Portaria n. 25, de 24 de fevereiro de 1983

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metadata.legislacao.dc.title:	Portaria n. 25, de 24 de fevereiro de 1983
metadata.legislacao.dc.title.alternative:	Norma 02/83 Norma 02/1983 Norma Técnica para Emissora de Radiodifusão Sonora em Ondas Decamétricas
metadata.legislacao.dc.contributor.author:	Brasil. Ministério das Comunicações (MC)
metadata.legislacao.dc.contributor.other:	Gabinete do Ministro (GM)
metadata.legislacao.dc.date.created:	24-Feb-1983
metadata.legislacao.dc.date.issued:	28-Feb-1983
metadata.legislacao.dc.description.abstract:	Aprova Norma n. 02/1983- Norma Técnica para Emissora de Radiodifusão Sonora em Ondas Decamétricas.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation:	Diário Oficial da União, 28 de fev. 1983, Seção 1, p. 3160 .
metadata.legislacao.dc.description:	Revoga para a faixa de radiodifusão em ondas decamétricas os atos que se seguem: Portaria n. 331, de 26 de abril de 1973 -- Portaria n. 66, de 11 de fevereiro de 1974 -- Portaria n. 660, de 15 de julho de 1977 -- Portaria SG n. 29, de 17 de fevereiro de 1982 -- Portaria n. 144, de 22 de julho de 1982.
metadata.legislacao.dc.identifier.uri:	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2094
Appears in Collections:	Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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