1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-06-30T18:58:38Z-
dc.date.available2016-06-30T18:58:38Z-
dc.date.created2004-09-29-
dc.date.issued2004-10-01-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 1º de out. 2004, Seção 1, p. 80.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/214-
dc.descriptionRevoga Portaria n. 2.793, de 6 de dezembro de 2002 -- Revoga Portaria n. 465, de 3 de setembro de 2003 e demais disposições em contrário -- Revogado pela Portaria n. 434, de 30 de setembro de 2005pt_BR
dc.description.abstractEstabelece estruturas e valores tarifários de referência para o Serviço Postal Nacional e Serviço de Telegrama Nacional líquidos de impostos e contribuições sociais.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogadopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Serviço postalpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Tarifas postaispt_BR
dc.titlePortaria n. 374, de 29 de setembro de 2004pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/212
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/213
dc.atos.numero374pt_BR
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/215
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