1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2017-03-17T19:00:15Z-
dc.date.available2017-03-17T19:00:15Z-
dc.date.created1994-09-06-
dc.date.issued1994-09-08-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 08 de set. 1994, Seção 1, p. 13525.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2225-
dc.descriptionRevogada pela Portaria n. 1.542, de 4 de novembro de 1996. -- Inclui anexo.pt_BR
dc.description.abstractAplica critério específico para a determinação do valor de chamadas faturadas pelas concessionárias, realizadas pelos assinantes do Serviço Telefônico Público para assinantes do Serviço Móvel Celular e aprova a Norma n. 011/94 - Critérios para determinação de valor nas chamadas entre assinantes do Serviço Telefônico Público e do Serviço Móvel Celular faturadas pela concessionária.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogadopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::TELECOMUNICAÇÕES::Serviço telefônico público- STPpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::TELECOMUNICAÇÕES::Serviço móvel celular- SMCpt_BR
dc.titlePortaria n. 668, de 6 de setembro de 1994pt_BR
dc.title.alternativeNorma n. 011/94 - Critérios para determinação de valor nas chamadas entre assinantes do Serviço Telefônico Público e do Serviço Móvel Celular faturadas pela concessionáriapt_BR
dc.title.alternativenorma n. 11/1994pt_BR
dc.typeNormapt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.atos.numero668pt_BR
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2203
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