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Rede de inovação tecnológica: para o setor madeireiro da Amazônia Legal-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2010O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) buscou com este estudo estabelecer os princípios básicos para a configuração de uma rede de inovação tecnológica voltada ao segmento madeireiro da Amazônia Legal. O objetivo e criar oportunidades para o estabelecimento de um ambiente colaborativo que maximize a canalização de conhecimento e investimentos de recursos, materiais e humanos, das organizações, assim como estimule as ações integradas entre governo, setor produtivo e a comunidade de pesquisa, desenvolvimento & inovação (P,D&I) para promover o desenvolvimento deste segmento na região. Esse e um desafio enorme tendo em vista um ambiente recente não muito favorável ao setor florestal na Amazônia Legal, seja por questões de ordem ambientais ou de ordem fundiárias, que vem nos últimos dez anos afetando de maneira mais significativa a oferta de matéria-prima florestal para o parque industrial e comprometendo o futuro dessa atividade na região. Em vistas a complexidade que envolve os elos da cadeia produtiva da madeira, seja nativa ou plantada, na Amazônia Legal, e considerando que existe uma grande estrutura institucional, de pesquisa, desenvolvimento e de inovação, e também de organizações do setor produtivo, a proposta de criação de uma rede de inovação tecnológica que promova a união desses atores e organizações em prol de um objetivo comum seja o mérito maior desse estudo. Buscou-se compor um cenário que expusesse o maior numero de informações que pudesse expor a matriz de instituições e arranjos disponíveis para a configuração de um ambiente de rede de inovação voltada a atividade madeireira na Amazônia Legal. As principais premissas que nortearam o estudo foram a de que:* o setor madeireiro e importante para o desenvolvimento sustentável da Amazonia Legal;* o mercado da Amazônia Legal esta intimamente ligado aos mercados regional, nacional e internacional. Políticas de desenvolvimento devem entender a dinâmica destes mercados para que as ações empregadas sejam mais efetivas e com maior chance de sucesso;* ha que se analisar e focar as ações ao longo da cadeia produtiva, evitando ações desfocadas de contexto;* ha diferenças de escala e tipo de produção na Amazônia Legal e entender e respeitar essas diferenças e fundamental para o estabelecimento de ações eficazes e consistentes; e,* o setor madeireiro e diferente de setor florestal, pois nesse caso especifico o foco da Rede e promover o uso da madeira como forma de desenvolvimento regional. Os esforços de consulta centram-se em três grandes esferas: a institucional, a de ciência e tecnologia e a do setor produtivo. Buscou-se caracterizar esses segmentos de maneira simples e direta, buscando caracterizar as estruturas e ações existentes com vistas a nortear uma proposta de criação e configuração de uma rede de inovação. A metodologia de trabalho foi direcionada as consultas bibliográficas, entrevistas com pesquisadores, empresários e representantes de organizações não-governamentais, participação em eventos tecnicos1 e a promoção de workshops especificos com membros de órgãos públicos, setor privado, organizações não-governamentais e representantes de institutos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. A dimensão da Amazônia Legal e do próprio setor florestal e imensa e não seria possível, no âmbito do escopo desse estudo, expressar todas suas conexões e particularidades. Dessa maneira a contribuição maior fica no sentido de estabelecer um marco de referencia que demonstre a possibilidade de construção dessa rede de inovação, que os instrumentos estão disponíveis, que ha organizações preparadas, que ha matéria-prima, recursos humanos, financeiros e materiais que podem ser canalizados, de maneira ordenada, para alavancar um novo setor de base florestal na região da Amazônia Legal. A união desses atores e fundamental para atingir essa meta.
Avaliação do programa de apoio à implantação e modernização de centros vocacionais tecnológicos (CVT)-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2010Nos últimos anos, o governo brasileiro tem dado passos importantes para o desenvolvimento de uma agenda de trabalho na área de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) para inclusão social, visando democratizar as decisões e ações que transfiram a população os benefícios gerados pela CT&I, principalmente para o segmento populacional excluído do processo econômico e social. O principal deles foi a criação, em julho de 2003, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social (Secis) pelo Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT). Outro importante avanço foi a inclusão da área de "Ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento social" como uma das quatro prioridades estratégicas do Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional (PACTI) 2007-2010_. Essa prioridade estratégica tem como objetivo "promover a popularização e o aperfeiçoamento do ensino de ciências nas escolas, bem como a produção e a difusão de tecnologias e inovações para a inclusão e o desenvolvimento social". Possui duas linhas de ação: a Linha de Ação 20 - Popularização de Ciência, Tecnologia e Inovação e melhoria do ensino de ciências e a Linha de Ação 21 - Tecnologias para o Desenvolvimento Social. A Linha de Ação 21 tem como objetivo apoiar: 1) a produção, difusão, apropriação e aplicação do conhecimento cientifico, tecnológico e de inovação como instrumento de desenvolvimento social, econômico e regional; 2) a criação e disseminação de mecanismos de inclusão digital por meio de atividades de pesquisa, desenvolvimento & inovação (PD&I) voltadas para tecnologias sociais e de inclusão que envolvam metodologias participativas. Ela conta com oito programas, entre eles o Programa de Implementação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos (Programa CVT), objeto deste estudo. Esse programa se propoe a consolidar e expandir a rede de Centros Vocacionais Tecnologicos (CVT) do pais, de modo a promover a difusao e popularizacao de C&T e ampliar a oferta de pontos de acesso ao conhecimento cientifico e tecnologico. Os CVT sao unidades de ensino e de profissionalizacao, voltados para a difusao do conhecimento cientifico e tecnologico, do conhecimento tecnico pratico, alem da transferencia de conhecimentos tecnologicos aplicaveis a melhoria dos processos produtivos. Os CVT estao direcionados para a capacitacao tecnologica da populacao, como uma unidade de formacao profissional basica, de experimentacao cientifica, de investigacao da realidade e prestacao de servicos especializados, levando-se em conta a vocacao da Regiao onde se insere, promovendo a melhoria dos processos produtivos (SECIS, 2007). Segundo a Secis (2007), o objetivo da implantacao dos CVT e "o fortalecimento dos sistemas locais e regionais de Ciencia, Tecnologia e Inovacao, por meio da integracao e do esforco estrategico de atores locais inseridas na vocacao regional, visando a promocao de desenvolvimento economico e social sustentavel". Nesse sentido, conforme expresso no documento de referencia do programa (SECIS, 2007), seus objetivos gerais sao: Contribuir para a melhoria do ensino de ciencia na Regiao; o Fortalecer a vocacao regional, visando a promocao de desenvolvimento economico e social sustentavel; o Proporcionar cursos de formacao profi ssional na area cientifi co-tecnologica, e o devido encaminhamento ao mercado de trabalho; o Fortalecer a capacitacao da populacao, visando a reducao de desigualdades sociais, culturais e economicas; o Contribuir efetivamente para o desenvolvimento regional, com enfase em inclusao social e reducao de disparidades regionais; o Fortalecer os sistemas locais e regionais de CT&I, consolidando-os como fator estrategico de suporte as economias regionais. E seus objetivos especificos sao (Secis, 2007): o Assegurar o compromisso dos atores locais com a sustentabilidade das estruturas de apoio ao desenvolvimento tecnologico; o Apoiar acoes orientadas para a qualifi cacao e capacitacao tecnologicas em areas relacionadas as vocacoes locais e/ou regionais; o Reforcar a infraestrutura instalada de pesquisa, desenvolvimento e inovacao (PD&I) necessaria ao processo de geracao, adaptacao e difusao do conhecimento cientifi co-tecnologico; o Melhorar a formacao e desempenho de professores de ciencias da Regiao; o Difundir o conhecimento cientifi co-tecnologico com vistas ao aproveitamento das vocacoes regionais, objetivando a geracao de renda e o combate a exclusao social; o Promover o estabelecimento de parcerias com universidades, fundacoes e centros de estudos publicos e privados, visando a futura sustentabilidade dos CVT; o Contribuir e apoiar iniciativas locais de alfabetizacao e qualifi cacao digital da populacao. Por meio desse programa, desde a sua implantacao em 2003 ate o ano de 2008, a Secis/MCT apoiou a criacao ou modernizacao de 388 unidades de Centros Vocacionais Tecnologicos, distribuidos nas cinco regioes do Brasil. No entanto, para efeito de analise foram excluidas 42 Unidades da APAE_ (40 no Estado de Minas Gerais e dois no Distrito Federal), uma unidade que devolveu o recurso (Alagoas) e uma unidade sem execucao alguma (Goias). Assim, para efeito desta avaliacao do programa, serao considerados 344 CVT, distribuidos em 24 Estados da federacao. O total de recursos investido pela Secis/MCT nesse periodo foi R$ 229.699.102,90. Os recursos sao provenientes do orcamento da Secretaria e de emendas parlamentares, sendo esta ultima fonte responsavel por uma parcela significativamente maior dos recursos aplicados.
Manual de capacitação: mudança climática e projetos de mecanismo de desenvolvimento limpo-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2010O presente documento constitui a 2ª Edição, revista e atualizada, do Manual de Capacitação sobre Mudança Climática e Projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). O Manual tem como objetivo apresentar o tema de mudança do clima e examinar o potencial de negócios do mercado internacional de credito carbono. Também visa apresentar aspectos básicos da viabilidade e da atratividade de projetos de carbono no setor produtivo e na administração municipal, a responsáveis empresariais e municipais que necessitam decidir sobre a elaboração e implementação de projetos de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE). Esgotada a primeira edição do Manual, que data de 2008, decidiu-se por uma revisão e atualização devido a importância do tema e ao dinamismo dos mecanismos de mercado a ele relacionados. Para tanto, a CNI, em acordo com o CGEE, contratou um grupo de profissionais da área com vistas atualizar o Documento, para revisão técnica, edição e impressão pelo CGEE. A nova edição do Manual oferece informações relevantes, aprofundadas e atualizadas sobre o arcabouço jurídico internacional e nacional, o mercado de carbono, voluntario e mandatório, e os procedimentos administrativos e técnicos referentes aos projetos de MDL, propiciando ao leitor uma ferramenta preciosa para identificar oportunidades e meios para entender e implementar projetos de redução de emissões de GEE.