1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-06-30T19:03:42Z-
dc.date.available2016-06-30T19:03:42Z-
dc.date.created2000-05-04-
dc.date.issued2000-05-05-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 05 de maio 2000, Seção 1, p. 63.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/217-
dc.descriptionRevoga artigo 3º da Portaria n. 371, de 10 de julho de 1997 -- Artigos 2º e 3º revogados pela Portaria n. 466, de 3 de setembro de 2003pt_BR
dc.description.abstractAdota, para o Serviço Postal Internacional, as modalidades econômica e prioritária para o envio de cartas e cartões postais ao exterior e estabelece valores tarifários máximos de referência para esse serviço.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogado parcialmentept_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Serviço postalpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Tarifas postaispt_BR
dc.titlePortaria n. 159, de 4 de maio de 2000pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.atos.numero159pt_BR
dc.relation.revogaparcialmentehttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/209
dc.relation.revogadoparcialmenteporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/259
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