1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-06-30T19:15:39Z-
dc.date.available2016-06-30T19:15:39Z-
dc.date.created2011-02-24-
dc.date.issued2011-02-28-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 28 de fev. 2011, Seção 1, p. 87.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/223-
dc.descriptionRevoga Portaria n. 1.061, de 29 de dezembro de 2009 -- Revoga Portaria n. 1.062, de 29 de dezembro de 2009 -- Revoga artigo 2° da Portaria n. 294, de 10 de junho de 2008 -- Revogado pela Portaria n. 303, de 18 de junho de 2012pt_BR
dc.description.abstractEstabelece estruturas e valores tarifários de referência para os Serviços Postais Nacional e Serviço de Telegrama Nacional, líquidos de impostos e contribuições sociais. Estabelece valores tarifários de referência para o Serviço Postal Internacional de cartas e cartões postais, modalidade econômica, prioritária e ordinária.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogadopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Serviço postalpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Tarifas postaispt_BR
dc.titlePortaria n. 58, de 24 de fevereiro de 2011pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/221
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/222
dc.atos.numero58pt_BR
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/224
dc.relation.revogaparcialmentehttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/219
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