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metadata.legislacao.dc.title: Portaria n. 138, de 15 de junho de 1988
metadata.legislacao.dc.contributor.author: Brasil. Ministério das Comunicações (MC)
metadata.legislacao.dc.contributor.other: Gabinete do Ministro (GM)
metadata.legislacao.dc.date.created: 15-Jun-1988
metadata.legislacao.dc.date.issued: 17-Jun-1988
metadata.legislacao.dc.description.abstract: Altera e revoga itens da Portaria n. 215, de 31 de agosto de 1987, que dispõe sobre os pedidos de outorga de Serviço Limitado relativos a sistemas monocanais em operação duplex.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: Diário Oficial da União, 17 de jun. 1988, Seção 1, p. 11033.
metadata.legislacao.dc.description: Altera o item 1.1 da Portaria n. 215, de 31 de agosto de 1987 -- Altera o item 1.2 da Portaria n. 215, de 31 de agosto de 1987 -- Revoga o item 1.2.1 da Portaria n. 215, de 31 de agosto de 1987 -- Revogada pela Portaria n. 9, de 19 de janeiro de 2012.
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: Revogado
metadata.legislacao.dc.relation.altera: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2215
metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1800
metadata.legislacao.dc.relation.revogaparcialmente: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2215
metadata.legislacao.dc.subject: Categorias de Assuntos::TELECOMUNICAÇÕES::Telecomunicações
Categorias de Assuntos::TELECOMUNICAÇÕES::Outorga
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2219
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