1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherSecretaria Executiva (SE)pt_BR
dc.date.accessioned2017-03-06T20:24:01Z
dc.date.available2017-03-06T20:24:01Z
dc.date.created2010-10-28
dc.date.issued2010-11-17
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 17 de nov. 2010, Seção 1, p. 114.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2208
dc.descriptionRevoga a Resolução n. 3, de 17 de agosto de 2001 -- Revoga a Resolução n. 7, de 14 de dezembro de 2001 -- Revoga a Resolução n. 11, de 27 de março de 2002 -- Revoga a Resolução n. 15, de 22 de maio de 2002 -- Revoga a Resolução n. 16, de 22 de maio de 2002 -- Revoga a Resolução n. 17, de 22 de maio de 2002 -- Revoga a Resolução n. 18, de 22 de maio de 2002 -- Revoga a Resolução n. 19, de 22 de maio de 2002 -- Artigo 3º revogado pela Resolução n. 92, de 08 de outubro de 2012 -- Artigo 6º revogado pela Resolução n. 92, de 08 de outubro de 2012.pt_BR
dc.description.abstractDisciplina a aplicação de recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações, Funttel, e dá outras providências.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogado parcialmentept_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::TELECOMUNICAÇÕES::Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL)pt_BR
dc.titleResolução n. 66, de 28 de outubro de 2010pt_BR
dc.typeResoluçãopt_BR
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2234
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2235
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dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2233
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2229
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2228
dc.atos.numero66pt_BR
dc.atos.numerohttp://repositoriodigital.mc.gov.br/handle/rdminicom/2232
dc.relation.revogadoparcialmenteporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2100
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