1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-06-29T21:49:27Z-
dc.date.available2016-06-29T21:49:27Z-
dc.date.created2002-08-07-
dc.date.issued2002-08-08-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 08 de ago. 2002, Seção 1, p. 74.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/211-
dc.descriptionRevoga artigo 2º da Portaria n. 371, de 10 de julho de 1997 -- Revoga artigo 1º da Portaria n. 383, de 11 de julho de 2001 -- Retificado no DOU de 9 de ago. de 2002 -- Revogado pela Portaria n. 465, de 3 de setembro de 2003pt_BR
dc.description.abstractEstabelece estruturas e valores tarifários máximos de referência para o Serviço Postal Nacional e Serviço de Telegrama Nacional.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogadopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Serviço postalpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Tarifas postaispt_BR
dc.titlePortaria n. 1.510, de 7 de agosto de 2002pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.atos.numero1510pt_BR
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/213
dc.relation.revogaparcialmentehttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/209
dc.relation.revogaparcialmentehttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/210
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