Portaria n. 26, de 29 de janeiro de 1991

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metadata.legislacao.dc.title:	Portaria n. 26, de 29 de janeiro de 1991
metadata.legislacao.dc.contributor.author:	Brasil. Ministério das Comunicações (MC)
metadata.legislacao.dc.date.created:	29-Jan-1991
metadata.legislacao.dc.date.issued:	30-Jan-1991
metadata.legislacao.dc.description.abstract:	Altera o item 5 da Norma n. 04/82 - Serviço Especial de Radiorrecado, aprovada pela Portaria n. 122, de 2 de julho de 1982.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation:	Diário Oficial da União, 30 de jan. 1991, Seção 1, p. 2121.
metadata.legislacao.dc.description:	Revoga a Portaria n. 18, de 22 de março de 1986. -- Revoga demais disposições em contrário. -- Revogada pela Portaria n. 9, de 19 de janeiro de 2012.
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof:	Revogado
metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor:	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1800
metadata.legislacao.dc.subject:	Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Rádio Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiocomunicação Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiofrequência
metadata.legislacao.dc.identifier.uri:	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2218
Appears in Collections:	Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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