dos negócios brasileiros como dirigentes de instituições públicas e privadas; empresários; profissionais que atuam nos órgãos de controle; juristas e advogados; responsáveis por instituições de ensino e de pesquisa; pesquisadores e gestores de pesquisa, que estiveram tão bem representados no Seminário Inovação e Segurança Jurídica. A promoção dos debates sobre o assunto contribuíram com o aprimoramento do marco jurídico e para assegurar um ambiente favorável à inovação tecnológica, com a eliminação dos gargalos que ainda permanecem, debatendo questões relacionadas às instituições envolvidas, e ao papel do Estado como articulador e fomentador do processo de inovação. Procurou-se nas discussões identificar quais são as condições ideais para um ambiente legal que garanta a estabilidade da legislação, favoreça o estabelecimento de parcerias, de contratos ágeis e maior segurança nos cumprimentos de acordos e compromissos de longo prazo.