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Plano diretor [LNA] : 2006-2010-Laboratório Nacional de Astrofísica (Brasil) (LNA)2006O Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA é uma Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, responsável, em nível nacional, por fornecer e operar a infraestrutura para a astronomia observacional. Portanto, embora o aspecto da pesquisa seja imprescindível para cumprir sua missão com êxito e qualidade, o LNA, em primeira instância, é uma instituição prestadora de serviços. O LNA, junto com organizações predecessoras, cumpre esse papel há mais de 25 anos. Visto que não existe nenhuma instituição com missão e atuação semelhante, o LNA tem uma importância fundamental na área. Uma grande parte da astronomia brasileira simplesmente não poderia existir sem os serviços prestados direta ou indiretamente pelo LNA. Essa posição de destaque naturalmente fortalece em muito o LNA no cenário da ciência e tecnologia no Brasil. Não existe outra instituição, seja ela federal ou estadual, com autoridade e competência para assumir as atribuições exercidas pelo LNA. Porém, isso não pode e não deve servir como pretexto para que o LNA relaxe seus esforços em aprimorar sua atuação na prestação de serviços para a comunidade, em planejar e atuar para o futuro da astronomia brasileira, e em zelar pela criação de condições otimizadas para o crescimento técnico-científico da área na qual atua e, num contexto maior, da sociedade brasileira como um todo. Como órgão do Governo Federal, o LNA evidentemente deve orientar suas atividades às linhas políticas gerais por aquele definidas, inserindo-se nas diretrizes e eixos do Planejamento Estratégico do MCT - PE/MCT 2004-2009, sem perder de vista sua missão e as necessidades dos seus usuários, os astrônomos de numerosas universidades e instituições de pesquisa do país. O LNA já havia identificado, antes mesmo de iniciar o processo formal de Planejamento Estratégico, e confirmado por este, o desenvolvimento das suas capacidades em instrumentação científica como maior necessidade para se preparar para desafios futuros provindos do ambiente externo. Essas ideais se alinham perfeitamente ao Planejamento Estratégico do MCT que visa "desenvolver tecnologias que promovam a modernização, a inovação e a inserção internacional". O LNA está convicto que o Brasil somente poderá consolidar a boa posição conquistada nas últimas décadas pela comunidade astronômica no âmbito internacional, se deixar de ser mero usuário dos recursos técnicos e infraestruturas observacionais de grande porte desenvolvidos e operados por outros países. Portanto, o Brasil deve começar a ser agente ativo e competente reconhecido pela comunidade mundial, colaborando com seus parceiros no exterior (ou até em competição com outros países, se for conveniente, para o avanço técnico-científico do Brasil ou da ciência astronômica) para iniciar e realizar novos projetos, tanto de cunho científico quanto técnico de interesse comum. O LNA não somente tem a ambição mas, na ausência de outro órgão que possa cumprir seu papel, também a responsabilidade de liderar esses esforços no âmbito nacional, colaborando para essa finalidade com as demais instituições no país, coordenando, fomentando e focalizando atividades que por ventura possam ser desenvolvidas por outros grupos. Embora outros esforços de Planejamento Estratégico tenham sido desenvolvidos pelo LNA no passado, esta é a primeira vez que o processo foi levado até o fim com a elaboração de um Plano Diretor. Em um processo participativo, envolvendo toda a instituição, refletiu-se sobre a missão institucional e formulou-se uma clara visão do futuro. A partir desta, e dos resultados de um levantamento cuidadoso e abrangente da situação atual do LNA, foram elaborados os Objetivos Específicos (observando seu enquadramento nos Objetivos Estratégicos do PE/MCT), Projetos Estruturantes e, em nível mais detalhado, Diretrizes de Ação, considerados importantes para nortear e focalizar as atividades institucionais, tendo em vista a Missão institucional e para realizar a visão do futuro. Pela primeira vez, o LNA tem um guia claro e concreto para suas ações nos próximos cinco anos, para se orientar no aprimoramento dos seus serviços à comunidade científica, com o intuito de fortalecer o LNA, não tanto para sua própria sustentabilidade, mas como prestador de serviços em nível nacional. A elaboração do Plano Diretor é somente o primeiro passo. Decisivo para o futuro não será o documento em si, mas sim que as estratégias e ações nele formuladas saiam do papel e se tornem realidade, sempre sujeitas a uma reflexão constante e adaptações que possam se tornar necessárias num ambiente continuamente em evolução. Desta forma, o Planejamento Estratégico não deve ser visto como um processo estático, mas como um processo dinâmico e contínuo.
Plano diretor da RNP : 2006-2010 : Rede Nacional de Pesquisa.-Rede Nacional de Pesquisa (Brasil) (RNP); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)20061. Apresentação -- 2. Planejamento estratégico -- 2.1. Necessidades projetadas -- 3. Missão -- 4. Visão -- 4.1. Papéis institucionais -- 4.2. Horizonte 2006 - 2009 -- 5. Valores e princípios -- 6. Cenários -- 6.1. Horizonte 2006 - 2009 -- 7. Objetivos estratégicos -- 7.1. Objetivos -- 7.2. Indicadores -- 7.3. Projetos -- 7.4. Atividades correntes -- 7.5. Tarefas -- 8. Conclusões -- 9. Anexos -- 9.1. Descrição de indicadores do contrato de gestão 2006-2009 -- 9.2. Fatos sobre o contrato de gestão 2002-2005
Produtos e processos patenteados: pesquisa científica da biodiversidade amazônica transformada em produtos para a humanidade-Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Brasil) (INPA)2007O INPA ao longo desses anos produziu um conjunto significativo de informações, registradas em inúmeras publicações em nivel nacional e internacional. Os indicadores de produção científica do INPA são de nível de excelência, o que determina que pane dessa produção seja transformada em patentes, impondo uma discussão aprofundada sobre a proteção do conhecimento. Desde meados de 2003, o lnstituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, por meio da COAE / Divisão de Propriedade Intelectual e Negócios - DPIN vem desenvolvendo um trabalho de disseminação da cultura da propriedade intelectual junto à comunidade científica do INPA, por meio de palestras, seminários e cursos, envolvendo sem pre que possível seus parceiros públicos e privados na proteção do conhecimento. concomitantemente à disseminação da cultura da propriedade intelectual, foi realizada uma prospecção tecnológica nos projetos de pesquisa que nesses três anos, identificou 21 (vinte e um) produtos e processos passíveis de serem patenteados. Em 2004 iniciou-se o pedido de de| patentes de alguns produtos/ processos, sendo que no início de 2007, o INPA conta com 10 (dez) pedidos de depósitos de patentes efetivados e os demais em fases que antecedem o depósito. As patentes constituem uma das mais antigas forma de proteção da propriedade intelectual e, como em todas as formas de propriedade Intelectual, a finalidade de um sistema de patentes é incentivar o desenvolvimento econômico e e tecnológico recompensando a criatividade. Assim, o INPA está imbuído e determinado a disponibilizar à sociedade suas criações, seja na forma de Licenciamento de patentes, na transferência de know-how ou na prestação de serviços, de tal forma que contribua para a melhoria da qualidade de vida da sociedade.
Ciência, tecnologia e sociedade : novos modelos de governança-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2005O acentuado progresso da ciência e tecnologia do século XX promoveu a prosperidade e criou condições para a melhoria da qualidade de vida da sociedade. Estes benefícios, contudo, ainda não alcançaram grande parte da população do mundo. Saúde, instrução, habitação, alimentos, água e energia e muitos outros aspectos relacionados ao bem estar humano, hoje negados a uma parcela significativa da população mundial, podem ser melhorados e tornados mais acessíveis a um maior número de pessoas através do progresso continuado em ciência e tecnologia. Para que isso ocorra, as barreiras que dificultam o aproveitamento das oportunidades de uso da ciência e tecnologia para a solução dos problemas que afetam essa parcela menos favorecida da sociedade necessitam ser amplamente debatidas, envolvendo todos os agentes sociais e não somente aqueles pertencentes aos níveis científicos e governamentais. Ao mesmo tempo em que a ciência e tecnologia avançam, a importância dos aspectos ambientais, de segurança e éticos aumenta: aplicações possíveis de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) podem ameaçar o futuro da humanidade e do planeta. E também aumentam as áreas de incerteza e as de certezas contraditórias. Entre as principais controvérsias que vêm pressionando as sociedades modernas destacam-se: os avanços do desenvolvimento econômico e o aquecimento global; questões relacionadas à segurança e ao terrorismo; o controle de doenças infecto-contagiosas; as nanotecnologias, a biotecnologia e os organismos geneticamente modificados, a clonagem humana e os problemas de bioética relacionados. Esforços internacionais no sentido de buscar soluções para essas questões são cada vez mais requeridos, pois se torna imperativo aproveitar as oportunidades sem, entretanto, esquecer que os riscos devem ser controlados. Por conta do aumento da complexidade dos problemas que a humanidade enfrenta atualmente, dos imperativos da globalização e do crescimento da competitividade nos mercados internacionais, os riscos que se apresentam encontram-se, muitas vezes, além do controle de um país ou de uma região. Tais questões também estão fora do controle das comunidades científicas e tecnológicas, porque muitos dos problemas a serem enfrentados envolvem, além das questões científicas, outras questões, de naturezas diversificadas, tais como, a revisão dos sistemas sociais e políticos, a construção de consensos que permitam a elaboração de conjuntos de regras e normas legais, a colaboração internacional, a estruturação de redes globais, bem como o estabelecimento de direções sobre o futuro desejado para a sociedade humana. Com qual base devem ser tomadas as decisões sobre possíveis riscos ou benefícios de tecnologias controversas ou incertas? Quem decide? Estas são questões que emergem como cruciais em paises altamente industrializados, e que está levando a que instituições governamentais e científicas de paises como Reino Unido, França e Alemanha procurem desenvolver experiências de consulta pública de diverso tipo. Também, considerandose as tendências de aceleração do progresso em CT&I e as necessidades de promoção do desenvolvimento sustentável, passa a ser necessário que se exercitem visões de futuro, de forma a colocar os desenvolvimentos científicos e tecnológicos na direção da visão de futuro desejada e, sob algum tipo de controle ou acompanhamento democrático. Os desafios implícitos no parágrafo anterior passam necessariamente pela consolidação de canais de diálogo e reflexão sobre o futuro das atividades de CT&I com os mais diversos setores da sociedade. A busca sistemática de um futuro compartilhado é indispensável para a orientação do presente.
Relatório de atividades FINEP 2004-Financiadora de Estudos e Projetos (Brasil) (FINEP); Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2004-
CGEE: relatório de gestão 2004-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2004O relatório está dividido em cinco grandes blocos. O primeiro deles apresenta informações relativas à mobilização para a promoção da inovação e apoio à PITCE, compreendendo notadamente as ações associadas ao financiamento da inovação, ao Portal Inovação e aos estudos de apoio à PITCE. O segundo bloco trata da prospecção e avaliação, apresentando aspectos metodológicos e trabalhos prospectivos, vinculados tanto o Contrato de Gestão, acordado com o MCT, quanto ao Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. São também apresentados os trabalhos de avaliação relacionados a programas como o ProAntar e os Institutos do Milênio. O terceiro bloco trata da gestão da informação e do conhecimento, incluindo o sistema "Kori", o sistema de acompanhamento de atividades prospectivas e a revista "Parcerias Estratégicas". Aspectos relativos ao desenvolvimento institucional são apresentados no quarto bloco, com a menção aos sistemas informatizados de administração e recursos humanos. Finalmente, o último bloco trata dos recursos financeiros mobilizados pela instituição.
Avaliação de risco à saúde humana : conceitos e metodologia-Centro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM)2005-
Radiações Ionizantes e a vida [Recurso Eletrônico] : apostila educativaNouailhetas, YannickComissão Nacional de Energia Nuclear (Brasil) (CNEN)2004As radiações ionizantes existem no Planeta Terra desde a sua origem, sendo portanto um fenômeno natural. No início, as taxas de exposição a estas radiações eram certamente incompatíveis com a vida. Com o passar do tempo, os átomos radioativos, instáveis, foram evoluindo para configurações cada vez mais estáveis, através da liberação do excesso de energia armazenada nos seus núcleos. Pelas suas propriedades esta energia é capaz de interagir com a matéria, arrancando elétrons de seus átomos (ionização) e modificando as moléculas. Considerando a evolução dos seres vivos, a modificação de moléculas levou a um aumento de sua diversidade, e provavelmente ao surgimento de novas estruturas que, devidamente associadas, ganharam características de ser vivo. As radiações ionizantes continuaram a .trabalhar. este material ao longo das eras, produzindo modificações que contribuíram para o surgimento da diversidade de seres vivos que povoaram e povoam a Terra. No final do século XIX, com a utilização das radiações ionizantes em benefício do homem, logo seus efeitos na saúde humana tornaram-se evidentes. Ao longo da história, estes efeitos foram identificados e descritos, principalmente, a partir de situações nas quais o homem encontrava-se exposto de forma aguda (acidentes e uso médico). Efeitos que porventura pudessem decorrer de exposições às radiações em condições naturais foram pouco estudados e pouco entendidos. Recentemente um esforço no sentido de melhor se entender o papel destas radiações junto à vida tem sido desenvolvido e a expectativa é que possam ser emitidos novos conceitos a respeito dos efeitos biológicos das radiações ionizantes
Ordenación del territorio y la industria extractiva minera en el PeruDiego Aspillaga Plenge, IñigoCentro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2006Esta monografía resulta de la tesis de maestría presentada en la Universidad Internacional de Andalucía, Sede Iberoamericana Santa María de La Rábida, por el Licenciado en Derecho Iñigo Diego Aspillaga Plenge, de la República de Perú, como parte de las actividades generadas en la I Maestría sobre Desarrollo Sustentable, Medio Ambiente e Industria que, a través de una acción consorciada entre el CYTED y la UIA, se realizó en la mencionada sede, teniendo como Directores de Maestría a los Profesores Roberto C. Villas-Bôas y Arsenio González-Martínez, editores de esta serie publicada por el CYTED. Esta es la tercera de las monografías publicadas, como resultante de dicho consorcio. El trabajo desarrollado en la tesis tuvo como directora a la Profesora Dra. Belén Marina Jalvo, de España. A través de esta monografía el autor hace un diagnóstico de la minería de Perú en el contexto del necesario ordenamiento del territorio y pone de manifiesto que no existe aún una clara definición de políticas de Estado sobre esta temática, ni tampoco de normas adhoc a nivel nacional, ni sectorial sobre esta materia. Tan solo hay algunas normas aisladas que cubren de manera insuficiente un tema tan importante para el crecimiento ordenado del Perú. La minería es parte del proceso de desarrollo sostenible del Perú, en tanto que aporta recursos e infraestructura, promueve programas sociales y de desarrollo comunitario, dinamiza la economía, etc., especialmente la minería moderna que viene orientando sus esfuerzos hacia un desarrollo sustentable de sus actividades. Los planes de ordenamiento territorial, por tanto, deben establecer medidas que regulen el uso del suelo urbano y rural, agrícola, industrial, minero, etc. en las diferentes jurisdicciones. El reto es grande pero interesante ya que esta tesis intenta mostrar cómo la situación actual de la ordenación territorial puede afectar el sector extractivo (minero) del país, desde la perspectiva jurídica y en el terreno de la práctica, con el aporte y estudio de dos casos reales, con el apoyo técnico de la empresa Minera Barrick Misquichilca S.A. y del Instituto Nacional de Concesiones y Catastro Minero. Adicionalmente, el trabajo intenta aclarar algunas interrogantes, así como los efectos que por la falta de un esquema organizado y definido en este tema pueden tener sobre las empresas que realizan o pretenden realizar inversiones importantes en el país, en las localidades donde estas inversiones son o van a ser realizadas. La información generada en el trabajo de tesis representa un importante avance para la legislación sobre el ordenamiento de los territorios mineros de Perú, en armonía con los principios del desarrollo sustentable.
Projeto [Recurso Eletrônico] : estudo sobre as possibilidades e impactos da produção de grandes quantidadede etanol visando a substituição parcial de gasolina no mundo : fase I : relatório final s-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2009Com tantos fatores favoráveis é possível conceber uma ampliação significativa da produção de etanol como o programa fundamental de desenvolvimento econômico nacional. Uma avaliação preliminar permitiu identificar uma disponibilidade de terras férteis, desimpedidas do ponto de vista legal e ecológico, com declividade e intensidades pluviométricas adequadas para a cultura canavieira mecanizada de aproximadamente 85 milhões de hectares, o que permite um aumento de US$ 250 a US$ 300 bilhões no PIB brasileiro. Com "irrigação de salvação", ou seja, irrigação em períodos de seca, o que não significa perda de competitividade frente aos custos de produção em outros países, o PIB brasileiro atual poderia dobrar. Estas considerações servem apenas para aquilatar as potencialidades extremas desta opção desenvolvimentista, e mostrar que a meta deste estudo, ou seja, de substituir 10% da gasolina do mundo, não é irrealista.
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