Portaria n. 160, de 8 de abril de 2009

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério das Comunicações (MC)	pt_BR
dc.contributor.other	Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica (SCE)	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-06T20:18:04Z	-
dc.date.available	2017-03-06T20:18:04Z	-
dc.date.created	2009-04-08	-
dc.date.issued	2009-04-13	-
dc.identifier.citation	Diário Oficial da União, 13 de abr. 2009, Seção 2, p. 32.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2205	-
dc.description	Revogada pela Portaria n. 137, de 27 de junho de 2011.	pt_BR
dc.description.abstract	Delega competência ao Coordenador Geral de Engenharia de Outorgas.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.isversionof	Revogado	pt_BR
dc.subject	Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão	pt_BR
dc.subject	Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Outorga	pt_BR
dc.subject	Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Televisão	pt_BR
dc.title	Portaria n. 160, de 8 de abril de 2009	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.atos.numero	160	pt_BR
dc.relation.revogadopor	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2136
Appears in Collections:	Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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