Portaria n. 459, de 24 de junho de 2016

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)	pt_BR
dc.contributor.other	Gabinete do Ministro (GM)	pt_BR
dc.date.accessioned	2016-06-30T19:20:57Z	-
dc.date.available	2016-06-30T19:20:57Z	-
dc.date.created	2016-06-24	-
dc.date.issued	2016-06-27	-
dc.identifier.citation	Diário Oficial da União, 27 de jun. 2016, Seção 1, p. 2.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/228	-
dc.description	Revoga Portaria n. 6.698, de 11 de dezembro de 2015	pt_BR
dc.description.abstract	Estabelece as estruturas e valores tarifários de referência para os Serviços Postais e Telegráficos Nacionais, líquidos de impostos e contribuições sociais, bem como para os Serviços Postais e Telegráficos Internacionais, de acordo com a Portaria n. 202, de 17 de junho de 2016, do Ministério da Fazenda.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Tarifas postais	pt_BR
dc.subject	Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Tarifas postais	pt_BR
dc.title	Portaria n. 459, de 24 de junho de 2016	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.relation.revoga	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/227
dc.atos.numero	459	pt_BR
Appears in Collections:	Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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