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dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherSecretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica (SCE)pt_BR
dc.date.accessioned2017-02-13T18:46:54Z-
dc.date.available2017-02-13T18:46:54Z-
dc.date.created2012-07-30-
dc.date.issued2012-07-31-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 31 de jul. 2012, Seção 1, p. 36.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2104-
dc.description.abstractDispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho Técnico previsto no Art. 5º da Portaria n. 354, de 11 de julho de 2012, para propor mecanismos e procedimentos de operacionalização do disposto no art. 4º da citada portaria.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusãopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão de sons e imagenspt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão sonorapt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Fiscalizaçãopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Modernização e reforma administrativa::Comissões, conselhos, grupos de trabalho, juntas e comitês::Atos de criaçãopt_BR
dc.titlePortaria n. 1456, de 30 de julho de 2012pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.atos.numero1456pt_BR
Appears in Collections:Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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