1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-06-29T21:14:30Z-
dc.date.available2016-06-29T21:14:30Z-
dc.date.created1995-10-09-
dc.date.issued1995-10-10-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 10 de out. 1995, Seção 1, p. 15930.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/208-
dc.descriptionRevoga Portaria Interministerial n. 239, de 27 de abril de 1994 -- Revoga Portaria n. 767, de 13 de outubro de 1994 -- Revogado pela Portaria n. 371, de 10 de julho de 1997pt_BR
dc.description.abstractFixa os valores máximos para execução dos Serviços Postais e Telegráficos, líquidos do Imposto relativo à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS, e das contribuições sociais relativas ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e para financiamento da Seguridade Social.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogadopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Serviço postalpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Tarifas postaispt_BR
dc.titlePortaria n. 247, de 9 de outubro de 1995pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/205
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/206
dc.atos.numero247pt_BR
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/209
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