1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.date.accessioned2017-02-13T17:37:52Z-
dc.date.available2017-02-13T17:37:52Z-
dc.date.created2012-10-08-
dc.date.issued2012-10-09-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 09 de out. 2012, Seção 1, p. 38.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2100-
dc.descriptionRevoga artigo 3º da Resolução n. 66, de 28 de outubro de 2010 -- Revoga artigo 6º da Resolução n. 66, de 28 de outubro de 2010.pt_BR
dc.description.abstractDisciplina o processo de geração de indicadores de desempenho dos projetos ou atividades apoiadas pelo Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações- Funttel, conforme dispõe o art. 1º da Lei Ordinária n. 10.052, de 28 de novembro de 2000.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::TELECOMUNICAÇÕES::Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL)pt_BR
dc.titleResolução n. 92, de 08 de outubro de 2012pt_BR
dc.typeResoluçãopt_BR
dc.atos.numero92pt_BR
dc.relation.revogaparcialmentehttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2208
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