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https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/2219
metadata.legislacao.dc.title: | Portaria n. 138, de 15 de junho de 1988 |
metadata.legislacao.dc.contributor.author: | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) |
metadata.legislacao.dc.contributor.other: | Gabinete do Ministro (GM) |
metadata.legislacao.dc.date.created: | 15-Jun-1988 |
metadata.legislacao.dc.date.issued: | 17-Jun-1988 |
metadata.legislacao.dc.description.abstract: | Altera e revoga itens da Portaria n. 215, de 31 de agosto de 1987, que dispõe sobre os pedidos de outorga de Serviço Limitado relativos a sistemas monocanais em operação duplex. |
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: | Diário Oficial da União, 17 de jun. 1988, Seção 1, p. 11033. |
metadata.legislacao.dc.description: | Altera o item 1.1 da Portaria n. 215, de 31 de agosto de 1987 -- Altera o item 1.2 da Portaria n. 215, de 31 de agosto de 1987 -- Revoga o item 1.2.1 da Portaria n. 215, de 31 de agosto de 1987 -- Revogada pela Portaria n. 9, de 19 de janeiro de 2012. |
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: | Revogado |
metadata.legislacao.dc.relation.altera: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2215 |
metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1800 |
metadata.legislacao.dc.relation.revogaparcialmente: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2215 |
metadata.legislacao.dc.subject: | Categorias de Assuntos::TELECOMUNICAÇÕES::Telecomunicações Categorias de Assuntos::TELECOMUNICAÇÕES::Outorga |
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2219 |
Appears in Collections: | Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC |
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