Portaria n. 349, de 2 de agosto de 2004

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério das Comunicações (MC)	pt_BR
dc.contributor.other	Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica (SCE)	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-17T19:18:08Z
dc.date.available	2017-02-17T19:18:08Z
dc.date.created	2004-08-02
dc.date.issued	2004-08-04
dc.identifier.citation	Diário Oficial da União, 04 de ago. 2004, Seção 2, p. 23.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2147
dc.description	Revogado pela Portaria n. 441, de 28 de outubro de 2004.
dc.description.abstract	Delega competência ao Diretor do Departamento de Outorga de Serviços, ao Diretor do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços, aos Coordenadores-Gerais subordinados a esses Departamentos e seus substitutos.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.isversionof	Revogado
dc.subject	Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Outorga	pt_BR
dc.subject	Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão	pt_BR
dc.title	Portaria n. 349, de 2 de agosto de 2004	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.atos.numero	349	pt_BR
dc.relation.revogadopor	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2161
Appears in Collections:	Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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