1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/2142
Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherSecretaria Executiva (SE)pt_BR
dc.contributor.otherSubsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA)pt_BR
dc.date.accessioned2017-02-17T18:58:36Z-
dc.date.available2017-02-17T18:58:36Z-
dc.date.created2011-11-09-
dc.date.issued2011-11-11-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 11 de nov. 2011, Seção 1, p. 99.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2142-
dc.description.abstractRevoga a Portaria n. 37, editada por esta Subsecretaria em 30 de março de 2001, tendo em vista a mudança na sistemática de arrecadação das contribuições do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - Funttel.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::TELECOMUNICAÇÕES::Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL)pt_BR
dc.titlePortaria n. 361, de 9 de novembro de 2011pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2213
dc.atos.numero361pt_BR
Appears in Collections:Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
2011_port_361_11_09.pdf58.07 kBAdobe PDFThumbnail
View/Open
Show simple item record


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.