1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2017-02-15T14:03:21Z-
dc.date.available2017-02-15T14:03:21Z-
dc.date.created2003-07-11-
dc.date.issued2003-07-15-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 15 de jul. 2003, Seção 1, p. 25.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2121-
dc.descriptionInclui anexo.pt_BR
dc.description.abstractEstabelece procedimentos para o atendimento dos pedidos de vista de processos e documentos, bem como para a expedição de certidões e cópias.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Documentação e informação::Gestão de documentospt_BR
dc.titlePortaria n. 336, de 11 de julho de 2003pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.atos.numero336pt_BR
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