Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/220
metadata.legislacao.dc.title: Portaria n. 464, de 29 de julho de 2008
metadata.legislacao.dc.contributor.author: Brasil. Ministério das Comunicações (MC)
metadata.legislacao.dc.contributor.other: Gabinete do Ministro (GM)
metadata.legislacao.dc.date.created: 29-Jul-2008
metadata.legislacao.dc.date.issued: 30-Jul-2008
metadata.legislacao.dc.description.abstract: Estabelece estruturas e valores tarifários de referência para os Serviços Postais Nacional e Serviço de Telegrama Nacional líquidos de impostos e contribuições sociais.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: Diário Oficial da União, 30 de jul. 2008, Seção 1, p. 78.
metadata.legislacao.dc.description: Revoga Portaria n. 77, de 8 de março de 2007 -- Revogado pela Portaria n. 1.061, de 29 de dezembro de 2009
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: Revogado
metadata.legislacao.dc.relation.revoga: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/218
metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/221
metadata.legislacao.dc.subject: Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Serviço postal
Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Tarifas postais
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/220
Appears in Collections:Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
2008_port_464_07_29.pdf206.62 kBAdobe PDFThumbnail
View/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.