Portaria n. 170, de 13 de julho de 2011

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério das Comunicações (MC)	pt_BR
dc.contributor.other	Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica (SCE)	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-20T20:08:08Z	-
dc.date.available	2017-02-20T20:08:08Z	-
dc.date.created	2011-07-13	-
dc.date.issued	2011-07-14	-
dc.identifier.citation	Diário Oficial da União, 14 de jul. 2011, Seção 1, p. 59.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2156	-
dc.description	Revogado pela Portaria n. 1.134, de 6 de julho de 2012.
dc.description.abstract	Atribui ao Titular da Delegacia Regional do Ministério das Comunicações no Rio de Janeiro competência para a prática dos atos necessários à instrução dos processos de outorga das entidades participantes do Aviso de Habilitação n. 5 de 2011.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.isversionof	Revogado
dc.subject	Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão comunitária- RadCom	pt_BR
dc.subject	Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Outorga	pt_BR
dc.title	Portaria n. 170, de 13 de julho de 2011	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.atos.numero	170	pt_BR
dc.relation.revogadopor	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2107
Appears in Collections:	Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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