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Preview | Title | Author(s) | ???itemlist.dc.contributor.author1??? | Issue Date | ???itemlist.dc.description.resumo??? |
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A construção do legislativo: o caso da Câmara Legislativa do Distrito Federal | Volpe, Ana Paula Sampaio | - | 2006-08-28 | O objetivo deste trabalho foi verificar se o processo de profissionalização da Câmara Legislativa do Distrito Federal vem contribuindo para a institucionalização da Casa. Para isso, foi elaborado um modelo que permitisse a operacionalização das variáveis referentes ao processo de profissionalização e compilados dados referentes às primeira e segunda legislaturas da Casa (1991 a 1998). Constatou-se que as mudanças institucionais ocorridas na Câmara Legislativa não preenchem os requisitos de estabilidade, complexidade, estabelecimento de fronteiras, autonomia, coesão e universalidade. Tais requisitos seriam responsáveis pelo fortalecimento, pela estabilidade e legitimidade da Casa. Além disso, há evidências de formação de redes personalistas e clientelistas, de patronagem política e patrimonialismo, políticas tradicionalistas que enfraquecem a democracia. | |
Certificação do manejo florestal comunitário: desafios na definição de indicadores para a avaliação local | Martinelli, Bruno Marangoni | - | 2006-05-23 | Dentre as alternativas para o uso e a conservação da biodiversidade com desenvolvimento social está o manejo florestal praticado por comunidades. Na Amazônia brasileira vêm surgindo experiências de sucesso em projetos que envolvem moradores de Reservas Extrativistas e de Projetos de Assentamento Agroextrativistas. Em alguns casos, o manejo florestal comunitário (MFC) desses empreendimentos tem conseguido lograr a certificação florestal através de ações por parte de organizações governamentais e não governamentais. Para receber a certificação, os projetos precisam atender a um padrão mínimo de exigência, que é checado em campo por certificadoras credenciadas. No Brasil, o sistema de certificação mais acessado pelos projetos comunitários é o do FSC e através de um padrão nacional são orientadas as certificações desses projetos na Amazônia. Este trabalho investigou um caso de um projeto de MFC que desenvolve atividades para alcançar a certificação FSC e por meio de pesquisas etnográficas procurou encontrar semelhanças e divergências do contexto local com o que está sendo exigido pelo padrão de certificação. Apesar de o padrão demonstrar que, em grande parte, contém elementos capazes de medir a sustentabilidade local, evidenciaram-se indicadores que precisam ser revisados e modificados. Além disso, verificou-se a necessidade de serem criados, por parte dos auditores, procedimentos de certificação que permitissem maior participação de membros da comunidade no processo de avaliação e minimizassem a interferência externa no modo de vida local. |
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