1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-06-30T19:17:38Z-
dc.date.available2016-06-30T19:17:38Z-
dc.date.created2012-06-18-
dc.date.issued2012-06-19-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 19 de jun. 2012, Seção 1, p. 50.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/224-
dc.descriptionRevoga Portaria n. 58, de 24 de fevereiro de 2011 -- Revogado pela Portaria n. 466, de 11 de junho de 2014pt_BR
dc.description.abstractEstabelece as estruturas e valores tarifários de referência para os Serviços Postais e Telegráficos Nacionais, líquidos de impostos e contribuições sociais, bem como para os Serviços Postais e Telegráficos Internacionais.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogadopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Serviço postalpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Tarifas postaispt_BR
dc.titlePortaria n. 303, de 18 de junho de 2012pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/223
dc.atos.numero303pt_BR
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/225
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