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2021_relatorio_gestao_2020_ouvidoria_mctic.pdf.jpgRelatório de gestão da ouvidoria: 2020-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)2021O Relatório de Gestão da Ouvidoria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações apresenta os resultados do exercício de 2020, relativos ao extinto Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em cumprimento ao que estabelece o artigo 14, inciso II, da Lei 13.460/17, e demais normativos vigentes. Conforme previsto no artigo 15 da Lei 13.460/2017, este Relatório contempla os dados estatísticos das Secretarias deste Ministério, os assuntos recorrentes e as pesquisas de satisfações presentes na Plataforma Fala.BR. As informações aqui apresentadas servirão de base para subsidiar a gestão da informação e transparência ativa do Órgão.
2006_relatorio_gestao_mct_jan_dez.pdf.jpgRelatório de gestão : janeiro de 2003 a dezembro de 2006-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2006Apresenta o resultado da gestão, na forma de diversos programas e ações abrangendo os períodos nos quais estiveram à frente do MCT os Ministros Roberto Amaral (janeiro de 2003 a janeiro de 2004), Eduardo Campos (janeiro de 2004 a julho de 2005) e Sergio Machado Rezende (julho de 2005 a dezembro de 2006).
Ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento nacional: plano de ação 2007-2010-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2007O principal objetivo do plano é definir um amplo leque de iniciativas, ações e programas que possibilitem tornar mais decisivo o papel da ciência, tecnologia e inovação (C,T&I) no desenvolvimento sustentável do País. Várias das iniciativas previstas são voltadas para estimular as empresas a incorporarem as atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I) noseu processo produtivo. O apoio à pesquisa científica e tecnológica será aumentado em todas as áreas do conhecimento, porém com maior estímulo para as áreas de fronteira, para as engenharias e áreas estratégicas para o desenvolvimento do País.
2007_ciencia_tecnologia_inovacao_desenvolvimento_nacional_plano_acao_2007_2010_resumo.pdf.jpgCiência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento nacional: plano de ação 2007-2010: resumo-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2007O principal objetivo do plano é definir um amplo leque de iniciativas, ações e programas que possibilitem tornar mais decisivo o papel da ciência, tecnologia e inovação (C,T&I) no desenvolvimento sustentável do País. Várias das iniciativas previstas são voltadas para estimular as empresas a incorporarem as atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I) no seu processo produtivo. O apoio à pesquisa científica e tecnológica será aumentado em todas as áreas do conhecimento, porém com maior estímulo para as áreas de fronteira, para as engenharias e áreas estratégicas para o desenvolvimento do País.
2007_2010_action_plan_science_tecnology_innovation_national_development.pdf.jpgScience, technology and innovation for national development: action plan 2007-2010: summary document-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2007-
2007_2010_plano_acao_documento_sintese.pdf.jpgCiência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento nacional: plano de ação 2007-2010: documento síntese-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2007-
Comitê da área de tecnologia da informação : relatório de gestão fev/2002 a mai/2004-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2004-05Dando continuidade ao processo de divulgação das ações desenvolvidas no âmbito do Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI, especialmente quanto à operacionalização de programas concebidos de modo a acolher recursos originários do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, a ele aportados pelo Fundo Setorial de Informática - CT-Info, lançamos a 2ª edição desta publicação. Agradecemos a colaboração das equipes envolvidas nos trabalhos inerentes a este Comitê, por intermédio dos técnicos da FINEP, Alexandre Cabral, Janaína Prevot Nascimento e Neide de Freitas Sodré; e do CNPq, Carlos Alberto Pittaluga Niederauer, Laura Helena Nunes Loureiro e Paulo Ernesto Müller Castilho Lima. A Secretaria de Política de Informática e Tecnologia - SEITEC/MCT, FINEP e CNPq já iniciaram trabalho no sentido de proceder uma avaliação dos resultados obtidos com a operacionalização dos programas apoiados até o momento. Após vinte e sete meses de trabalho da Secretaria Executiva do CATI e por ocasião das alterações na designação dos membros deste Comitê, damos assim continuidade ao processo de divulgação dos resultados, iniciado desde a sua instalação ocorrida em 07 de fevereiro de 2002.
2018_plano_acao_promocao_inovacao_tecnologica.pdf.jpgPlano de ação para a promoção da inovação tecnológica: 2018-2022-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)2018O Plano de Ação para a Promoção da Inovação Tecnológica (Plano de Inovação 2018-2022) é um documento de orientação estratégica do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) para sua atuação nessa área nos próximos cinco anos. Integrado à Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI 2016-2022), o plano apresenta um conjunto de ações prioritárias e metas para o período de 2018 a 2022. Somadas aos esforços de outros atores do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI), essas ações visam contribuir para o enfrentamento dos principais desafios impostos para a elevação da capacidade de inovação e competitividade das empresas brasileiras.
2010_25_anos_mct.pdf.jpg25 Anos de MCT : raízes históricas da criação de um ministérioVideira, Antônio Augusto PassosBrasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2010Em março de 2010, o Ministério de Ciência e Tecnologia - ou MCT, como é mais conhecido na comunidade científica brasileira - completou 25 anos de existência. Sua criação, oficializada em 15 de março de 1985, com a investidura de Renato Archer (1922-1996) como seu primeiro dirigente máximo, representou a concretização de um sonho antigo, iniciado, pelo menos, 27 anos antes, quando um grupo de cientistas e políticos tentou mudar as bases sobre as quais o Estado nacional apoiava a ciência e a tecnologia no Brasil. A proposta daquele grupo era criar um órgão especificamente dedicado à C&T, porque este seria um dos elementos necessários para mostrar que nosso país compreendia que, sem uma base forte em educação, ciência e tecnologia, nós não nos tornaríamos senhores de nosso próprio destino. Afinal, como disse no início da década de 1960 um antigo e influente político fluminense, o ex-senador Amaral Peixoto (1905-1989), nossa época fizera-se conhecer pelos seguintes qualificativos: era atômica, era nuclear ou ainda era espacial. Em suma, uma época em que a ciência e a tecnologia não poderiam permanecer em segundo plano. Este livro, resultado de convite feito a mim pelo atual ministro de C&T tem, entre seus objetivos - eu me atreveria a dizer que ele é o mais importante -, resgatar alguns dos eventos mais significativos no longo e difícil processo de consolidação da trajetória que deu ensejo à criação do MCT. Em outras palavras, com este livro pretende-se resgatar e divulgar - ainda que não de modo exaustivo e completo - pessoas e eventos que marcaram a existência do MCT, desde o momento em que ele foi concebido até época muito recente. Não é nossa pretensão aqui contar a história do MCT - o que ainda está por ser devidamente feito. E nem poderia ser, uma vez que a pesquisa necessária para esse ambicioso objetivo demandaria tempo bem maior do que aquele entre a encomenda desta obra e sua impressão. Assim, o que se pretende aqui é reunir, da 25 anos de MCT: raízes históricas 13 da criação de um ministério forma mais coerente possível, elementos com valor histórico que se fizeram presentes nos eventos para a criação do MCT. Além, é claro, de descrever as concepções e as opiniões tanto daqueles que lutaram por quanto daqueles que combateram essa ideia. Este livro não deve ser entendido como versão definitiva da descrição analítica dos eventos históricos presentes na gestação das ideias que tornaram o MCT realidade. É provável que muitos nomes e eventos não tenham sido mencionados. E isso se deve tão-somente à nossa ignorância com relação à existência deles. Repetindo: a ausência de menção a pessoas e acontecimentos não deve, em hipótese alguma, ser compreendida como o resultado de alguma avaliação nossa sobre a importância deles para a história que aqui se resgata. Finalmente, este livro pretende contribuir para o conhecimento de documentos que consideramos úteis e relevantes para entender o processo de consolidação da necessidade de se criar um órgão federal e governamental responsável pela coordenação das ações em C&T no país. Para realizar a pesquisa de documentos e imagens, bem como a redação desta obra, o MCT me permitiu organizar uma equipe que se incumbiu de encontrar documentos (textuais e iconográficos) distribuídos por diferentes arquivos, principalmente na cidade do Rio de Janeiro. Também recorremos ao acervo do Centro de Memória do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ao próprio MCT, à internet, bem como a um questionário elaborado por nós. Esse questionário, que não será reproduzido no livro, foi importante para que pudéssemos conhecer as opiniões de pessoas que, direta ou indiretamente, viveram episódios importantes desde a criação do MCT. A lista de nomes foi elaborada em conjunto com a assessoria do ministro Sergio Machado Rezende e com a Dra. Lúcia Melo, presidente do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos. Queremos, portanto, deixar aqui registrados nossos agradecimentos a todos os que nos encaminharam gentilmente suas opiniões: José Goldemberg, Ennio Candotti, Francisco Salzano, Ramayana Gazzinelli, José Monserrat Filho, José Israel Vargas, Hélio Barros, Marco Antônio Raupp, Ana Maria Fernandes, Reinaldo Guimarães, Sérgio Mascarenhas, Simon Schwartzman e Lynaldo Cavalcanti.
2018_plano_acao_ciencia_tecnologia_inovacao_agropecuaria_sustentavel.pdf.jpgPlano de ação em ciência, tecnologia e inovação para agropecuária sustentável-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2018O Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação (PACTI) para Agropecuária Sustentável foi criado com o objetivo de ampliar os investimentos em PD&I agropecuário para sustentar a capacidade competitiva e garantir a liderança do agronegócio brasileiro na produção e disponibilidade de alimentos seguros e de qualidade. Atualmente, a agropecuária brasileira é uma das mais eficientes e sustentáveis do planeta com um modelo de agricultura e pecuária tropical genuinamente brasileiro. Muitas das barreiras que limitavam a produção foram superadas e isso se deu também em função da tomada de consciência sobre o caráter prioritário e estratégico do suporte à PD&I para o setor. Em face de todos os avanços já alcançados, e da privilegiada megabiodiviersidade do Brasil, o País apresenta condições ímpares para o desenvolvimento de sistemas produtivos cada vez mais integrados e sustentáveis, que levem em consideração a segurança hídrica, alimentar e energética. Para alçar o País a um novo patamar de desenvolvimento por meio da construção de uma sociedade do conhecimento, o MCTIC revisou e atualizou a Estratégia Nacional de CT&I, para o período 2016- 2022. Nesse processo foram consultados diversos órgãos governamentais integrantes do sistema nacional de CT&I, assim como as maiores e principais entidades representativas e setoriais da indústria, da Academia, do setor de serviços e da sociedade civil de modo geral. Nesse processo a preocupação com o tema Alimentos ganhou destaque. Para o MCTIC é estratégico manter e ampliar a liderança que o Brasil exerce, entre outras formas, com incentivos à PD&I para o agronegócio. É em função disso que este Plano propõe ações que conjugam os esforços em áreas de fronteira do conhecimento com a questão ambiental, unindo alta tecnologia à sustentabilidade. O processo de construção do Plano contou com a visão de entidades parceiras do sistema nacional de CT&I na temática agropecuária. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) tomaram parte das discussões desde o início, no âmbito da Comissão Técnica Interministerial Permanente de Ciência e Tecnologia na Agropecuária (CTCTA). São apontadas como linhas temáticas: fortalecimento da competitividade da agropecuária nacional; agropecuária sustentável; formação, recuperação e renovação de áreas de pastagens; e insumos agropecuários. O PACTI Agropecuária Sustentável compreende instrumentos de fomento à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação, que serão empreendidos com o auxílio das agências de fomento vinculadas ao MCTIC como CNPq e FINEP, dentre outros. Sem perder de vista os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e sua agenda universal de crescimento econômico sustentável por meio do combate à pobreza e às desigualdades sociais, o Plano visa contribuir especialmente por meio do disposto no ODS 2. "Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável", promovendo inovações que possam contribuir parar o aumento da eficiência, competitividade e sustentabilidade do setor agropecuário nacional.
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