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| Preview | Title | Author(s) | ???itemlist.dc.contributor.author1??? | Issue Date | ???itemlist.dc.description.resumo??? |
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| Projetos e programas de C&T nas instituições de ensino e pesquisa do Estado do Pará [Recurso Eletrônico] | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2004 | - | |
| Estudo sobre o papel das organizações estaduais de pesquisa agropecuária (OEPAs) | Dias, Adriano Batista | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2006 | Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/USP), o PIB do agronegócio brasileiro subiu para R$ 540 bilhões em 2006; o da agropecuária (que engloba as riquezas do setor primário) desceu para R$ 149,8 bilhões nesse mesmo período. Ambas as cifras espelham a importância de se construir no País um ambiente propício à interação entre pesquisa, tecnologia, mercados, institucionalidades, marcos regulatórios, atores e desenvolvimento regional. Isso para citar apenas algumas das variáveis que fizeram com que, a partir de 1973, com a criação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), começasse o incentivo ao aparecimento de empresas, fundações e autarquias, organizações dedicadas à pesquisa agropecuária nos estados (OEPAs). Na Pesquisa sobre o Papel das Organizações Estaduais de Pesquisa Agropecuária, apontam-se as características de 16 das 17 OEPAs existentes no Brasil, os problemas e as recomendações para que essas organizações possam corresponder plenamente ao seu papel de impulsoras da agropecuária brasileira, por meio das atividades de pesquisa que lhes são inerentes. O ponto de partida desse trabalho foi a percepção da necessidade de ampliar o esforço nacional de pesquisa agropecuária e, simultaneamente, de que parcela significativa da pesquisa agropecuária de âmbito estadual se encontraria institucionalmente muito debilitada. O estudo conduzido pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), promovido pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), atende a uma demanda do Conselho das Entidades Estaduais de Pesquisa Agropecuária (Consepa) e foi endossado pela Embrapa. Recebeu, ainda, o apoio da Rede de Inovação e Prospecção Tecnológica para o Agronegócio (Ripa). Seu objetivo foi buscar a informação, o conhecimento e o conjunto de opiniões sobre o assunto existente na sociedade. Procurou, ainda, pelo encaminhamento metodológico que lhe foi dado, a união de conhecimento técnico na área de agronomia com metodologias de pesquisa social, por meio de um processo interativo. Seu intuito foi o de buscar sugestões que pudessem contribuir para a reestruturação da atividade de pesquisa nos estados, considerada a indispensável integração dessas organizações com o sistema federal, liderado pela Embrapa. O estudo procurou identificar as iniciativas de pesquisa no País, hoje diluídas na estrutura das organizações estaduais de pesquisa agropecuária, as quais se dedicam a outras atividades, atuando de forma desarticulada e sem efetiva coordenação dos poucos projetos de investigação em execução. Muitos deles são sobrepostos e concorrentes entre si, distantes das demandas da grande produção e sujeitos à descontinuidade, em função das limitações de orçamento e de injunções políticas. São aspectos positivos na trajetória das OEPAs a ótima qualificação de seus quadros, o crescente número de projetos conduzidos, a diversidade de temas de pesquisa ora em curso (26 áreas de conhecimento agropecuário), sua presença em boa parcela do território nacional - à exceção dos estados Amazônicos, Maranhão, Piauí e Ceará -, experiências diversificadas em suas formas jurídicas, organizacionais e de mecanismos de gestão, bem como o aparecimento de uma massa crítica capaz de propor as mudanças necessárias. | |
| Qualidade de bases de dados para construção de indicadores de C&T: a produção científica do CETEM e o Currículo Lattes | Figueiredo Neto, Jakson de; Pereira, Maria de Nazaré de Freitas | Centro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM) | 2004 | Nos tempos atuais, em que o ambiente informacional, além de complexo e sofisticado, disponibiliza uma quantidade fenomenal de informação, os indivíduos e as organizações tendem, cada vez mais, a depositar mais confiança nos sistemas de informação apoiados em bases de dados eletrônicas do que nas suas experiências diretas. Por outro lado, constata-se que, normalmente, o usuário não-especialista de uma base de dados não costuma questionar sobre os aspectos que definem o conteúdo de uma base de dados, como, por exemplo, se a mesma foi concebida para atender a um tipo de demanda específica ou como o produtor daquela base de dados controla a precisão e a atualização dos dados que são nela alimentados. Tal atitude pode comprometer seriamente a qualidade das decisões tomadas a partir de informações extraídas dessas bases de dados, trazendo como efeito imediato o descrédito do próprio sistema. As causas deste não questionamento podem ser as mais variadas, desde a simples ignorância sobre estes aspectos, passando por um certo conformismo em não mexer nesse "enxame de abelhas" que tal iniciativa representa, até a falta de alternativas de outras fontes de informação. De uma maneira ou de outra, todo usuário de base de dados, sabe, em maior ou menor grau, do abismo que existe entre aceitar candidamente o que uma base de dados oferece e questionar objetivamente o conteúdo da mesma. Em outras palavras, verifica-se que existe uma incapacidade do usuário não-especialista em saber avaliar objetivamente a qualidade desse produto informacional denominado base de dados. Mais especificamente, o presente trabalho traz essa importante discussão para a área de gestão de C&T na qual a utilização de indicadores, construídos a partir de bases de dados, vem ganhando importância significativa ao longo da última década. A comunidade científica vem exigindo, cada vez mais, processos de tomada de decisão mais transparentes, baseados em regras claras e menos subjetivismos provenientes de decisões tomadas por meia dúzia de "iluminados" em gabinetes fechados. Tais exigências convergem para a necessidade de sistemas de informação mais robustos e confiáveis. Portanto, esse conhecimento quantitativo, representado pelos indicadores, adquire uma relevância crescente na medida em que os governos e as instituições caminham no sentido de, não apenas atender essas exigências mais imediatas, mas, também, atender às condicionantes econômicas do mundo atual - qualidade, competitividade e produtividade. | |
| Missão espacial : nuvem de Oort | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT); Observatório Nacional (Brasil) (ON) | 2008 | - | |
| CGEE : relatório de gestão 2006 | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2006 | Estratégicos acompanhou a concretização dos vários esforços conduzidos pelo CGEE ao longo de 2006. Sua maior inserção no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), com a ampliação de parcerias com várias instituições a exemplo do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (NAE/PR) e organismos diversos ligados ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), como a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), comprovaram a maturidade da instituição. Também a renovação do contrato de gestão do MCT com o CGEE por mais quatro anos, estendendo sua vigência até 2010, indicam o reconhecimento do lugar ocupado pelo Centro por parte do Ministério. Essa mesma trajetória permitiu que o Centro trabalhasse para além dos requisitos previstos pelo contrato de gestão com o MCT, atendendo muitas outras demandas de outros ministérios, instituições e de setores da iniciativa privada, principalmente no apoio ao planejamento estratégico. Ainda que essa diversificação de serviços não seja novidade no CGEE, o fato ganhou, em 2006, uma dimensão especial, com 13 trabalhos, abrangendo estudos de prospecção, análises estratégicas e estudos temáticos produzidos para instituições diversas, compreendendo outras instâncias do governo federal, do setor acadêmico e do setor empresarial. É nesse contexto que gostaríamos de frisar a importância do modelo institucional do CGEE, concebido desde o seu início como uma organização social, por esse formato permitir alcançar a agilidade e a flexibilidade necessárias para a execução de estudos e projetos que visem subsidiar as ações do governo nos campos da ciência, tecnologia e inovação. O desafio que se coloca agora é a preparação de um plano de ação para o Centro até 2010. Acreditamos na importância de pautar nossas atividades nos próximos quatro anos por um equilíbrio entre o atendimento das demandas imediatas do MCT e a possibilidade de trabalhar temas que possam antecipar tendências e explorar oportunidades novas no campo da ciência, tecnologia e inovação. Tais iniciativas poderão pautar uma agenda de desenvolvimento voltada para o futuro. Ou seja, queremos tornar o CGEE uma instituição que ofereça ao Sistema Nacional de CT&I uma visão de longo prazo para programas e iniciativas que indiquem ao País os caminhos para a conquista de novos e amplos horizontes. | |
| Seminário Inovação Tecnológica e Segurança Jurídica: contribuições ao debate | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2007 | Assiste-se, nos últimos anos, a recorrentes debates sobre a importância de se consolidar um Sistema Nacional de Inovação e não são poucos os esforços do governo em estabelecer um ambiente legal amigável entre seus principais protagonistas: empresas, investidores privados, universidades e institutos de pesquisas, agências de fomento e governo. Em 1999, com a instituição dos Fundos Setoriais, o governo federal afirmou sua convicção de que a parceria entre as universidades e instituições de pesquisa e o setor produtivo é condição importante para estimular o processo de inovação, em especial no Brasil onde, tradicionalmente e por contingências histórico-estruturais, grande parte da pesquisa é realizada em universidades e institutos de pesquisas públicos. Entre o final da década de 1990 e início dos anos 2000 houve um enorme esforço para organizar um conjunto de leis que garantissem um ambiente jurídico estimulador da atividade de inovação. São exemplos desse esforço a Lei de Informática (1998); a Lei de Inovação (2004) que trata da subvenção econômica ao desenvolvimento de processos ou produtos inovadores; a Lei de Biossegurança (2005) e a Lei do Bem (2005) e sua regulamentação pelo Decreto 5.798/2006, definindo incentivos fiscais às atividades de pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica. Os instrumentos dessas leis são diversificados e inovadores. No entanto, falta capacitação para a gestão nos ambientes públicos e privados. Além disso, torna-se imperativa uma ação permanente de acompanhamento e participação dos grupos interessados na regulamentação e na operacionalização dessas iniciativas. Os avanços ainda não são suficientes e não contam com o amparo de uma institucionalidade adequada para reduzir as incertezas inerentes aos processos de inovação. É consenso entre os estudiosos do assunto que a insegurança jurídica, que ganha ainda maior dimensão em razão de uma institucionalidade inadequada que a alimenta, dificulta a criação de confiança de investidores privados nas atividades de inovação e sua expansão no país. Entre os exemplos de insegurança jurídica mencionados por empresários e dirigentes de instituições de ciência e tecnologia (ICTs), estão as interpretações que a Secretaria da Receita poderá dar ao uso dos incentivos fiscais recém-criados, ou ainda, a posição do Tribunal de Contas em relação à subvenção econômica e à aplicação da Lei 8.666 (Lei de Licitações Públicas), com respeito ao que estabelece a Lei de Inovação sobre compras governamentais e encomendas do governo enquanto instrumentos de política industrial e tecnológica. Também é preciso uma definição clara de papéis e limites de competências dos diferentes agentes estatais, e entre os diferentes poderes e instâncias. Afinal, a qualidade da regulação requer uma profunda revisão que deverá envolver os agentes interessados, contribuindo para um clima mais favorável à participação dos setores produtivos e instituições de interface, no esforço da política de inovação tecnológica. A experiência de outros países comprova que o processo de inovação tem sua sustentação fundamentada em uma base educacional, em políticas públicas adequadas e continuadas que contemplem os aspectos regulatórios, fiscais e financeiros, em empresários inovadores e na existência de um aparato jurídico seguro que incentive e atraia investimentos para o setor produtivo e dê segurança ao gestor público na tomada de decisão. Há evidências de que sem tais condições torna-se difícil construir um sistema de inovação tecnológica que garanta ao Brasil sua inserção num mercado internacional cada vez mais competitivo. Este tema interessa, sobretudo, àqueles que estão preocupados com a inovação tecnológica e com os rumos da indústria e dos negócios brasileiros como dirigentes de instituições públicas e privadas; empresários; profissionais que atuam nos órgãos de controle; juristas e advogados; responsáveis por instituições de ensino e de pesquisa; pesquisadores e gestores de pesquisa, que estiveram tão bem representados no Seminário Inovação e Segurança Jurídica. A promoção dos debates sobre o assunto contribuíram com o aprimoramento do marco jurídico e para assegurar um ambiente favorável à inovação tecnológica, com a eliminação dos gargalos que ainda permanecem, debatendo questões relacionadas às instituições envolvidas, e ao papel do Estado como articulador e fomentador do processo de inovação. Procurou-se nas discussões identificar quais são as condições ideais para um ambiente legal que garanta a estabilidade da legislação, favoreça o estabelecimento de parcerias, de contratos ágeis e maior segurança nos cumprimentos de acordos e compromissos de longo prazo. | |
| CGEE: relatório de gestão 2007 | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2007 | - | |
| Plano diretor [CenPRA] : 2006-2010 | - | Centro Tecnológico para Informática (Brasil) (CTI) | 2006 | Este Plano Diretor foi desenvolvido no âmbito do Planejamento Estratégico do Ministério da Ciência e Tecnologia1 durante o ano de 2005. Nele tiveram ampla participação as equipes do Centro de Pesquisas Renato Archer, segundo a metodologia adotada pela SCUP do MCT. Além do material produzido pelos Grupos de Trabalho do Planejamento Estratégico, a elaboração do Plano Diretor tomou por base o Plano Estratégico do MCT e o Plano Plurianual do Governo. A primeira versão do Plano Diretor foi submetida ao Conselho Técnico Científico do CenPRA em janeiro/2006 e as recomendações feitas pelos Conselheiros foram incorporadas ao documento. A concretização do Planejamento Estratégico de 2005 e a elaboração deste Plano Diretor define os objetivos específicos e as metas a serem atingidas no período de 2006 a 2010 e resume as diretrizes de ação para que esses objetivos sejam atingidos, além de identificar os projetos estruturantes que terão continuidade nesse período. Os Objetivos Específicos do Plano Diretor foram estabelecidos no âmbito do Planejamento Estratégico do MCT e estão consistentes com a projeção das demandas identificadas no cenário externo e da evolução das competências estabelecidas pelo CenPRA. O CenPRA foi estabelecido em 4 de dezembro de 2001 como sucessor da Fundação Centro Tecnológico para Informática, a qual, por sua vez, foi criada em decorrência da Política de Informática estabelecida pela Lei 7232 de 1984, alterada pela legislação subseqüente. | |
| Plano diretor [INPE]: 2007-2011 | - | Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Brasil) (INPE) | 2007 | Vivemos num mundo onde os progressos na qualidade de vida e no bem-estar pessoal, social e ambiental dependem cada vez mais da produção de conhecimento. Este desafio de gerar conhecimento com qualidade é ainda mais intenso para países em desenvolvimento como o nosso Brasil. Hoje, é preciso antecipar o futuro e ter a coragem de fazer as escolhas certas. Na trajetória brasileira de conhecimento, inovação, indústria e cultura, quase tudo acontece tardiamente, não raro com atraso de muitas décadas. Nossa história registra uma enorme defasagem entre as mudanças em países desenvolvidos e sua introdução no Brasil. Machado de Assis escreve Brás Cubas, o primeiro romance realista brasileiro, 40 anos depois da Comédia Humana de Balzac. A estética das músicas de Villa-Lobos apresentadas na semana de Arte Moderna de 1922 é herdeira direta das peças de Debussy e Fauré de 1890. Foi apenas em 1946 que montamos a Companhia Siderúrgica Nacional, nossa primeira usina de aço, tecnologia já bem estabelecida na Europa e nos Estados Unidos no final do século XIX. Em 1945, as bases da moderna ciência nos EUA foram propostas no relatório de Vannevar Bush, "Science: The Endless Frontier". Do nosso lado, o pleno estabelecimento da ciência brasileira acontece apenas no final do século XX, com programas de pesquisa e pós- graduação qualificados. Enquanto isso, o mundo avançou. No século XXI, tornou-se mais competitivo e mais conectado. Hoje, sabemos que o esforço de formar recursos humanos qualificados e de produzir pesquisa de qualidade não é suficiente para, por si só, gerar riqueza. No mundo desenvolvido, já existe uma outra visão. Os países desenvolvidos aumentam cada vez mais sua riqueza por serem capazes de incorporar o progresso técnico às suas economias. Eles sabem transformar o conhecimento em benefícios sociais e econômicos de forma sistemática e eficiente. O Brasil não pode ficar indiferente a estas mudanças. Por isto, o papel de institutos nacionais como o INPE é cada vez mais importante. No mundo inteiro, as instituições de Ciência e Tecnologia fazem parte dos bens nacionais mais preciosos. O INPE é hoje reconhecido pelo governo e pela sociedade brasileira como um centro de excelência nacional. Somos responsáveis pelos modelos operacionais de previsão de tempo e clima para o Brasil. Também fazemos o monitoramento diário do desmatamento da Amazônia por satélite. Os satélites sino-brasileiros de sensoriamento remoto (CBERS) são considerados como um modelo de cooperação tecnológica avançada entre países em desenvolvimento. Somos respeitados internacionalmente por nossa pesquisa e nossa tecnologia. Recentemente, a revista "Science" publicou um editorial onde diz que "o sistema de monitoramento do desmatamento do INPE é invejado pelos outros países do mundo". O prestígio e a capacidade já demonstrados pelo INPE aumentam muito nossa responsabilidade. E nosso futuro depende de nossa capacidade de antecipar desafios. E quais são estes desafios? Primeiro, o desafio do desenvolvimento sustentável em meio a uma crise ambiental global. Podemos ter um país diferenciado, se usarmos nosso território para crescer sem destruir os recursos naturais. Temos de ser, ao mesmo tempo, líderes mundiais em biocombustíveis e no combate ao desmatamento. Temos ainda de saber como as mudanças climáticas globais irão nos afetar e como poderemos nos adaptar. O segundo desafio é estabelecer um sistema nacional de inovação. Não adianta ao Brasil apenas gerar conhecimento desinteressado, igual ao modelo dos EUA dos anos 50. Não podemos esperar mais 50 anos para descobrir o que os países desenvolvidos sabem hoje: atividades de P&D associadas a avanços tecnológicos são essenciais para gerar competitividade e riqueza. O terceiro desafio é a redução das desigualdades sociais. O contraste entre miséria e riqueza não será vencido apenas com programas de transferência de renda. Precisamos de instituições públicas eficientes, que saibam onde, como e porque alocar os limitados recursos de investimento que dispomos. Sem um Estado de qualidade, nunca sairemos do subdesenvolvimento. Qual é a missão do INPE no século XXI? Como as competências e as capacidades do INPE responderão a estes três grandes desafios nacionais? Estes foram os desafios colocados à comunidade em nosso Planejamento Estratégico (PE). Partimos de duas questões instigantes: "Como fazer o programa espacial ter o tamanho do Brasil? Como organizar o INPE para gerar resultados de impacto?". A partir delas, promovemos um exaustivo, amplo e participativo processo de debate. Nele, discutimos nossa história, examinamos alternativas, analisamos cenários. Mais que tudo, descobrimos muito sobre nós mesmos. Depois de um ano de PE, sabemos muito melhor quais são nossas dúvidas e quais as perguntas certas a fazer. E cientistas e engenheiros precisam mais de boas perguntas do que de respostas prontas. Hoje, temos um norte. Pactuamos uma estratégia central. Para que o programa espacial tenha o tamanho do Brasil, o INPE tem de ser capaz de atender e antecipar as demandas de desenvolvimento e qualidade de vida da sociedade brasileira. Os resultados de impacto dó INPE devem ser uma combinação virtuosa de excelência com relevância. Valorizamos nossa pluralidade, pois é a diversidade de competências que nos permite dispor de equipes cooperativas interdisciplinares, imprescindíveis para resolver problemas complexos. Nosso compromisso com o Brasil e nossa responsabilidade cívica fazem com que o INPE tenha contribuições diferenciadas para os grandes desafios nacionais. Nossa contribuição para o desafio do desenvolvimento sustentável inclui nossos programas de satélites de observação da terra e suas aplicações, e nossas competências em tempo, clima e mudanças globais. São serviços e conhecimentos que só o INPE possui. O INPE quer ser a referência mundial em P&D espacial e do ambiente terrestre para todos os problemas científicos que acontecem nas regiões tropicais do planeta. Também queremos ter um papel importante no estabelecimento de um sistema nacional de inovação. Nosso PE recomenda que a janela de planejamento de satélites do INPE seja de pelo menos duas décadas. Com isto, poderemos planejar o desenvolvimento tecnológico necessário para implementar o nosso programa de satélites e ampliar a ação do INPE como motor de inovação. Passamos a projetar famílias de satélites, com conseqüente economia de escala e capacidade de incorporar novas tecnologias de forma gradativa. Queremos ter programas de satélites consistentes. Com uma política industrial inteligente, as demandas do INPE fortalecerão as indústrias e ampliarão a inovação no Brasil. Ao partilhar de nossa visão de longo prazo, as indústrias poderão diversificar-se e transferir as inovações geradas na área espacial para múltiplos segmentos de mercado. Finalmente, queremos dar respostas importantes para o desafio de reduzir as desigualdades no Brasil. De forma direta, nossos produtos serão instrumentos essenciais para políticas públicas em áreas como energia, agricultura, ecossistemas, saúde, segurança, gestão de cidades e planejamento territorial. O mais importante, porém, é a contribuição intangível. Que melhor contribuição podemos dar para a sociedade do que mostrar que é possível ter no Brasil instituições estatais de qualidade? Que melhor exemplo de um Brasil que sonhamos do que um INPE sério, dedicado, e com qualidade? Somente como instituições públicas estáveis e com visão de longo prazo é que construiremos um País mais justo, menos ineficiente, e mais solidário. O Brasil precisa do INPE. O INPE precisa e pode responder ao Brasil. E o nosso Planejamento Estratégico, cuja construção pela comunidade do INPE teve o prazer de acompanhar, e que hoje está traduzido neste Plano Diretor, é parte essencial de nossa resposta. | |
| Plano diretor [ABTLuS] : 2006-2009 | - | - | 2006 | A concentração de recurso num laboratório nacional, aberto e multiusuário permite o desenvolvimento de laboratórios competitivos internacionalmente, nas técnicas experimentais mais modernas, ao mesmo tempo em que, quando realizada sua vocação de laboratório nacional na sua plenitude, descentraliza a ciência e tecnologia do país, permitindo que pesquisadores de todas as instituições tenham acesso a instalações experimentais de grande porte e sofisticadas para o desenvolvimento de seus projetos científicos e tecnológicos. |
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