1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-06-30T19:19:31Z-
dc.date.available2016-06-30T19:19:31Z-
dc.date.created2015-04-08-
dc.date.issued2015-04-09-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 9 de abr. 2015, Seção 1, p. 41.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/226-
dc.descriptionRevoga Portaria n. 466, de 10 de junho de 2014 -- Revogado pela Portaria n. 6.698, de 11 de dezembro de 2015pt_BR
dc.description.abstractEstabelece as estruturas e valores tarifários de referência para os Serviços Postais e Telegráficos Nacionais, líquidos de impostos e contribuições sociais, bem como para os Serviços Postais e Telegráficos Internacionais.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogadopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Tarifas postaispt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Serviço postalpt_BR
dc.titlePortaria n. 1.560, de 08 de abril de 2015pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/225
dc.atos.numero1560pt_BR
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/227
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